18 mai11:04

Via portuária de Itajaí esbarra na lentidão das desapropriações dos imóveis

Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

Crucial para a movimentação de cargas através do Porto de Itajaí, a Via Expressa Portuária, iniciada em 2010, ainda não tem prazo para sair do papel. A previsão era que todas as indenizações do primeiro trecho, que tem pouco mais de seis quilômetros, fossem pagas até dezembro. Mas a falta de documentação de parte dos imóveis que estão no trajeto tem atrasado as desapropriações.

>>> OS PASSOS DA OBRA

Até agora, apenas 60 dos 155 imóveis que estão na lista foram indenizados. Caso as desocupações demorem a ocorrer, o 10º Batalhão de Construção do Exército, que executa a obra, pode interromper os trabalhos.

– Se não surgirem frentes de trabalho, provavelmente teremos que recuar. Não podemos manter a equipe em Itajaí sem ter como justificar, porque o custo de estarmos parados é muito alto – diz o tenente-coronel Hamilton Camillo, comandante do 10º Batalhão.

Por enquanto, os 112 homens do Exército que trabalham em Itajaí executam a obra em locais onde já houve desapropriações. Até agora, já foi concluída parte da metade do primeiro trecho, que tem seis quilômetros. A previsão é que a obra siga em ritmo acelerado até julho, quando deverá encontrar o trecho ainda não desapropriado.

Amarildo Madeira, engenheiro da Secretaria de Planejamento Urbano, diz que, do total de 155 imóveis na lista de desapropriação, apenas 79 já estavam com a documentação em dia no início do processo:

– Muitos imóveis não têm escritura. E os que têm, muitas vezes o documento não está atualizado.

Outro empecilho, segundo ele, é a discordância de parte dos proprietários em relação aos valores de avaliação dos imóveis. As indenizações são pagas pelo município, com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Até agora, a cidade recebeu duas das quatro parcelas previstas para as desapropriações do primeiro trecho. O total da verba é de R$ 12 milhões.

O trecho final é o que dá acesso a um elevado. Por enquanto, o Exército ainda não sabe quanto tempo a construção da estrutura vai demorar, já que o projeto, feito pela prefeitura de Itajaí, ainda está em fase de aprovação no DNIT. Mas é possível que somente esta etapa demore cerca de um ano. A segunda etapa da obra é a ligação do elevado ao Porto de Itajaí.

– Esta etapa pode ser feita com o viaduto sendo construído, mas depende de desapropriação – diz o comandante Camillo, do 10º Batalhão.

A previsão é que as desapropriações terminem até agosto, quando acaba o prazo do convênio com o DNIT. Por enquanto, não há prazo para conclusão da obra.

Construção agilizará movimentação de cargas

Diariamente, mil caminhões, em média, entram ou saem do Porto de Itajaí. Os acessos são feitos por algumas das vias mais importantes e movimentadas da cidade, que enfrentam congestionamentos. A conclusão da Via Expressa Portuária deve trazer mais agilidade na movimentação de cargas, algo crucial para enfrentar a possibilidade de crise, resultante da unificação da alíquota de ICMS de importação em transações interestaduais.

– Já que perdemos o benefício fiscal, teremos que oferecer melhores serviços. Hoje, as vias urbanas estão congestionadas, e um dos fatores que agilizam a movimentação de cargas são os acessos – diz Antônio Ayres dos Santos Junior, superintendente do porto.

Presidente do Sindicato das Agências Marítimas do Estado, Eclésio Silva, diz que a dinâmica logística do porto só tem a ganhar com a Via Expressa.

– Vai-se tirar os caminhões das vias centrais, possibilitando uma vazão mais rápida.

A construção é uma reivindicação antiga da comunidade.

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