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01 set09:06

Júri inocenta PM acusado de matar estudante em Itajaí

Por Dagmara Spautz e Patrícia Auth, Jornal de Santa Catarina

Após 13 horas e meia de julgamento, jurados absolvem Hermelino Noé Caetano, acusado de matar o estudante Rafael Rodrigues Mendonça ao confudí-lo com um assaltante. Parte da platéia aplaude a decisão. Família da vítima diz estar decepcionada e descrente na Justiça.

8h30min

Após sete anos e nove meses de espera, pais, irmãos e amigos de Rafael Rodrigues Mendonça lotaram o Fórum de Itajaí, à espera do júri popular que inocentou o soldado Hermelino Noé Caetano, acusado de homicídio doloso por ter atirado por engano no estudante, à época com 20 anos. O jovem, morto em novembro de 2003, foi confundido com um bandido em meio à perseguição policial, em frente ao Porto de Itajaí, após um assalto ao Banco do Brasil. Antes do Salão de Júri abrir, o protesto foi silencioso, com todos de camiseta branca.

9h15min

Parentes e colegas entraram calados no Salão de Júri e sentaram nas primeiras cadeiras, do lado esquerdo, de frente para o réu. Do outro lado, muitos policiais militares, sem farda, acompanharam o julgamento. Alguns enfatizaram a boa índole de Noé. Quando o júri começou, o salão não estava completamente cheio. Aos poucos, o local ganhou mais público, na maioria estudantes de Direito. Dentre os jurados sorteados, somente uma mulher. O trabalho foi presisidido pela juíza Sônia Moroso e contou ainda com o promotor Isaac Newton Belota Sabbá e o advogado Manoel Roberto da Silva.

9h30min

Dalton Andrade, guarda portuário, foi a primeira testemunha a prestar depoimento. Contou que no dia do crime trabalhava na frente do Porto de Itajaí. Afirmou que viu Rafael se esconder atrás de um Chevette no momento da movimentação. Um tiro foi disparado e acertou o carro. Quando a viatura do Grupo de Resposta Tática (GRT) da Polícia Militar chegou ao local, o estudante teria levantado os braços e dito que não era bandido. Mesmo assim, recebeu um tiro. Andrade não soube qual policial atirou, mas garante que partiu da viatura do GRT. O depoimento do guarda portuário foi o mais demorado.

10h50min

Jarí João Santana, arrumador portuário, foi o segundo a depor. Falou que viu dois assaltantes correndo, que se jogaram no chão ao ver a PM. Rafael estava atrás dos bandidos e, ao perceber a movimentação, se escondeu atrás do Chevette. Santana disse que quando o GRT chegou, o estudante ergueu as mãos. Neste momento, ele ouviu tiros disparados pelo GRT.

12h30min

Por contradições na cena do crime, a testemunha Dalton Andrade foi chamada novamente para esclarecimentos.

12h40min

Cândido Bernardi, comerciante, foi o terceiro a depor. Ele passava pelo local na hora do crime. Ele lembrou que viu dois bandidos correndo. Contou que Rafael se escondeu atrás do Chevette e que três tiros foram disparados, dois após o estudante ter levantado as mãos. Bernardi não soube informar que tiro acertou Rafael e só percebeu que o estudante havia sido baleado ao ver sangue na boca dele. Durante o depoimento, o vídeo da reconstituição do crime foi apresentado. A primeira parte do julgamento foi encerrada pouco antes das 13h.

14h

Os trabalhos foram retomados cerca de uma hora depois, com policiais militares sendo questionados pela juíza Sônia Moroso. Reiniciou o julgamento e a primeira pessoa a ser ouvida foi o major Ibrahim Franz Junior, testemunha de defesa de Noé. Ele disse que jamais recebeu reclamação sobre o policial, só elogios. Questionado por que Noé foi remanejado para o Copom após a morte, disse que a transferência ocorreu para que o policial fosse preservado.

14h15min

O sargento Gerson Lemos, da Polícia Militar, foi chamado a depor. Disse que o policial sempre teve conduta exemplar. Lemos foi questionado sobre o que a PM é treinada a fazer quando, em um tiroteio, alguém ergue os braços em sinal de rendição. Ele respondeu que a orientação é que não se atire.

14h40min

O cabo da PM Altamir Correia começou a depor. Afirmou conhecer Noé há 20 anos e que jamais soube de qualquer conduta que o desabonasse. A promotoria o questionou sobre o armamento usado pela PM e se uma bala, ao ser disparada, pode ricochetear num obstáculo e ter força para subir e atingir um alvo. Ele respondeu que sim.

15h

A juíza Sônia Moroso chamou o policial Militar Adevânio César Biz para prestar depoimento. A exemplo das outras testemunhas de defesa, ele disse que Noé é um bom policial.

15h15min

O soldado Hermelino Noé Caetano começou a depor. Disse que, no dia em que Rafael foi morto, saiu com o Grupo de Resposta Tática, do qual fazia parte, para atender a um assalto no Banco do Brasil, mas não sabia se eram dois ou três assaltantes. Noé afirmou ter se posicionado atrás do capitão que comandava a ação, e que atirou em um dos assaltantes que estava armado, com intuito de imobilizá-lo. O policial disse não ter visto Rafael, que tentava se proteger atrás do carro. O promotor Isaac Guimarães contestou, dizendo que informações contrárias constavam da ficha policial da ocorrência.

16h15min

Começou a fase de debates. Assistente de acusação, o advogado Fernando Hugo Praun foi o primeiro a se apresentar. Ele afirmou que, ao chegar à delegacia no dia do crime, representando a empresa para a qual Rafael trabalhava, descobriu que o jovem era tratado como bandido pelos PMs. Para Praun, tentou-se montar uma farsa.

16h25min

A promotoria começou as alegações. O promotor Isaac Guimarães disse não haver dúvidas de que o tiro que matou Rafael saiu da arma de Noé e que o policial assumiu o risco de matar ao atirar.

18h30min

A defesa argumentou. O advogado Manoel Roberto da Silva disse que os exames de balística são inconclusivos e que houve falhas no processo. Ele pediu que Noé fosse absolvido ou enquadrado por homicídio não intencional.

20h33min

Começou a tréplica. Promotor afirmou que Hermelino Noé Caetano apresentou diferentes versões para a morte de Rafael no processo e disse que nenhum PM deve atirar em alguém que não oferece risco. Lembrou, ainda, que o estudante estava de mãos para o alto e pediu que não atirassem.

21h33min

Defesa começou a debater a tréplica. Advogado voltou a afirmar que houve falhas no processo que prejudicaram Noé e colocou em dúvida a autoria do disparo que matou Rafael.

22h30min

Os sete jurados se reuniram para definir a sentença para Hermelino Noé Caetano.

22h53min

Noé foi inocentado. A juíza não divulgou quantos jurados foram a favor da absolvição. Parte do público aplaudiu o resultado. Noé não comemorou. O Ministério Público pode recorrer. O pai de Rafael, Edson Braz Mendonça, disse estar revoltado e decepcionado. Se depender dele, não haverá recurso:

- Não é possível ter um morto e não ter um culpado.

O capitão Almir é acusado pelo mesmo crime, mas ainda não há decisão sobre possível júri popular. O processo corre em paralelo.

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