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30 mai09:00

Praia do Pinho motiva embate nos tribunais

Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

Um processo judicial que pede a reintegração de posse do Morro da Tartaruga, área que faz parte da Praia do Pinho, ameaça uma das mais tradicionais comunidades naturistas do Brasil. A ação foi movida há 11 anos por Antônio Camargo de Araújo, que alega ser o dono das terras. No início do ano, o Tribunal de Justiça (TJSC) concedeu sentença favorável a ele, exigindo que a área seja devolvida pelos naturistas a qualquer momento. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá decidir quem tem direito sobre o local.

Desde a década de 1980, a área, de cerca de 24 mil metros quadrados, é administrada pela Associação Amigos da Praia do Pinho (AAPP). O Morro da Tartaruga abriga chalés, pertencentes aos sócios, e quartos para alugar a visitantes. O terreno estaria avaliado em R$ 200 milhões.

Diogo Nicolau Pítsica, advogado que representa Araújo na ação, diz que a área teria sido cedida à associação em comodato, uma espécie de empréstimo. Mas a entidade não teria aceitado devolver as terras.

– Diante disto, foi pedida reintegração. Meu cliente não tem intenção de acabar com o naturismo, até porque isto não é competência dele, mas ter a área de volta – afirma.

O advogado diz que a reintegração de posse poderia ocorrer a qualquer momento. Mas Luiz Carlos Haack, presidente da AAPP, não acredita nisso:

– Não há qualquer possibilidade de se proceder a reintegração enquanto o processo estiver aguardando decisão do STJ – diz Haack, que foi quem recorreu ao tribunal superior.

Ele explica que o processo teve decisão favorável à associação em primeira instância, na comarca de Balneário Camboriú. Mas a defesa de Araújo recorreu ao TJ, que fez uma análise diferente da situação. A associação tentou cancelar a decisão, mas o recurso foi negado.

A ação depende agora de um parecer dos ministros do STJ, que não tem data para sair. Embora uma possível devolução da área possa interferir nas atividades da associação, segundo Haack não há risco do processo prejudicar a vocação da Praia do Pinho para o nudismo.

Escondida entre morros, praia atrai visitantes de todo o mundo

Considerada a primeira praia naturista do Brasil, o Pinho atrai visitantes de todo o mundo. Com ondas grandes e areia grossa, está escondida entre morros cobertos por vegetação, o que protege os visitantes de olhares curiosos e torna o local um espaço de contato com a natureza.

Seguranças controlam a área, separada entre homens, mulheres e casais – além de um espaço onde é possível permanecer vestido. Restaurantes, pousada e camping fazem parte da infraestrutura local.

– Os naturistas são pessoas tranquilas, que gostam do contato com a natureza. O que querem é praticar o nudismo sem serem incomodados – diz Álvaro Paulo, que mantém um comércio no local há quase 30 anos.

Cimélio Pereira, presidente da Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado, diz que a praia tem importância vital no turismo da região.

– É uma área que tem valor cultural para a cidade, algo que não pode se perder – diz.


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