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27 out15:23

Ministério do Esporte realiza reportagens em Estrela

Uma equipe de televisão do Ministério do Esporte, que possui o canal TV Esporte, realiza até sexta-feira em Estrela uma série de reportagens com foco no projeto Segundo Tempo, desenvolvido no município em parceria entre o governo federal e a prefeitura.

A série de reportagens foca o modelo do projeto no município e pode ser acompanhada pelo site do ministério ou pelo canal no Youtube.

Ontem, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo depois de denúncias ligadas justamente ao projeto Segundo Tempo, divulgadas na revista Veja. A publicação exibiu fotos de um projeto esportivo desenvolvido em Estrela que oferecia aulas de canoagem para crianças para ilustrar a matéria. O projeto, no entanto, não tinha relação com o Segundo Tempo, segundo a prefeitura da cidade.

Em video, veja a primeira reportagem:

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26 out07:15

Presidente da Câmara pode voltar ao cargo

Uma decisão da desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do Tribunal de Justiça, reconduz Paulo Adriano da Silva, o Tóri, ao cargo de vereador em Lajeado. Presidente da Câmara, ele havia sido afastado na semana passada por infidelidade partidária, depois que saiu do PDT para fundar o diretório local do PPL.

A desembargadora acatou recurso da defesa de Tóri e considerou que a decisão da juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti é nula, por ser proferida por juiz incompetente. No entender da desembargadora, a decisão cabe à Justiça Eleitoral e não à Justiça Comum.

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Presidente da Câmara perde cargo por infidelidade partidária

Decisão que cassou vereador é arbitrária, diz partido

O primeiro suplente da coligação que elegeu Tóri, André Luís Kieling (PV) diz que vai recorrer da decisão. Sua defesa pode pedir um novo julgamento ao TJ, dessa vez em colegiado, ou entrar com novo processo, desta vez na Justiça Eleitoral.

A decisão da Justiça de Lajeado que tirou Tóri do cargo, divulgada na semana passada, causou furor entre advogados especialistas em legislação eleitoral. A lei obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma “justa causa” e a mudança para a criação de um novo partido é aceita. Mas a juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti acatou a tese da defesa que diz que Tóri não é um dos fundadores do partido.

Esta é a primeira vez que uma decisão deste tipo foi registrada no Estado. Com a medida, outros políticos que deixaram o partido para também podem perder o cargo.

Entenda o caso

Tóri, o décimo vereador mais votado na eleição de 2008 em Lajeado, diz que saiu do PDT por falta de reconhecimento e espaço. Para a candidatura a reeleição,ele migrou para o  PPL, partido cujo registro no Tribunal Superior Eleitoral foi aceito no dia quarto de outubro.

O PV, coligado com o PDT na última eleição, entrou na Justiça e conseguiu mandato de segurança favorável emitido. A juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti tomou a decisão baseada na legislação eleitoral, que termina que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político e não ao candidato

- Fui na onda do Kassab, do Danrlei e de todos os outros políticos que trocaram de partido – admite o vereador, que foi surpreendido pela decisão.

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21 out15:18

Decisão que cassou vereador é arbitrária, diz partido

O Partido da Pátria Livre (PPL) publicou em seu site nota onde classifica como “arbitrária” a decisão da Justiça que cassou o presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Paulo Adriano da Silva, o Tóri, por infidelidade partidária.

O PPL diz que vai recorrer da decisão. Segundo a presidente estadual do partido, Mari Perusso, existe incompetência de fórum para a ação de perda de mandato, que deve ser pedida na Justiça Eleitoral, e não na justiça comum. A sigla defende ainda que Tóri não deveria perder o mandato porque foi para um partido recém-criado, algo permitido pela legislação.

- É uma decisão completamente equivocada, em contradição com a Lei e com a jurisprudência existente – diz ela.

Tóri, o décimo vereador mais votado na eleição de 2008, diz que saiu do PDT por falta de reconhecimento e espaço. Uma convenção municipal que ele organizou em maio – e que o elegeu presidente regional – não foi reconhecida pelas lideranças estaduais do partido. Para garantir a reeleição,ele migrou para o  PPL, que tem origem no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), famoso pela luta armada durante a ditadura.

O PV, coligado com o PDT na última eleição, entrou na Justiça e conseguiu mandato de segurança favorável emitido. A juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti tomou a decisão baseada em decisões de cortes superiores que determinaram que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político e não ao candidato

- Fui na onda do Kassab, do Danrlei e de todos os outros políticos que trocaram de partido – admite o vereador, que foi surpreendido pela decisão.

Ele diz que os advogados do PPL garantiram que ele não perderia o mandato. Pretende recorrer da decisão.

Quem assume é André Luís Kieling (PV), primeiro suplente da coligação. Conforme a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, o vice Círio Schneider (PP) assume a presidência da casa.

A alteração deve causar mudanças também no quadro de funcionários de confiança do Legislativo. Cargos importantes como a assessoria jurídica, a chefia de gabinete e a assessoria de imprensa são determinados pelo presidente.

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21 out09:34

Presidente da Câmara perde cargo por infidelidade partidária

A Justiça de Lajeado determinou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado por infidelidade partidária. Paulo Adriano da Silva, o Tóri, saiu do PDT no dia 6 de outubro para fundar o diretório local do PPL. Cabe recurso da decisão.

Tóri, o décimo vereador mais votado na eleição de 2008, diz que saiu do PDT por falta de reconhecimento e espaço. Uma convenção municipal que ele organizou em maio – e que o elegeu presidente regional – não foi reconhecida pelas lideranças estaduais do partido. Para garantir a reeleição,ele migrou para o  PPL, que tem origem no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), famoso pela luta armada durante a ditadura.

O PV, coligado com o PDT na última eleição, entrou na Justiça e conseguiu mandato de segurança favorável emitido. A juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti tomou a decisão baseada em decisões de cortes superiores que determinaram que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político e não ao candidato

- Fui na onda do Kassab, do Danrlei e de todos os outros políticos que trocaram de partido – admite o vereador, que foi surpreendido pela decisão.

Ele diz que os advogados do PPL garantiram que ele não perderia o mandato. Pretende recorrer da decisão.

Quem assume é André Luís Kieling (PV), primeiro suplente da coligação. Conforme a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, o vice Círio Schneider (PP) assume a presidência da casa.

A alteração deve causar mudanças também no quadro de funcionários de confiança do Legislativo. Cargos importantes como a assessoria jurídica, a chefia de gabinete e a assessoria de imprensa são determinados pelo presidente.

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20 out16:13

Vereadores retém projeto de empréstimo de R$ 1 milhão para o parque poliesportivo em Cruzeiro do Sul

Ontem foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores sob a presidência de José Roque Gerhardt (PDT) com quatros projetos do Poder Executivo na pauta.

A maior polêmica ficou em torno do projeto que autoriza o município a contratar operação de crédito com a Caixa Estadual para obras de infra-estrutura urbana no parque poliesportivo municipal até o limite de R$ 1 milhão.

Valdori Batista da Silva (PDT) questionou se o prefeito poderia deixar uma dívida tão alta para a próxima administração e sugeriu que seja feita uma consulta popular sobre a necessidade de construção da rótula e das outras melhorias em área alagável pedindo vistas do projeto, o que foi endossado por Ubirajara Marques (PP).

Anastácia lembrou que o próprio vereador Valdori havia solicitado a construção de uma pista de skate. O mesmo rebateu dizendo que a pista não custaria mais de R$ 10 mil e que deveria ter sido feita antes, sem deixar a dívida para o próximo gestor. O próprio vereador Laudemiro Zart sugeriu que o projeto ficasse baixado para evitar toda essa discussão e politicagem feita pelos vereadores de oposição.

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14 out11:43

Vereadores extinguem CPI em Estrela

Os vereadores de Estrela decidiram extinguir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recentemente instalada para analisar possíveis irregularidades na Usina de Tratamento de Lixo do município (foto).

Os vereadores entendem que as investigações paralelas sobre o caso, conduzidas pelo Ministério Público e pela Delegacia do Meio Ambiente do Estado, são mecanismos eficazes de apuração.

Baseados nisso, os parlamentares decidiram criar uma Comissão Especial que, a partir de agora, acompanhará de perto o resultado desses processos.

- Caso ocorram novos fatos que tornem necessário reassumir a CPI, entraremos novamente com o pedido de instalação – observa o vereador Joel Mallmann, um dos proponentes da CPI.

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13 out17:36

Vereadores de Muçum entre os que mais gastam diárias

Cícero Copello, RBS TV

Um levantamento divulgado pela RBS TV mostra que as Câmaras de Vereadores do Estado gastaram em 2009 e 2010 em torno de meio bilhão de reais dos contribuintes gaúchos. Muçum, no Vale do Taquari, é a quarta cidade com mais gastos que mais dá despesas de viagens com vereadores por habitante.

A cidade com pouco mais de 4,6 moradores é a quarta no ranking do levantamento. cada vereador recebeu nos últimos dois anos R$ 16, 50 por habitante para diárias de viagens.

- Para a atuação que eles tem é muito, muito dinheiro – reclama o empresário Gilmar Donida, morador de Muçum.

- Podiam ter investido em outra coisa – completa o agricultor Agenir Zílio.

As despesas foram de R$ 77,3 mil em 2009 e de R$ 79,5 mil no ano passado.

O presidente da câmara de vereadores de Muçum justifica as despesas. Segundo Alexandro Pelegrini (PP), os gastos foram referentes a viagens para Brasília e Porto Alegre, sempre pelo interesse do município.

Para 2011, o Legislativo da cidade estima redução de R$ 30 mil para as viagens, que serão reavaliadas.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara um ofício já foi entregue ao prefeito confirmando a redução das despesas.

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29 set19:32

Vice-prefeito de Roca Sales assumiu nesta sexta

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A distribuição de 28 pares de sapatos em período eleitoral custou o mandato do prefeito de Roca Sales, no Vale do Taquari Na quinta, a Justiça Eleitoral comunicou a Câmara de Vereadores da cidade da suspensão dos direitos políticos de Antonio Valesan (PTB) por cinco anos. Não cabe recurso da decisão.

O vice-prefeito Amilton Fontana (PMDB) foi empossado na noite desta sexta. Ele estava  afastado da prefeitura há dois meses, desde que a coligação que elegeu os dois foi rompida. Com a mudança, a titularidade de todas as secretarias e a maior parte dos cargos de confiança vão ser trocados.

- Vou dar andamento no que o prefeito anterior fazia de bom, claro. Mas agora quero botar gente minha para trabalhar – disse Fontana.

Nos primeiros dias como prefeito, ele pretende reabrir o posto de saúde da localidade de Sete de Setembro, que foi fechado no governo de Valesan.

O ex-prefeito assume que participou da doação dos calçados, mas diz que o ato não tinha ligação com a campanha eleitoral.

- Perder o mandato por uns pares de calçados deve ser inédito no Estado. Quando alguém comete um erro, tem que pagar, mas não prejudiquei nem ajudei ninguém – diz ele.

Esta é a segunda vez que um político de Roca Sales tem seu mandato cassado este ano. Em julho, o vereador Renato Vigolo (PTB) perdeu o cargo depois de ser condenado por receptação.

Entenda o caso

Em julho de 2000, a Brigada Militar de Roca Sales aprendeu 28 pares de sapatos femininos em uma festa na comunidade de Linha Augusta Alta. Conforme a acusação do Ministério Público, eles seriam distribuídos em troca de votos para um candidato a vereador da cidade.

Os calçados não foram aprovados no controle de qualidade da empresa Beira Rio, instalada no município, e por isso foram doados ao setor de assistência social da prefeitura. Valesan, então secretário municipal de Administração, diz que eles foram distribuídos no interior para não prejudicar o comércio do Centro da cidade e que as mulheres seriam beneficiadas porque ajudaram na organização do evento.

Ele não concorria a nenhum cargo público na época e pretende voltar à política quando cumprir o prazo de cinco anos determinado pela Justiça.

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22 set10:15

Prefeito de Roca Sales tem mandato cassado por distribuição de sapatos

A distribuição de 28 pares de sapato em período eleitoral custou o mandato do prefeito de Roca Sales, no Vale do Taquari. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu por cinco anos os direitos políticos de Antonio Valesan (PTB). Não cabe recurso da decisão.

O processo deve ser encaminhado nos próximos dias para a Justiça Eleitoral de Encantado, que responde por Roca Sales. A juíza Juliane Pereira Lopes adiantou que vai passar o cargo para o vice-prefeito, Amilton Fontana (PMDB). A mudança deve causar alterações nos cargos políticos da prefeitura, já que a coligação que elegeu os dois foi rompida

Até ontem, Valesan não tinha sido notificado oficialmente da decisão. Ele assume que participou da doação dos calçados, mas diz que o ato não tinha ligação com a campanha eleitoral.

- Perder o mandato por uns pares de calçados deve ser inédito no Estado. Quando alguém comete um erro, tem que pagar, mas não prejudiquei nem ajudei ninguém – diz ele.

Esta é a segunda vez que um político de Roca Sales tem seu mandato cassado este ano. Em julho, o vereador Renato Vigolo (PTB) perdeu o cargo depois de ser condenado por receptação.

Entenda o caso

Em julho de 2000, a Brigada Militar de Roca Sales aprendeu 28 pares de sapatos femininos em uma festa na comunidade de Linha Augusta Alta. Conforme a acusação do Ministério Público, eles seriam distribuídos em troca de votos para um candidato a vereador da cidade.

Os calçados não foram aprovados no controle de qualidade da empresa Beira Rio, instalada no município, e por isso foram doados ao setor de assistência social da prefeitura. Valesan, então secretário municipal de Administração, diz que eles foram distribuídos no interior para não prejudicar o comércio do Centro da cidade e que as mulheres seriam beneficiadas porque ajudaram na organização do evento.

Ele não concorria a nenhum cargo público na época e pretende voltar à política quando cumprir o prazo de cinco anos determinado pela Justiça.

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12 set17:18

Prefeita Carmen vai a Brasília reivindicar recursos para a saúde

Junto do secretário de Saúde, Renato Specht, a prefeita Carmen Regina Cardoso viajou nesta segunda-feirapara reivindicar mais recursos para a área. Eles integrarão a mobilização nacional dos municípios que busca a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a qual determina que 12% do orçamento dos Estados sejam investidos em saúde, 10% pela União e 15% pelos municípios.

De acordo com Specht, “na maioria das vezes, os encargos do financiamento em saúde recaem sobre os municípios, pois os Estados e a União não estão cumprindo com suas devidas responsabilidades”.

Ele destaca que até o mês de junho de 2011, o RS investiu apenas 3,5% do seu orçamento em saúde. Já o Município de Lajeado, na média dos últimos cinco anos, investiu 17,85% do seu orçamento na área, o que representa R$ 52,5 milhões.

Ele menciona que no caso da E.C 29 não ser regulamentada, muitos municípios passarão por dificuldades. A previsão de retorno da prefeita e do secretário é para quarta-feira, dia 14 de setembro.

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