25 mai08:39

Receita Federal barra entrada de lixo hospitalar no Porto de Itajaí

Dagmara Spautz e Patrícia Auth, Jornal de Santa Catarina

Roupas usadas, uniformes, toalhas e lençóis com identificação de hotéis e hospitais fazem parte de uma carga de lixo interceptada pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí. São 20 toneladas do material, enviadas do Porto de Valência, na Espanha, em um único contêiner. A importadora que trouxe o material ao Brasil é de Itajaí, mas a identidade da empresa será mantida em sigilo pela Receita Federal. A empresa será notificada para que devolva o material ao país de origem, e está sujeita a pagar multa por crime ambiental.

O conteúdo do contêiner espanhol era identificado, na declaração de importação, como tecido atoalhado de algodão, destinado à fabricação de toalhas de limpeza. Algo que não poderia ser feito com o material que chegou ao porto, sujo e mal conservado.

Ao verificar o equívoco, a Receita Federal acionou o Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que classificaram a carga como resíduo. Os dois órgãos instauraram procedimentos para autuar a importadora.

A Polícia Federal também foi acionada, para investigar se a empresa estava ciente do material que receberia, ou se foi enganada pelo exportador. Segundo o inspetor chefe adjunto da Receita Federal de Itajaí, Luís Gustavo Robetti, as sanções sobre a empresa que encaminhou a carga ao Brasil fica a cargo das autoridades espanholas.

– Há um acordo internacional que garante que esta carga seja devolvida e recebida pelo país de origem – disse.

O Ministério das Relações Internacionais também deve entrar em contato com autoridades do país exportador, para que sejam tomadas as devidas providências, de acordo com a legislação espanhola. A previsão é que a carga retorne à Espanha em 60 dias.

Este é o terceiro carregamento de lixo descoberto no porto nos últimos oito meses. Ao todo, 120 toneladas de resíduos que entrariam ilegalmente no país já foram interceptadas em Itajaí.

Verificação física de contêineres ajuda a identificar carga ilegal

As empresas responsáveis pelas importações anteriores – uma de Itajaí e outra do Rio Grande do Sul – foram multadas em R$ 2 milhões pelo Ibama.

Todos os casos em que as cargas ilegais foram identificadas têm em comum o fato de isto ter ocorrido durante a verificação física dos contêineres. Até março deste ano, em média 5% das cargas passavam por análise. Este percentual passou para 25%, em Itajaí, após ter sido instaurada em alfândegas de todo país a Operação Maré Vermelha, que aumentou o controle de cargas importadas no Brasil por tempo indeterminado.

Falta de fiscalização facilita entrada

O alto custo de coleta e destinação do lixo na Europa torna os países emergentes alvo fácil para o destino de resíduos. A identificação do uso que a carga terá ao chegar nos portos é uma forma de controlar o envio sem abrir mão da importação de matéria-prima para reciclagem, permitida por lei.

– Não se deve proibir a importação de recicláveis, mas é inadmissível que se importe para enviar ao lixão – diz Alexandre Lerípio, doutor em engenharia de produção.

Quem envia material inadequado aposta na falta de fiscalização. O controle das cargas é o caminho para evitar que o país se torne, rota do lixo internacional – declara Juliano Cardoso Schaefer Martins, mestre em Relações Internacionais e professor da Univali.

Segundo ele, a Operação Maré Vermelha ajuda não só a identificar irregularidades, mas também a mostrar ao importador ou exportador mal intencionado que ele pode ser descoberto.

RELEMBRE OS CASOS:
2 de março de 2012
- Dois contêineres de lixo foram descobertos pela Receita Federal no Porto de Itajaí. As 40 toneladas de mercadorias vindas do Canadá teriam como destino um terminal de contêineres privado da cidade
2 de setembro de 2011
- Seis contêineres carregados com fardos de garrafas pet foram barrados. A mercadoria estava suja, molhada e com forte cheiro. A carga veio da Espanha e foi importada por uma empresa de Farroupilha (RS). Os seis contêineres com lixo foram devolvidos para o país de origem

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