Caso Rafael

02 set09:57

“A impressão que dá é que o Rafa morreu duas vezes”, diz pai

O sentimento de revolta marca o semblante de Edson Braz Mendonça, pai do estudante Rafael. Quinta à tarde, poucas horas após a absolvição do soldado Hermelino Noé Caetano, que foi levado a júri popular pela morte do jovem, ele conversou com o Jornal de Santa Catarina. Inconformado com o resultado do julgamento, o pai diz que não quer mais lutar para achar culpados pela morte do filho.

Jornal de Santa Catarina – Como foi a primeira noite do senhor após o julgamento? O senhor conseguiu dormir?

Edson Braz Mendonça – Não. Minha saúde está abalada, a pressão está alta, sinto dor no corpo. Tentamos nos deitar, mas dormir, mesmo, não conseguimos. Minha esposa está pior do que no dia da tragédia. A impressão que dá é que o Rafa morreu duas vezes. A gente tenta continuar a vida, mas pai nenhum vai aceitar a morte do filho. Dizem que Deus sabe o que é justo. Mas eu queria ver essa justiça aqui na terra, e não vou conseguir. Minha vida não tem mais alegria. Minha mulher não quer mais falar no assunto. Eu tenho que desabafar, senão meu coração vai parar.

Santa – O senhor imaginava que Noé fosse absolvido?

Mendonça – Jamais pensei. Para mim, a absolvição foi uma surpresa. Eu achava que ele seria, pelo menos, condenado por homicídio culposo, sem intenção. Existe um morto e não existe um culpado.

Santa – Uma das principais alegações da defesa do policial foi de que houve falhas na perícia. O senhor sabia disso?

Mendonça – Fizeram muita coisa errada, foi tudo mal feito. Senão, o resultado teria sido outro.

Santa – Há um outro processo correndo na Justiça, que aponta o capitão Almir Silva como culpado pela morte do Rafael. O senhor acredita que esse processo possa terminar de maneira diferente?

Mendonça – Tenho convicção de que não vai haver júri popular do capitão. Se este caso, que havia a bala compatível com a arma do policial, não deu em nada, imagine no do capitão, em que não tem prova nenhuma. Eu perdi a esperança.

Santa – Logo após o julgamento, o senhor comentou que não queria mais mexer no caso. Passou a noite, e o senhor não mudou de ideia?

Mendonça -Não quero passar por nova humilhação, relembrar tudo o que já aconteceu. Há oito anos era um crime sem resposta, e continua assim. Não adianta mais nada. Essa dor eu vou levar pelo resto da vida.

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Por Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

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02 set09:03

Caso Rafael: Dia após julgamento foi de alívio e dor

Por Patrícia Auth, Jornal de Santa Catarina

Hermelino Noé Caetano folgou nesta quinta-feira. Depois de sentar no banco do réus por 13 horas e meia quarta-feira e ser absolvido pela morte do jovem Rafael Mendonça, em 2003, o soldado da Polícia Militar passou o dia ao lado da família. Comandante do Batalhão da Polícia Militar em Itajaí, o tenente-coronel Altair Derner Filho afirma que, por enquanto, Noé permanecerá na função de atendente das emergências no Copom, onde faz um bom trabalho, segundo o comandante.

– Eu avalio o resultado do júri como uma decisão soberana. O Noé foi inocentado pela justiça dos homens. Claro que, como em qualquer julgamento, uma parte sai satisfeita e a outra não. Respeito a dor da família – acrescentou Derner Filho.

O advogado do soldado, Manoel Roberto da Silva, que apontou no julgamento a inconclusão do exame de balística e falhas no processo, não foi encontrado ontem para comentar o resultado do júri. Quarta-feira, logo após a sentença, ele disse que, por enquanto, Noé não se manifestará. Somente após a transcrição do prazo de recurso, que é de cinco dias.

Apesar do pai de Rafael, Edson Braz Mendonça, afirmar que não pretende recorrer da decisão, o assistente de acusação, advogado Fernando Hugo Praun, ainda vai conversar com a família sobre a possibilidade.

– Vou explicar a eles como funciona o processo de recurso. A decisão do júri, ao meu ver, foi motivada pela dúvida gerada pela existência de outro processo do mesmo caso.

O tenente-coronel Almir Silva, que na época do crime era capitão em Itajaí, responde pela mesma acusação feita ao soldado Noé. Os dois estavam juntos na ocorrência que levou o estudante Rafael à morte.

– O processo contra o policial Almir está em fase de interrogatório. Como não mora aqui, ele será interrogado por meio de carta precatória – explica a juíza responsável pelo caso, Sônia Moroso.

O tenente-coronel deve ser ouvido pela Justiça este mês em Florianópolis, onde vive.

No julgamento, Noé citou o tenente-coronel Almir. Disse que, na época, foi o capitão quem ditou as informações que constam da ficha da ocorrência policial envolvendo Rafael. O conteúdo do relatório foi questionado pelo Ministério Público, já que as informações não eram as mesmas do depoimento prestado pelo soldado.

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CONTRAPONTO
O que diz Ana Claúdia Colatto, advogada do tenente-coronel Almir Silva:
A advogada diz que o fato Almir ter sido citado no julgamento do soldado Noé não preocupa. Para ela, foi uma estratégia da defesa que não prejudica seu cliente. Ana Cláudia afirma que não há provas suficientes no processo para indicar de quem partiu o tiro que matou Rafael. Ela afirma que o tenente-coronel tem absoluta certeza de que atingiu um assaltante e que nunca apontou na direção do estudante.


ENTENDA O CASO

- Dia 28 de novembro de 2003, dois assaltantes armados roubam o Banco do Brasil junto ao Porto de Itajaí
- Os bandidos tentam fugir, mas são surpreendidos pela chegada da polícia. Confundido com criminosos, o universitário Rafael Mendonça, 20 anos, é baleado e morre
- Um dos assaltantes também é ferido. Ele e o comparsa são detidos
- A perícia feita no local indica que a bala que atingiu Rafael é compatível com a munição 9 milímetros. O soldado Noé, que usava esse tipo de munição, é acusado do crime
- Uma nova versão surge, apontando o então capitão Almir Silva como o autor do disparo. O policial também é processado
- Quase oito anos depois, a Justiça encaminha o soldado Noé a júri popular pela morte de Rafael. Ele é absolvido das acusações

- O processo contra Almir segue em tramitação e não há data marcada para julgamento. A ação contra ele também pede júri popular

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01 set09:06

Júri inocenta PM acusado de matar estudante em Itajaí

Por Dagmara Spautz e Patrícia Auth, Jornal de Santa Catarina

Após 13 horas e meia de julgamento, jurados absolvem Hermelino Noé Caetano, acusado de matar o estudante Rafael Rodrigues Mendonça ao confudí-lo com um assaltante. Parte da platéia aplaude a decisão. Família da vítima diz estar decepcionada e descrente na Justiça.

8h30min

Após sete anos e nove meses de espera, pais, irmãos e amigos de Rafael Rodrigues Mendonça lotaram o Fórum de Itajaí, à espera do júri popular que inocentou o soldado Hermelino Noé Caetano, acusado de homicídio doloso por ter atirado por engano no estudante, à época com 20 anos. O jovem, morto em novembro de 2003, foi confundido com um bandido em meio à perseguição policial, em frente ao Porto de Itajaí, após um assalto ao Banco do Brasil. Antes do Salão de Júri abrir, o protesto foi silencioso, com todos de camiseta branca.

9h15min

Parentes e colegas entraram calados no Salão de Júri e sentaram nas primeiras cadeiras, do lado esquerdo, de frente para o réu. Do outro lado, muitos policiais militares, sem farda, acompanharam o julgamento. Alguns enfatizaram a boa índole de Noé. Quando o júri começou, o salão não estava completamente cheio. Aos poucos, o local ganhou mais público, na maioria estudantes de Direito. Dentre os jurados sorteados, somente uma mulher. O trabalho foi presisidido pela juíza Sônia Moroso e contou ainda com o promotor Isaac Newton Belota Sabbá e o advogado Manoel Roberto da Silva.

9h30min

Dalton Andrade, guarda portuário, foi a primeira testemunha a prestar depoimento. Contou que no dia do crime trabalhava na frente do Porto de Itajaí. Afirmou que viu Rafael se esconder atrás de um Chevette no momento da movimentação. Um tiro foi disparado e acertou o carro. Quando a viatura do Grupo de Resposta Tática (GRT) da Polícia Militar chegou ao local, o estudante teria levantado os braços e dito que não era bandido. Mesmo assim, recebeu um tiro. Andrade não soube qual policial atirou, mas garante que partiu da viatura do GRT. O depoimento do guarda portuário foi o mais demorado.

10h50min

Jarí João Santana, arrumador portuário, foi o segundo a depor. Falou que viu dois assaltantes correndo, que se jogaram no chão ao ver a PM. Rafael estava atrás dos bandidos e, ao perceber a movimentação, se escondeu atrás do Chevette. Santana disse que quando o GRT chegou, o estudante ergueu as mãos. Neste momento, ele ouviu tiros disparados pelo GRT.

12h30min

Por contradições na cena do crime, a testemunha Dalton Andrade foi chamada novamente para esclarecimentos.

12h40min

Cândido Bernardi, comerciante, foi o terceiro a depor. Ele passava pelo local na hora do crime. Ele lembrou que viu dois bandidos correndo. Contou que Rafael se escondeu atrás do Chevette e que três tiros foram disparados, dois após o estudante ter levantado as mãos. Bernardi não soube informar que tiro acertou Rafael e só percebeu que o estudante havia sido baleado ao ver sangue na boca dele. Durante o depoimento, o vídeo da reconstituição do crime foi apresentado. A primeira parte do julgamento foi encerrada pouco antes das 13h.

14h

Os trabalhos foram retomados cerca de uma hora depois, com policiais militares sendo questionados pela juíza Sônia Moroso. Reiniciou o julgamento e a primeira pessoa a ser ouvida foi o major Ibrahim Franz Junior, testemunha de defesa de Noé. Ele disse que jamais recebeu reclamação sobre o policial, só elogios. Questionado por que Noé foi remanejado para o Copom após a morte, disse que a transferência ocorreu para que o policial fosse preservado.

14h15min

O sargento Gerson Lemos, da Polícia Militar, foi chamado a depor. Disse que o policial sempre teve conduta exemplar. Lemos foi questionado sobre o que a PM é treinada a fazer quando, em um tiroteio, alguém ergue os braços em sinal de rendição. Ele respondeu que a orientação é que não se atire.

14h40min

O cabo da PM Altamir Correia começou a depor. Afirmou conhecer Noé há 20 anos e que jamais soube de qualquer conduta que o desabonasse. A promotoria o questionou sobre o armamento usado pela PM e se uma bala, ao ser disparada, pode ricochetear num obstáculo e ter força para subir e atingir um alvo. Ele respondeu que sim.

15h

A juíza Sônia Moroso chamou o policial Militar Adevânio César Biz para prestar depoimento. A exemplo das outras testemunhas de defesa, ele disse que Noé é um bom policial.

15h15min

O soldado Hermelino Noé Caetano começou a depor. Disse que, no dia em que Rafael foi morto, saiu com o Grupo de Resposta Tática, do qual fazia parte, para atender a um assalto no Banco do Brasil, mas não sabia se eram dois ou três assaltantes. Noé afirmou ter se posicionado atrás do capitão que comandava a ação, e que atirou em um dos assaltantes que estava armado, com intuito de imobilizá-lo. O policial disse não ter visto Rafael, que tentava se proteger atrás do carro. O promotor Isaac Guimarães contestou, dizendo que informações contrárias constavam da ficha policial da ocorrência.

16h15min

Começou a fase de debates. Assistente de acusação, o advogado Fernando Hugo Praun foi o primeiro a se apresentar. Ele afirmou que, ao chegar à delegacia no dia do crime, representando a empresa para a qual Rafael trabalhava, descobriu que o jovem era tratado como bandido pelos PMs. Para Praun, tentou-se montar uma farsa.

16h25min

A promotoria começou as alegações. O promotor Isaac Guimarães disse não haver dúvidas de que o tiro que matou Rafael saiu da arma de Noé e que o policial assumiu o risco de matar ao atirar.

18h30min

A defesa argumentou. O advogado Manoel Roberto da Silva disse que os exames de balística são inconclusivos e que houve falhas no processo. Ele pediu que Noé fosse absolvido ou enquadrado por homicídio não intencional.

20h33min

Começou a tréplica. Promotor afirmou que Hermelino Noé Caetano apresentou diferentes versões para a morte de Rafael no processo e disse que nenhum PM deve atirar em alguém que não oferece risco. Lembrou, ainda, que o estudante estava de mãos para o alto e pediu que não atirassem.

21h33min

Defesa começou a debater a tréplica. Advogado voltou a afirmar que houve falhas no processo que prejudicaram Noé e colocou em dúvida a autoria do disparo que matou Rafael.

22h30min

Os sete jurados se reuniram para definir a sentença para Hermelino Noé Caetano.

22h53min

Noé foi inocentado. A juíza não divulgou quantos jurados foram a favor da absolvição. Parte do público aplaudiu o resultado. Noé não comemorou. O Ministério Público pode recorrer. O pai de Rafael, Edson Braz Mendonça, disse estar revoltado e decepcionado. Se depender dele, não haverá recurso:

- Não é possível ter um morto e não ter um culpado.

O capitão Almir é acusado pelo mesmo crime, mas ainda não há decisão sobre possível júri popular. O processo corre em paralelo.

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31 ago23:12

Justiça absolve policial acusado de matar estudante em Itajaí

A justiça absolveu o policial militar Hermelino Noé Caetano da acusação de matar o jovem Rafael Mendonça, em 2003, em Itajaí. O júri considerou o réu inocente da acusação de homicídio doloso. A sentença foi lida por volta das 22h50min desta quarta-feira. 

juíza Sônia Moroso decidiu arquivar o caso. Os familiares de Rafael ouviram a sentença cabisbaixos. O policial não esboçou nenhuma comemoração ao ouvir o resultado do julgamento. 

O Ministério Público pode recorrer da decisão.

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Confira no Santa e no clicRBs Itajaí desta quinta-feira uma reportagem completa sobre o julgamento.

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31 ago16:48

Policial acusado de matar estudante em Itajaí diz que mirou em bandido

O silêncio tomou conta da sala do júri no momento em que o policial militar Hemelino Noé Caetano,suspeito de ter matado o estudante Rafael Mendonça, foi chamado para depor.

Nervoso, Noé relatou à juíza Sônia Moroso o que ocorreu entre o momento em que foi chamado para atender a ocorrência de assalto ao Banco do Brasil junto ao Porto de Itajaí e o instante em que o jovem foi baleado.

Noé afirmou ter mirado em um dos assaltantes com o intuito de imobilizá-lo, e não em Rafael. Mas admitiu que o estudante foi confundido com os bandidos. O promotor Isaac Guimarães disse que há contradições entre a versão apresentada por ele hoje e a que consta na ficha da ocorrência policial da PM.

A justificativa do soldado foi que o texto, na época, lhe foi ditado por um superior. Além da defesa e da acusação, os jurados também fizeram várias perguntas ao policial para esclarecer o depoimento.

Se condenado pelo assassinato de Rafael, a pena de Noé pode chegar a 20 anos de prisão.

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Por Jornal de Santa Catarina

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31 ago14:53

Segunda etapa do julgamento do Caso Rafael começa às 14h

O julgamento do policial militar Hermelino Noé Caetano será retomada às 14h desta quarta-feira. A sessão do Caso Rafael foi interrompida pouco antes das 13h para almoço. A última testemunha a ser ouvida pela juíza Sônia Moroso teve de ser dispensada. A dispensa ocorreu às 12h40min. O comerciante Cândido Bernardi, que passava pelo local no momento do crime falou, em depoimento, que viu os dois bandidos correndo. C

Ele contou que Rafael Mendonça se escondeu atrás do Chevette e que três tiros foram disparados. Bernardi não soube informar qual dos tiros acertou Rafael. Afirmou que só percebeu que o estudante havia sido baleado quando viu sangue saindo pela sua boca. Durante o depoimento do comerciante, o vídeo da reconstituição do crime foi apresentado. Por contradições nas versões da cena do crime, a primeira testemunha, o guarda portuário Dalton Andrade, foi chamado novamente ao salão do júri

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Por Jornal de Santa Catarina

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31 ago12:46

Justiça ouve terceira testemunha do Caso Rafael

Durou cerca de 45 minutos o depoimento da segunda testemunha do Caso Rafael, Jarí João de Santana, que é arrumador portuário. Ele contou que os assaltantes corriam e ao ver a Polícia Militar se jogaram no chão. Rafael Mendonçacaminhava atrás dos bandidos. Ao perceber a movimentação, ele se escondeu atrás de um Chevette. 

Quando a viatura do GRT chegou e o estudante levantou as mãos e falou que não era bandido. Neste momento, o arrumador portuário teria ouvido três tiros. A testemunha não viu o policial que atirou, mas tem certeza que partiu do GRT. 

Às 11h50 entrou no salão do Júri o comerciante Cândido Bernardi, que passava pelo local na hora do crime. É a terceira testemunha do Caso Rafael.

Julgamento começou às 9h30min, no Fórum de Itajaí.

Por Jornal de Santa Catarina

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31 ago10:14

Testemunhas do Caso Rafael começam a ser ouvidas no Fórum de Itajaí

primeira testemunha interrogada pela juíza Sônia Moroso, noCaso Rafael, foi Dalton Andrade, guarda portuário, que estava de trabalha em frente ao Porto de Itajaí no dia do crime. Andrade disse que Rafael Mendonça se escondeu atrás de um Chevette no momento do crime. Naquele momento um tiro foi disparado, atingindo o carro. Rafael levantou com as mãos para cima afirmando que não era bandido. Mesmo assim, o segundo tiro foi disparado em sua direção.

O tiro, de acordo com a testemunha, partiu de uma viatura do GRT. Na viatura havia quatro policiais, segundo o guarda. Ele não conseguiu ver qual deles atirou no estudante. Segundo Dalton, Rafael não possui nada nas mãos que pudesse confundir com uma arma.

Familiares e amigos de Rafael ocupam as primeiras cadeiras do lado esquerdo do Fórum. Após o sorteio dos jurados houve pausa de 10 minutos para os trâmites legais. Entre os jurados, apenas uma mulher. O salão do júri não está completamente lotado. Há cadeiras vazias. O julgamento começou às 9h30min.

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31 ago09:15

Familiares de Rafael Mendonça chegam ao Fórum com camisetas brancas, em protesto silencioso

Usando camisetas brancas, pais, irmãos e amigos de Rafael Mendonça estão chegando ao Fórum de Itajaí para acompanhar o julgamento do policial militar Hermelindo Noé Caetano, acusado de matar o jovem por engano em 2003. Cerca de 30 pessoas da família já estão no Fórum. As camisetas brancas são uma foram de protesto silencioso e um pedido de paz.

Na porta do salão do jurí, cerca de 10 policiais fazem a segurança. Ainda não se sabe por onde o policial militar Hermelindo Noé Caetano deve entrar.

Rafael foi morto no dia 28 de novembro de 2003, quando passava em frente ao Porto do Itajaí, ao ser confundido com um dos assaltantes que invadiram uma agência do Banco do Brasil. O estudante de Logística da Univali levou um tiro na axila e morreu na hora. Ele tinha 20 anos.

>>> Leia: Caso Rafael: Júri popular começa hoje

Santa e o clicRBS Itajaí irão acompanhar o julgamento durante todo o dia diretamente do Fórum de Itajaí. Os internautas poderão acompanhar as informações pelo site www.santa.com.br e www.clicrbsitajai.com.br e também pelo Twitter e Facebook.

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31 ago08:48

Caso Rafael: Júri popular começa hoje

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>>> LEIA AS MATÉRIAS SOBRE O CASO RAFAEL E O JULGAMENTO

O julgamento do policial militar Hermelindo Noé Caetano inicia às 9h30min, no Fórum de Itajaí. A audiência não é aberta ao público e à imprensa. A juíza Sônia Moroso decidiu que fossem distribuídas 150 senhas, com prioridade para os familiares. Conheça os envolvidos no caso e as posições de defesa e acusação.


DEFESA

O advogado Manoel Roberto da Silva é o responsável pela defesa de Hermelindo Noé Caetano, 41 anos, na audiência de hoje. Há semanas ele trabalha em cima do caso, no processo que ultrapassa as 1,3 mil páginas e está no quinto volume. Manoel disse que está bem entrosado com o processo. Ele evita falar dos detalhes da defesa, mas garante que a estratégia deve seguir na linha dos depoimentos já prestados por Noé ao longo do processo, desde 2003.

VIDA DE NOÉ

Hermelindo Noé Caetano é tido como um exemplo de policial pelos colegas, conta o advogado de defesa Manoel Roberto da Silva desde 2003.

– A vida dele parou desde o dia em que Rafael morreu. Preocupado com a situação, pesaroso com a morte do menino, preocupado porque pode ser condenado e vir a perder a função ou ser preso e assim por diante – afirma o advogado.

A CARREIRA

Noé sonhou em ser policial militar. E, por isso, tinha sonhos de construir uma carreira um pouco mais promissora. No decorrer dos anos de trabalho recebeu elogios e condecorações. Em abril de 2003, recebeu medalha de 10 anos de serviço categoria bronze, concedida a policiais com comportamento exemplar. Depois, em agosto de 2007, foi condecorado com o brasão de mérito pessoal terceira categoria. A insígnia é entregue pelo comando a policiais que apresentam boa conduta e profissionalismo. Noé também recebeu elogios por ato de serviço por desempenho no atendimento de ocorrência e por bons serviços prestados.

TRANQUILO E BEM QUISTO

Hoje comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar em Itajaí, o coronel Atair Derner Filho conheceu Noé na primeira vez que trabalhou na cidade, há 15 anos. Ele diz que o policial é uma pessoa correta, tranquila e querida por todos:

– Sabemos quando é ele quem está de serviço porque é muito dedicado. É alguém que gosta do que faz.

O JULGAMENTO

– Tenho fé que a vida de Noé volte ao normal. Estou confiante no resultado do julgamento – afirma Silva.

A VERSÃO DA DEFESA

A versão defendida pelo advogado é a de que Noé não foi o autor do disparo que tirou a vida de Rafael. Para o advogado, onde a bala pegou é detalhe. A defesa sempre assumiu no processo que o tiro pode ter partido da arma de Noé, pego na calçada e então, num efeito chamado de ricochete, ter atingindo a vítima.

OUTRO ACUSADO

Segundo o advogado, a juíza Sônia Moroso, ao pronunciar Noé, disse que havia indícios de que outra pessoa também participou do crime. Em vista disso, houve translado do processo. O MP analisou e denunciou também este outro policial. O processo segue tramitando paralelamente.


ACUSAÇÃO

Dois homens dividirão a bancada de acusação no julgamento de hoje. O advogado da família de Rafael, Fernando Hugo Praun, contará com o promotor Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, da 5ª Promotoria, para defender sua tese. Procurado pela reportagem ontem à tarde, Praun disse já ter conquistado uma vitória ao conseguir que o caso fosse para júri popular. Ele não quis, porém, revelar quais os argumentos que usará para convencer os jurados. O promotor não foi localizado.

FILHO, IRMÃO E AMIGO

Rafael era o filho do meio do casal Edson Braz Mendonça e Rosinalda Rodrigues Mendonça. Ele morava com os pais e o irmão mais novo, Leandro, no Bairro São João, em Itajaí. No ano em que foi morto, foi quando se aproximou do amigo Rodrigo Rocha, com quem conviveu com mais frequência os últimos meses de vida.

– Nós nos conhecíamos há cerca de quatro anos. Foi bem difícil superar a dor da perda – conta.

O FUTURO

O jovem deixou para trás o sonho de se formar na universidade e a vontade de ser tio. A irmã do estudante estava grávida na época do crime. Rafael seria padrinho. O menino, hoje com sete anos, possui traços do tio, que nunca conheceu.

– O Rafael seria um menino formado, com 28 anos. Já teria uma família, talvez, porque era muito calado, sério, não bebia, não fumava – fala o pai Edson.

A CENA DO CRIME

Por volta das 12h30min do dia 28 de novembro de 2003, quando passava em frente ao Porto de Itajaí no horário de almoço, o jovem se viu em meio à movimentação de policiais e bandidos que haviam assaltado uma agência do Banco do Brasil. Levou um tiro na axila e morreu pouco depois. A bala teria partido do soldado da Polícia Militar Hermelindo Noé Caetano.

O JULGAMENTO

Para a família de Rafael, o julgamento do caso, oito anos depois, representa a esperança de Justiça. Para o pai do jovem assassinado, Edson Braz Mendonça, a condenação do policial seria um alívio. Familiares e amigos vão usar roupas brancas durante o julgamento, pedindo paz.

A VERSÃO DA ACUSAÇÃO

A denúncia entregue à Justiça pelo Ministério Público diz que Rafael, ao perceber a ação policial em frente ao Porto de Itajaí, escondeu-se atrás de um carro para se proteger. O jovem teria levantado os braços pedindo que os policiais não atirassem, pois não era bandido.

A SENTENÇA

Se o policial militar Hermelindo Noé Caetano for condenado por homicídio doloso (com intenção de matar ou assumindo o risco de matar), como deseja a defesa, o Código Penal prevê de seis a 20 anos de prisão.

>>> “Essa dor nunca vai passar”, diz pai de Rafael

Por Jornal de Santa Catarina

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