Política

01 mai12:46

Eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar o título e votar em outubro

Quem precisa transferir o título de eleitor, revisar os dados ou fazer o alistamento eleitoral tem até as 19h do dia 9 de maio. Para atender os eleitores, haverá plantões nos cartórios eleitorais do estado.

Até domingo, cartórios de 26 cidades funcionarão com horários diferenciados. A lista completa pode ser encontrada site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). As 15 centrais de atendimento ao eleitor localizadas no estado também estarão em regime de plantão até o dia 9.

Nos dias úteis, o funcionamento será das 9h às 19h, no sábado (5), das 10h às 17h, e no domingo (6) haverá atendimento das 13h às 18h. Já do dia 7 ao dia 9, os cartórios de todas as 105 zonas eleitorais do Estado funcionarão das 9h às 19h.

Além da transferência e revisão dos dados, o prazo vale também para os jovens que irão fazer o seu primeiro título de eleitor. Para os adolescentes com mais de 16 anos, o voto é facultativo, mas para quem tem 18 anos, a participação nas eleições passa a ser obrigatória.

Além disso, os eleitores com necessidades especiais, inclusive idosos, também têm até o dia 9 para solicitar a mudança de seção para uma de fácil acesso. Para evitar filas e contratempos, a orientação da Justiça Eleitoral é para que as pessoas não deixem para fazer a regularização do título na última hora.

_ A Justiça Eleitoral está preparando um reforço com equipamentos, disponibilização de pessoal e com os horários alternativos dos plantões para aqueles que trabalham ou estudam, mas é importante que o eleitor compareça antes do final do prazo a fim de evitar a formação de filas _ destaca a assessora-chefe da corregedoria, Renata Fávere.

Os eleitores que estiverem com o título cancelado ou suspenso também devem regularizar sua situação até a próxima semana, caso contrário, não poderão votar. Quem não votou ou não justificou o voto nas últimas três eleições precisa comparecer a um cartório eleitoral e pagar uma taxa de R$ 3,51 por turno da eleição.

A regularização é feita na hora. Já aqueles que precisam apenas requerer a segunda via do título, sem qualquer alteração no documento, tem prazo até 27 de setembro, dez dias antes das eleições.

DIÁRIO CATARINENSE

Comente aqui
01 mai11:03

Transferida posse do novo secretário de Turismo de Balneário Camboriú

Prevista para ocorrer nesta segunda-feira, foi transferida para quinta-feira (03), às 19h, a solenidade de posse do novo secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú (Sectur), Isaac Pires. A solenidade ocorre no Hotel Mercure, na Praça Almirante Tamandaré, na orla da praia Central. Ele substitui Carlos Humberto da Silva, que deixou o cargo em cumprimento ao prazo legal do calendário eleitoral. 

Diretor de hospedagem do Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, Pires também exerceu o cargo de conselheiro fiscal da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e mantém com a família o controle acionário de seis hotéis na cidade: Mercure, Pires, Atobá, Costa do Marfin, Rian e Camboriú Apart Hotel, que somam 1.800 leitos. 

O novo secretário defende a integração da economia pela sustentabilidade.

- Vou trabalhar para que todos os segmentos interajam na cadeia do turismo. Isso contribuirá ainda mais para o aumento do índice de crescimento atual que levou a cidade a condição de um dos principais polos indutores do turismo no Brasil. 

Comente aqui
28 abr10:52

Prefeito de Itajaí cogita diminuir salários do Executivo

Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

A possibilidade de retrocesso na economia do município fez o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), pensar em economia. E o primeiro corte pode ocorrer nos salários do Executivo.

Hoje, o município está entre os que oferecem melhores remunerações na região, para o primeiro escalão. O salário do prefeito, por exemplo, é de R$ 22,6 mil – maior que o do governador Raimundo Colombo (PSD), de R$ 15 mil.

Bellini pediu à Procuradoria Jurídica do município que estude a possibilidade legal de reduzir em 10% o próprio salário, e também o da vice-prefeita e secretários, até o final da legislatura.

– Estamos correndo risco de queda na receita. Não é momento de criar despesas – afirma.

A redução, se ocorrer, em nada tem a ver com o reajuste salarial aprovado este mês pela Câmara de Vereadores para o Legislativo e Executivo, para a próxima legislatura, e que causaram polêmica por ter sido aprovado durante a Volvo Ocean Race. Os parlamentares aprovaram salário de R$ 23,7 mil para o próximo prefeito, R$ 11,8 mil para o vice, R$ 10 mil para vereadores e R$ 9,7 mil para secretários municipais. Quanto a este reajuste, Bellini diz que não pode intervir, por se tratar de um projeto do Legislativo, e que diz respeito à próxima legislatura, válida a partir de 2013.

Comente aqui
27 abr08:48

Aumento de salários de prefeito e vereadores de Itajaí é discutido na câmara

O reajuste salarial concedido para vereadores, prefeito, vice e secretários na próxima legislatura, em Itajaí, voltou à tona na câmara na noite desta quinta-feira. O vereador Osvaldo Gern (PP) usou a tribuna para justificar os valores, aprovados na sessão de 12 de abril.

Gern afirmou que o aumento foi calculado com base nas reposições salariais concedidas aos funcionários públicos – que, segundo o projeto de lei que tratou das alterações, soma 8% nos últimos quatro anos, mais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA):

- O que estamos fazendo é recompor aos agentes políticos o ganho real que os funcionários públicos receberam. Nenhum centavo a mais está sendo concedido – garantiu.

Os vereadores aprovaram salário de R$ 23,7 mil para o próximo prefeito, R$ 11,8 mil para o vice, R$ 10 mil para vereadores e R$ 9,7 mil para secretários municipais.

>>> Vereadores de Itajaí aprovam aumento de salários para 2013


BLOG DO LITORAL

2 comentários
26 abr14:05

Strike eleitoral

Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

A estreia da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012 é tema de um seminário promovido hoje pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na Univali, a partir das 14h. Itajaí é a primeira cidade da região a receber as palestras, que ocorrerão em todo o Estado. Aberto ao público e gratuito, o evento tem objetivo de esclarecer a população sobre as mudanças acarretadas pela lei, que deverão aumentar o número de candidaturas impugnadas em todo o país um verdadeiro strike eleitoral.

O seminário conta com a presença do promotor de Justiça Pedro Robero Decomain, do procurador Regional Eleitoral André Stefani Bertuol, e do Diretor de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado, Geraldo José Gomes. Além da população, que participa das palestras à tarde, administradores públicos e pré-candidatos também terão espaço para discussão da lei eleitoral, pela manhã.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, o promotor Davi do Espírito Santo diz que as maiores dúvidas levantadas dizem respeito à inelegibilidade dos pré-candidatos. A Lei da Ficha Limpa enquadra políticos que tiveram as contas de campanha de 2010 rejeitadas, e define que qualquer candidato condenado por improbidade administrativa está inelegível – mesmo que a condenação não tenha transitado em julgado.

As dúvidas pairam sobre o tipo de condenações que geram a inelegibilidade. Segundo ele, entende-se que somente atos de improbidade que causam enriquecimento ilícito ou prejuízo público, em que tenha sido declarada a suspensão de direitos políticos, é que acarretam em ficha suja.

– É uma questão técnica, e o próprio interessado às vezes não tem o esclarecimento devido, se é elegível ou não. O evento é muito útil neste sentido – diz.

Com a implementação da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público espera ter um aumento significativo no número de processos de impugnação de candidaturas nos meses que antecedem as eleições – assim como os pedidos de efeito suspensivo da lei, que devem ser explorados ao extremo.

– Eleições municipais sempre trazem uma disputa muito acirrada e um certo denuncismo. Agora ainda mais, na medida em que se tenha elementos legais para barrar algumas candidaturas. Mas tanto o Ministério Público, quanto a Justiça Eleitoral estão preparados para isto – afirma o promotor.

SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2012
Quinta-feira, 26 de maio, às 14h: Itajaí
29 de maio: Criciúma
30 de maio: Tubarão
31 de maio: Lages
26 de junho: Rio do Sul
27 de junho: Blumenau
2 de julho: São José
3 de julho: Florianópolis


FICHA LIMPA

- Não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados.
- A própria lei prevê, porém, o “efeito suspensivo”. Com isso, os impugnados poderão recorrer à instância superior para pedir a suspensão da condenação que os tornou fichas-sujas. Se der certo, o candidato poderá recuperar o direito de concorrer.
- Entre os especialistas, existe o temor do “uso abusivo” do efeito suspensivo, abrindo caminho para uma enxurrada de recursos e batalhas judiciais sem fim.


CONTAS REJEITADAS

- O TSE determinou que não poderão concorrer políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada – reprovações anteriores serão analisadas caso a caso.
- Na prática, o TSE alterou sua interpretação sobre o tema. Antes, bastava que o candidato apresentasse suas contas ao final da campanha e a aptidão à candidatura estava garantida.

- Esse detalhe deverá provocar uma avalanche de questionamentos judiciais e causar furor no período eleitoral.


>>> Especialistas questionam invasão do Judiciário na democracia

Comente aqui
26 abr09:15

Vereadores de Itajaí aprovam aumento de salários para 2013

Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou reajuste salarial para o Executivo e o Legislativo, válido para a próxima legislatura. De acordo com o projeto de lei que definiu os novos valores, o cálculo foi feito com base nos salários estipulados em 2008, que receberam 8% de aumento valor concedido ao funcionalismo público nos últimos quatro anos mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período.

O salário mais alto é o do prefeito, que passará a ser de R$ 23,7 mil, seguido do presidente da Câmara, que terá salário de R$ 15 mil. A lei também estipula os vencimentos do vice-prefeito (R$ 11,8 mil), dos vereadores (R$ 10 mil) e dos secretários municipais (R$ 9,7 mil).

A definição dos novos salários é obrigatória, por lei, até seis meses antes do início da próxima legislatura. A aprovação em votação única ocorreu no dia 12 de abril, durante a Volvo Ocean Race. Apesar das atenções da cidade estarem voltadas ao evento, segundo o presidente da casa, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), o processo ocorreu com transparência. A Câmara já trabalhava os reajustes há 60 dias, segundo ele:

– O evento não impediu que a sessão fosse acompanhada – afirma.

As alterações também levaram em conta o aumento no número de vereadores. A partir do ano que vem, Itajaí passará de 11 para 21 legisladores, e as mudanças foram feitas de forma que o valor não extrapole os limites de recursos. Este ano, o orçamento da Câmara é de R$ 22 milhões.

OS SALÁRIOS

Prefeito – R$ 23,7 mil (2013)
Vice-prefeito – R$ 11,8 mil (2013)
Secretários municipais – R$ 9,7 mil (2013)
Vereadores – R$ 10 mil (2013) (mais R$ 5 mil para o presidente da câmara)

6 comentários
25 abr09:26

Hospital de Balneário Camboriú sofre intervenção

Patrícia Auth, Jornal de Santa Catarina

Desde terça-feira, o Hospital Municipal Ruth Cardoso, 100% público, está sob intervenção da prefeitura de Balneário Camboriú. A unidade hospitalar inaugurada em outubro do ano passado, até então, era comandada pela Cruz Vermelha Brasileira. O decreto de intervenção foi assinado na segunda-feira, mas só terça, com a publicação oficial, passou a valer formalmente. Antes das 8h, funcionários municipais já estavam ocupando as salas do setor administrativo.

– Nós identificamos irregularidades, que precisam ser constatadas. Auditores de carreira da prefeitura estão no Ruth Cardoso para a intervenção total. Estamos apurando detalhadamente. Se forem confirmadas essas irregularidades, como o uso de dinheiro do hospital para pagamento de despesas pessoais, nós faremos a rescisão do contrato com a Cruz Vermelha – afirmou o prefeito Edson Renato Dias, o Piriquito.

Segundo o prefeito, a Cruz Vermelha Brasileira recebia mensalmente do município mais de R$ 1,7 milhão para a manutenção do hospital. Conforme o contrato, o dinheiro deveria ser usado na compra de equipamentos, medicamentos e contratação de profissionais. De acordo com Piriquito, indícios encontrados ontem fazem com que a administração municipal questione o uso dos recursos. Além disso, a suposta falta de pagamento de impostos e atraso na quitação de dívidas com fornecedores também serão itens investigados.

A prefeitura alega que quando chegou ao Ruth Cardoso, ontem de manhã, encontrou arrombada a porta da sala de compras da unidade. Dois HDs externos de computadores teriam sido roubados. No setor financeiro foram encontrados dois notebooks, que seriam de propriedade dos funcionários. Antes de serem devolvidos, os equipamentos passarão por perícia, que comprovará ou não, a ligação com o hospital.

A intervenção no hospital durará 30 dias, podendo ser prorrogada por mais um mês. O resultado da investigação será encaminhado ao Ministério Público, que também já abriu inquérito para apurar o caso. Além disso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em andamento na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

O prefeito Piriquito afirma que durante o período da intervenção, os atendimentos não serão prejudicados no Ruth Cardoso. A unidade hospitalar recebe ao mês cerca de 8 mil pessoas no Pronto Atendimento e contabiliza em média 600 internações.

CONTRAPONTO
O que diz presidente da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio Grande do Sul, Nício Brasil Lacorte:


O presidente da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio Grande do Sul, Nício Brasil Lacorte, que atua também em Santa Catarina, esteve ontem em Balneário Camboriú. À tarde, por telefone, ele disse ter ficado surpreso coma notícia da intervenção da prefeitura de Balneário Camboriú na administração do Hospital Municipal Ruth Cardoso.

– Quem perde é a sociedade. Nós vínhamos cumprindo religiosamente o contrato – garantiu.

Lacorte afirmou que por várias vezes representantes da Cruz Vermelha brasileira tentaram conversar com o prefeito Edson Piriquito, que dificilmente os atendia em seu gabinete. Falou ainda que não recebeu por parte da prefeitura nenhuma reclamação quanto ao serviço administrativo do Hospital Ruth Cardoso, e que todas as prestações de contas foram feita pela instituição.

– Nós iremos questionar judicialmente a intervenção no Hospital Ruth Cardoso. Agora nós conversaremos na frente do juiz – finalizou.
Comente aqui
24 abr08:43

Fábio Hachmann assume SDR de Itajaí interinamente

O administrador Fábio Hachmann, 43 anos, assume nesta terça-feira a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itajaí. O novo secretário é interino e ficará no cargo por 60 dias. Após este período, a SDR deverá passar a ser comandada por Albert Stadler (PSDB), ex-prefeito de Porto Belo.

Há duas semanas, Stadler renunciou à prefeitura para assumir o cargo de secretário, que estava vago desde a saída de Fabrício de Oliveira (PSDB). Segundo o deputado Dado Cherem, líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa (AL), o próprio Stadler teria pedido para que a posse fosse protelada.

Nesta segunda-feira, o ex-prefeito não foi localizado para comentar a mudança de planos. Após ter cumprido dois mandatos em Porto Belo, ele terá dois meses para descansar e organizar a campanha para as eleições municipais. Presidente estadual do PSDB, Leonel Pavan, disse que a definição do novo secretário ficou a cargo do deputado Dado Cherem.

Hachmann respondia pela chefia de gabinete de Cherem na AL.

Comente aqui
20 abr09:40

Hospital de Balneário Camboriú será investigado

Vereadores protocolaram nesta quinta-feira um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades no Hospital Municipal Ruth Cardoso. A apuração deve começar após a nomeação dos membros da CPI e tem prazo de 90 dias para ser concluída.

Um requerimento, solicitando a investigação, já havia sido assinado por nove dos 10 vereadores na quarta-feira. Faltou apenas a assinatura do presidente da Casa, vereador Orlando Angioletti (DEM), que está em Brasília em viagem oficial. Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, ele deve nomear os membros da comissão em dois dias.

O pedido de CPI ocorre após um pronunciamento da direção do hospital no Legislativo, que teria trazido à tona problemas como a falta de equipamentos e o estado de conservação dos aparelhos, que foram comprados com verbas públicas.

A situação do hospital já vem sendo alvo de um inquérito por parte do Ministério Público. A promotoria convocou uma audiência para ouvir a direção da Cruz Vermelha Brasileira, associação que administra o hospital, e a prefeitura.

Repasses financeiros estão sendo questionados

Rafael Schroeder, secretário de Saúde de Balneário Camboriú, diz que a administração do hospital já vem sendo cobrada pelo município através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. Segundo ele, além do atendimento, repasses financeiros feitos pelo hospital têm sido questionados pela comissão. Conforme o secretário, nos últimos sete meses, a unidade teve cinco administradores diferentes nomeados pela Cruz Vermelha.

O Santa entrou em contato com o hospital quinta-feira à tarde, mas ninguém foi localizado para falar sobre o caso. Nenhum outro contato foi repassado.

JORNAL DE SANTA CATARINA

Comente aqui
12 abr09:41

Promotoria apura uso de cores partidárias em bens públicos de Balneário Camboriú

COLUNA DA GIOVANA | Giovana Pietrzacka, Jornal de Santa Catarina

Tramita na Promotoria da Moralidade Pública, em Florianópolis, um pedido para que se apure um suposto uso de cores partidárias de divulgação de campanha em bens públicos de Balneário Camboriú. Os autores do pedido são seis vereadores de oposição. Um deles, João Miguel (PSDB), diz que a cor verde é a marca própria do atual prefeito Edson Piriquito (PMDB), adotada em campanhas políticas anteriores.

O grupo fez uma espécie de dossiê com todos os bens públicos pintados da cor verde, entre eles a rodoviária. Se fossem usadas as cores da bandeira do município (azul, amarela e branco) não haveria tanta gritaria.

1 comentário