Portos

03 mai08:08

Porto de Itajaí terá nova área de manobras de navios para driblar crise

O complexo portuário do Itajaí-Açu, que inclui terminais de Itajaí e Navegantes, deverá ganhar uma nova bacia de evolução – área de manobras de navios. A intenção é aumentar a capacidade dos portos para que tenham melhores condições de competir no mercado, diante da crise prevista pela unificação da cobrança de ICMS, a partir do ano que vem. A previsão é que a obra seja concluída em até dois anos.

Hoje, o Porto de Itajaí está apto a receber navios de até 294 metros de comprimento, enquanto portos como Itapoá, Paranaguá e Santos têm capacidade para cargueiros de até 340 metros.

- Temos estrutura para receber navios maiores. Só dependemos da bacia de evolução – diz o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP).

A nova bacia de evolução deverá demandar a ocupação de novas áreas pelo porto. Segundo Bellini, a princípio o projeto deve incluir somente locais que já pertencem ao complexo portuário. Há possibilidade de reintegração de posse em áreas que hoje estão ocupadas irregularmente.

O projeto, incluindo a delimitação de área, dragagem e urbanização, deve ser viabilizado em parceria com a empresa holandesa APM Terminals, arrendatária da maior parte do Porto de Itajaí.

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28 abr09:38

Itajaí pode reduzir ISS de importações para manter competitividade do porto

Por Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

Empresários, sindicalistas e representantes de quatro dos cinco portos catarinenses reuniram-se na manhã de sexta-feira com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen (PSD), para definir ações que serão sugeridas ao governo do Estado para reduzir o impacto da Resolução 72, que unifica em 4% a alíquota de importação nos portos brasileiros. Itajaí vai propor abrir mão de parte da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para evitar crise no mercado de importações. O governador Raimundo Colombo (PSD) vai se reunir com os prefeitos dia 9 de maio para tratar do assunto.

Hoje, o montante arrecadado pelo município, somente em importações, chega a R$ 2 milhões ao mês – entre serviços de transporte, logística, aduaneiros e portuários. O valor corresponde a 40% de tudo o que é recolhido através do imposto.

A proposta do prefeito Jandir Bellini (PP) é reduzir a alíquota de 3% para 2%, nos processos de importação. Com isto, o município deixará de arrecadar cerca de R$ 500 mil ao mês. Ainda assim, o prejuízo será menor do que o estimado caso a previsão de debandada das empresas de importação se confirme.

– O que estamos tentando fazer é diminuir as perdas – diz Bellini.

A proposta depende da execução e aprovação de um projeto de lei municipal. Medidas de emergência também poderão ser adotadas em outros portos catarinenses e pelo governo do Estado.

Na reunião, que também contou com participantes dos portos de São Francisco do Sul, Itapoá e Navegantes, definiu-se que uma comissão pesquisará, nos próximos dias, qual o custo real de importação pelo Porto de Santos, que deverá ser o maior beneficiado pela Resolução 72. A pesquisa incluirá valores de transporte rodoviário, custos de logística e despachantes.

A intenção é determinar o quanto é possível reduzir em custos, no Estado, para tornar o mercado mais competitivo.

A Resolução 72 define em 4% a alíquota única de importação nos portos brasileiros. A taxa já é aplicada em Santa Catarina desde 2007, quando foi aprovado o programa Pro-Emprego. Até então, a taxa, na maior parte do país era de 12% – o que deixava o Estado em vantagem.

O temor é que, com a resolução, as empresas que atuam com importação prefiram se mudar para mais perto dos centros consumidores.

A PROPOSTA
- A taxa do ISS em Itajaí pode ser reduzida de 3% para 2% para importações
- R$ 2 milhões ao mês é quanto a cidade arrecada com as importações
- Com a mudança, a arrecadação deverá ser de R$ 500 mil a menos
- Com valores mais baixos, a importação através do Porto de Itajaí ficaria mais atrativa
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17 abr10:51

Governo tenta reverter unificação do ICMS

Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

Uma manifestação contra o fim dos benefícios fiscais de importação nos estados reuniu nesta segunda-feira cerca de 500 pessoas em frente ao Porto de Itajaí. O protesto chamou atenção para os prejuízos que o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu poderá sofrer caso o governo federal mantenha a decisão de acabar com a redução de ICMS que hoje é oferecida aos importadores no Estado. A expectativa é que Santa Catarina deixe de arrecadar R$ 950 milhões se a alteração se confirmar. Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve aprovar a Resolução 72, determinando a unificação da alíquota dos portos em 4%.

O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (Sindaesc), e contou com a presença de despachantes, portuários, empresários e funcionários, além do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, e da superintendência do Porto de Itajaí. Os manifestantes são contrários à Resolução 72.

Hoje, a taxa praticada na maior parte do país é de 12%, mas o Estado trabalha com um desconto de 3,4%, tornando a movimentação pelos portos catarinenses mais atrativa. A unificação poderia levar empresas que investem em Santa Catarina a outros portos do Brasil.

– Se é necessário fazer este reajuste, defendemos que seja feito de maneira gradativa. Caso contrário, perde toda a cadeia logística. Muitas empresas se implantaram no Estado pela eficiência de nossos portos, mas também por este benefício – disse Antônio Ayres dos Santos Junior, superintendente do Porto de Itajaí.

Somente em Itajaí e Navegantes, cerca de mil empresas que trabalham diretamente com importações, entre importadoras, representantes de importação, empresas de logística e armazéns, podem ser prejudicadas com a mudança na cobrança do ICMS. Atualmente metade da movimentação do complexo portuário do Itajaí-Açu é de importação.

Nesta terça-feira, o prefeito de Itajaí e representantes sindicais viajam a Brasília, numa tentativa de sensibilizar os senadores. A Resolução 72 depende, agora, da aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

– Não é só Itajaí que tem a perder, mas também Navegantes, São Francisco do Sul, Itapoá. O Estado todo – diz Bellini.

O QUE VAI MUDAR
1
Santa Catarina não poderá mais oferecer descontos no ICMS de produtos importados, maquinários e insumos via portos do Estado. Em tese, todos os estados deveriam cobrar a mesma alíquota de 12% nas operações interestaduais e 17% na venda ao consumidor. Desde 2007, com o Pró-Emprego, SC recolhe 3,4%
2
As mercadorias importadas terão a sua alíquota de ICMS unificada em 4% em todo o país
3
O projeto de resolução no Senado pretende por um ponto final na chamada guerra fiscal, em que os estados oferecem descontos de ICMS para atrair investimentos. Isso gerou uma disputa jurídica tão grande que apenas o Pró-Emprego tinha cinco ações de inconstitucionalidade aguardando julgamento no STF
4
Os estados afetados queriam que a redução da alíquota fosse gradual para adequarem seus orçamentos à nova realidade. O Planalto disse não e a mudança deve começar a valer em 1º de janeiro de 2013
5
Há um grande temor de que, sem vantagens fiscais, empresas migrariam de SC para outros estados, especialmente SP. O governo catarinense estima perda de até 18 mil empregos e R$ 950 milhões em arrecadação de ICMS
6
O Planalto fará compensações. Para SC foram oferecidos a ampliação da capacidade de endividamento. Para todos os estados, uma nova divisão do ICMS do e-commerce, que hoje fica apenas com aquele que onde está o centro

>>> Ministro nega pedido de Colombo

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16 abr17:38

Sindicalistas protestam contra redução de benefício à importação em Itajaí

Uma manifestação contra o fim do incentivo de ICMS em Santa Catarina levou cerca de 500 pessoas à Avenida Coronel Eugênio Muller, em frente ao Porto de Itajaí, na tarde desta segunda-feira. Organizado pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, o protesto chamou atenção para os prejuízos que o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu poderá sofrer caso o governo federal mantenha a decisão de cortar o benefício de ICMS dado aos importadores no Estado.

A avenida ficou fechada por uma hora, o que causou congestionamentos nas principais ruas e avenidas do município, que dão acesso ao porto.

A manifestação contou com o apoio do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), e da superintendência do Porto de Itajaí.

- Se é necessário fazer este reajuste, defendemos que seja feito de maneira gradativa. Caso contrário, perde toda a cadeia logística. Muitas empresas se implantaram no Estado pela eficiência de nossos portos, mas também por este benefício – disse Antônio Ayres dos Santos Junior, superintendente do Porto de Itajaí.

Somente em Itajaí e Navegantes, cerca de mil empresas trabalham diretamente com importações – entre importadoras representantes de importação, empresas de logística e armazéns. A expectativa é que o Estado possa perder R$ 950 milhões ao ano com a mudança imposta pelo governo.

Nesta terça-feira o prefeito de Itajaí e representantes sindicais viajam a Brasília, numa tentativa de sensibilizar o Senado.

- Não é só Itajaí que tem a perder, mas também Navegantes, São Francisco do Sul, Itapoá. O Estado todo – diz Bellini

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16 abr10:11

Classes ligadas à atividade portuária farão manifestação em Itajaí nesta segunda-feira

Diversas classes ligadas direta e indiretamente à atividade portuária farão uma manifestação na tarde desta segunda-feira, em Itajaí. A mobilização terá início por volta das 13h, em frente ao gate do Porto Municipal.

O objetivo do protesto é garantir os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo de Santa Catarina aos importadores que optam pelos portos e terminais catarinenses para receber suas cargas, que deve terminar por meio do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010 (PRS 72). Esta resolução deve acabar com a cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados brasileiros.

- Com o fim dos incentivos, Santa Catarina será um dos estados mais afetados, pois está nas importações mais da metade da movimentação dos portos do Estado - afirma o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (Sindaesc), Marcello Petrelli.

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05 abr09:44

Embarcação da Marinha estará disponível para visitação neste fim de semana em Itajaí

Os moradores de Itajaí e região terão neste fim de semana a oportunidade de conhecer uma embarcação da Marinha do Brasil. O rebocador Tritão ficará atracado no píer da Delegacia da Capitania dos Portos e estará aberto aos visitantes no sábado e domingo das 14h às 18h. A entrada é gratuita.

Tritão é um rebocador com 55,4 metros de comprimento, construído na Amazônia. Ele ganhou este nome em homenagem ao filho de Poseidon e Afrodite. O rebocador foi uma das embarcações da Marinha do Brasil a ajudar a região de Itajaí com o transporte de roupas e mantimentos na enchente de 2008.

Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí fica na Avenida Prefeito Paulo Bauer, no Centro, atrás do Mercado Público.

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03 abr17:53

Funcionários fazem operação padrão no Porto de Itajaí

Cerca de 160 funcionários do Porto de Itajaí iniciaram na tarde desta terça-feira uma operação padrão, numa tentativa de retomar as negociações com a superintendência sobre o plano de carreira. A operação ocorre através de reforço na fiscalização de segurança e documentação por parte de guardas portuários e agentes de autoridade portuária, o que atrasa a movimentação do porto.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Portos de Itajaí, Laguna e Navegantes (Sintac), Luiz Eduardo Graff explica que o desentendimento ocorre porque a superintendência teria proposto um novo plano de carreira que não contempla as reivindicações dos trabalhadores. A operação padrão não teria partido do sindicato, segundo Graff, mas dos próprios trabalhadores.

O diretor de integração portuária do Porto de Itajaí, Saul Airoso, disse que houve um mal entendido, e que a situação está sendo resolvida. Segundo ele, a operação não causou prejuízo nesta terça-feira porque não há navio programado para sair.

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30 mar09:26

Santa Catarina consegue mudança gradual do ICMS

Alessandra Ogeda, Diário Catarinense

Uma reunião a portas fechadas entre o governador Raimundo Colombo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi considerada avanço, ainda que pequeno, nas negociações sobre o projeto para a padronização da alíquota do ICMS interestadual de importados. Segundo o governo catarinense, Mantega teria cedido na posição de uma mudança imediata na alíquota para admitir um período de transição.

Participaram da reunião em Brasília, que durou uma hora e 20 minutos, os secretários de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, e de Articulação Nacional, João Matos. O projeto original do Senado previa que a alíquota fosse reduzida a zero. Essa medida acabaria com a guerra fiscal entre os estados, que oferecem programas de incentivo para a instalação de empreendimentos com a cobrança reduzida do ICMS (como o Pró-Emprego de SC).

Depois, o ministro da Fazenda passou a defender uma alíquota unificada de 4% ainda para este ano, posição mantida até a semana passada. Ontem, na reunião com o governador e o secretário de Estado da Fazenda, o ministro teria admitido a necessidade de um período de transição. Mas continuou irredutível na defesa dos 4%.

– O governo insiste nesta alíquota. O período de transição ainda será construído pela equipe técnica do ministério, mas ele (Mantega) disse que irá ocorrer – garantiu Serpa.

O governo catarinense estima que poderá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão no caso da alíquota chegar aos 4%. Essa perda ocorreria pela redução das importações feitas pelo Estado e pela migração de empresas e empregos para outros locais do país, especialmente São Paulo.

De acordo com Serpa, SC continuará insistindo em uma redução gradativa que chegue até o patamar dos 6% (aplicada no consumo dos estados do Sul e Sudeste) e 2% (entre estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo). Mas o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, que está conversando com os senadores na busca de apoio para um projeto alternativo, disse que a luta é por uma alíquota de 8%. Para ele, garantir um período de transição sem que esta alíquota seja respeitada não resolverá nada.

– Não adianta fazer uma transição para morrer no final. Porque uma alíquota de 4% nos dará um futuro certo de falência – argumenta Bornhausen. (Colaborou Letícia Luvison).

>>> OS REFLEXOS NA INDÚSTRIA

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29 mar10:48

Porto de Itajaí passa por fiscalização do Ibama

Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

Fiscais do Ibama iniciaram nesta quarta-feira, nos portos de todo o Estado, a abertura de contêineres carregados de madeira destinados à exportação. O objetivo é comprovar a possível venda de madeira ilegal para o exterior. A verificação das cargas faz parte de uma operação iniciada terça-feira pelo órgão ambiental. O alvo principal são carregamentos ilegais de araucária e madeiras vindas da Amazônia.

Um dos principais focos da operação é o Porto de Itajaí, terceiro maior exportador de madeira no país. Segundo o Ibama, a movimentação local ultrapassa 25 mil metros cúbicos de madeira. Nesta quarta-feira, fiscais fizeram a abertura de sete contêineres e um especialista em madeiras analisou a carga, mas nenhuma irregularidade foi encontrada.

Segundo o Ibama, um dos supostos esquemas usados pelos exportadores para fraudar a fiscalização é o uso de créditos virtuais de madeira, por meio do sistema Documento de Origem Florestal (DOF). Madeira ilegal teria o registro regularizado pelos fraudadores com o uso de créditos frios, por isto a importância da análise visual da carga. O proprietário de uma madeireira no Oeste foi flagrado alterando informações no sistema de controle, enquanto os fiscais verificavam o pátio. A quantidade de multas emitidas não foi divulgada pelo Ibama.

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28 mar15:35

Ibama deflagra operação em portos catarinenses para flagrar exportação ilegal de madeira

Fiscais do Ibama iniciam na tarde desta quarta-feira, nos portos de todo o Estado, a abertura de contêineres carregados de madeira destinados à exportação. O objetivo é comprovar a possível venda de madeira ilegal para o exterior. A verificação das cargas faz parte da Operação Angustifólia, deflagrada na terça-feira pelo órgão ambiental.

Portos de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Imbituba, Itapoá e o porto seco de Dionísio Cerqueira recebem fiscalização. O alvo principal são carregamentos ilegais de araucária e madeiras vindas da Amazônia.

Segundo o Ibama, um dos supostos esquemas usados pelos exportadores para fraudar a fiscalização é o uso de créditos virtuais de madeira, por meio do sistema Documento de Origem Florestal (DOF). Madeira ilegal teria o registro regularizado pelos fraudadores com o uso de créditos frios.

Além dos portos, áreas de todo o Estado onde há denúncias ou imagens flagradas por satélite que comprovam desmatamento também passam por fiscalização, desde terça-feira. O proprietário de uma madeireira no Oeste foi flagrado alterando informações no sistema de controle, enquanto os fiscais verificavam o pátio.

A empresa teve as atividades embargadas e o proprietário responderá processo pelas alterações, na Justiça Federal.

A quantidade de multas já emitidas desde o início da operação ainda não foi divulgada pelo Ibama.

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