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17 set16:13

Tire dúvidas sobre a liberação do FGTS


Quarenta e três municípios do Litoral ao Alto Vale do Itajaí já fizeram contato com a Caixa Econômica Federal para pedir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos atingidos pela enchente. Para garantir a efetiva liberação do dinheiro, os prefeitos precisam entregar um último documento ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional da Defesa Civil. Trata-se do relatório de avaliação de danos, o Avadan. Este documento é que vai identificar as ruas atingidas, os imóveis danificados e os prejuízos oriundos da enchente. A partir dele é que será definido quem terá direito ao saque do FGTS.
A Caixa aguarda o relatório para dar início ao pagamento. O superintendente da Caixa para o Vale, Renato Scalabrin, passou a semana em reunião com prefeitos das cidades atingidas. A regra atual, definida pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, estipula um limite de saque no valor de R$ 5,4 mil por conta. Além disso, prevê que apenas as pessoas que tiveram imóveis atingidos tenham acesso ao benefício. Estes requisitos devem ser observados na maioria dos municípios, especialmente nos 33 que decretaram situação de emergência, entre eles, Blumenau.
Prefeitos de 10 cidades que decretaram calamidade pública, como Brusque e Rio do Sul, pedem que o Ministério publique uma nova portaria para que estas regras sejam excepcionalmente modificadas a exemplo do que ocorreu em Blumenau em 2008. Naquele ano, por conta da catástrofe, todos os moradores conseguiram o FGTS e com o valor integral. Scalabrin diz que a mudança depende exclusivamente do Ministério.
– O que for definido por lei, a Caixa vai cumprir – afirma.
Até sexta-feira, o Ministério não tinha se pronunciado. A expectativa da Caixa é que os municípios encaminhem o mais rápido possível o relatório de avaliação de danos para providenciar a organização da estrutura e iniciar os pagamentos. O secretário da Defesa Civil de Blumenau, José Egídio de Borba, informou que o levantamento oficial de ruas atingidas pela enchente em Blumenau deve demorar cerca de 20 dias.
Quarenta e três municípios do Litoral ao Alto Vale do Itajaí já fizeram contato com a Caixa Econômica Federal para pedir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos atingidos pela enchente. Para garantir a efetiva liberação do dinheiro, os prefeitos precisam entregar um último documento ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional da Defesa Civil. Trata-se do relatório de avaliação de danos, o Avadan. Este documento é que vai identificar as ruas atingidas, os imóveis danificados e os prejuízos oriundos da enchente. A partir dele é que será definido quem terá direito ao saque do FGTS.

A Caixa aguarda o relatório para dar início ao pagamento. O superintendente da Caixa para o Vale, Renato Scalabrin, passou a semana em reunião com prefeitos das cidades atingidas. A regra atual, definida pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, estipula um limite de saque no valor de R$ 5,4 mil por conta. Além disso, prevê que apenas as pessoas que tiveram imóveis atingidos tenham acesso ao benefício. Estes requisitos devem ser observados na maioria dos municípios, especialmente nos 33 que decretaram situação de emergência, entre eles, Itajaí e Blumenau.

Prefeitos de 10 cidades que decretaram calamidade pública, como Brusque e Rio do Sul, pedem que o Ministério publique uma nova portaria para que estas regras sejam excepcionalmente modificadas a exemplo do que ocorreu em Blumenau em 2008. Naquele ano, por conta da catástrofe, todos os moradores conseguiram o FGTS e com o valor integral. Scalabrin diz que a mudança depende exclusivamente do Ministério.

– O que for definido por lei, a Caixa vai cumprir – afirma.

Até sexta-feira, o Ministério não tinha se pronunciado. A expectativa da Caixa é que os municípios encaminhem o mais rápido possível o relatório de avaliação de danos para providenciar a organização da estrutura e iniciar os pagamentos. O secretário da Defesa Civil de Blumenau, José Egídio de Borba, informou que o levantamento oficial de ruas atingidas pela enchente em Blumenau deve demorar cerca de 20 dias.


Por Jornal de Santa Catarina


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Um Comentário »

  • cristina disse:

    ola

Comentários