03 set10:34

Receita Federal vai investigar para onde ia lixo importado da Espanha

Dagmara Spautz e Patrícia Auth, Jornal de Santa Catarina

Foi durante uma conferência que a equipe da Alfândega do Porto de Itajaí descobriu seis contêineres carregados com fardos de garrafas pet. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi chamada, sexta-feira, e confirmou: as 60 toneladas de produtos aparentemente inofensivos são lixo. A mercadoria está suja e possui forte cheiro. Além disso, parte dela está molhada, o que ajuda na proliferação de larvas no interior dos contêineres. A carga veio da Espanha e foi importada por uma empresa de Farroupilha (RS). Antes de chegar ao Brasil, fez a última parada no Uruguai, no Porto de Montevidéu. A Receita Federal investiga se a carga seria queimada, depositada em aterro sanitário ou que outro destino teria.

INFOGRÁFICO: Veja o trecho percorrido pelo lixo

– A principal medida a ser tomada agora é a devolução da carga. Afinal de contas, o Brasil não é local de depósito de lixo de outros países – sentenciou o inspetor-chefe da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de Araújo.

A Polícia Federal aguarda o comunicado da ocorrência para instaurar inquérito, informou o delegado José Dinarte de Castro Silveira. A hipótese mais provável, devido à fiscalização nos aeroportos e ao fato de o ponto final de navio ser Itajaí, é que a carga partisse de caminhão para Farroupilha. A declaração de importação da mercadoria foi registrada semana passada. Do documento consta que os seis contêineres transportam partes de plástico, que têm a importação liberada, desde que a mercadoria esteja nova e limpa. A Receita Federal analisará a documentação da carga para verificar se mais algum dado foi forjado. Só depois a penalidade ao importador será definida. Enquanto isso, cabe ao Ibama tomar as providências legais.

– Assim que confirmada a existência de lixo nos contêineres, acionamos o Ibama, pois se trata de um crime ambiental. Neste caso, todas as medidas cabíveis, como a aplicação de multa, cabe ao órgão do Meio Ambiente – explicou Araújo.

Sexta-feira de manhã, fiscais do Ibama em Itajaí fizeram uma vistoria da carga. Um laudo será elaborado e depois definido o valor da multa a ser aplicada à empresa importadora. A penalidade pode variar de R$ 500 até R$ 2 milhões.

– O lixo existente nos contêineres é nocivo à saúde humana e ao meio ambiente, pode conter até substância tóxica. A Lei de Crimes Ambientais diz que é proibida a importação deste tipo de material. O Ibama vai proceder com autuação, conforme determina a legislação – informou o fiscal Alvino Pereira.

De acordo com o Ibama, não existe um prazo específico para o retorno da carga ao país de origem. O órgão ambiental garante que fará o procedimento com a maior rapidez possível. Enquanto aguarda o embarque de volta à Espanha, os produtos ficarão dentro dos seis contêineres armazenados no pátio do Porto de Itajaí.

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