clicRBS
Nova busca - outros

prefeitura

25 out17:36

Secultur de Lajeado recebe até dia 28 ofícios para calendário de eventos 2012

A prefeitura informa que encerra dia 28 de outubro, às 14 horas, o prazo para entrega de ofícios à Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) referentes a inclusão de eventos no Calendário de Eventos de 2012.

De acordo com o secretário da pasta, Gerson Teixeira, o próximo calendário será anual e não mais semestral.

- Esta medida tem como objetivo reduzir gastos, pois teremos apenas uma publicação com eventos agendados para todo o ano – informou.

Os ofícios devem ser entregues diretamente na Casa de Cultura. Mais informações pelo telefone 3982-1081.

Comente aqui
24 out14:45

Prefeitura de Lajeado informa sobre atendimento em função dos próximos feriados

A prefeita Carmen Regina Cardoso, por meio do Decreto 8.195, de 22 de setembro de 2011, transferiu o ponto facultativo de 28 de outubro, quando é comemorado o dia do servidor público, para 1º de novembro deste ano.

Dessa forma, não haverá expediente nas repartições públicas municipais no primeiro dia de novembro, com exceção do Posto de Saúde do Bairro Montanha, que funcionará das 7h30min às 22h.

Também nos dias 31 de outubro e 2 de novembro, feriados da Reforma e Finados, respectivamente, não haverá expediente em nenhuma repartição pública municipal.

Quem necessitar de atendimento médico deverá procurar o Pronto Socorro do Hospital Bruno Born.

A secretária de Educação (Sed), Rejane Ewald, também informa que não haverá aulas nas escolas municipais nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro.

Comente aqui
02 out16:59

Prefeitura planeja investir R$ 170 mil em eventos natalinos

;

O Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que visa investir R$ 170 mil nos eventos natalinos do município. Deste valor, R$ 70 mil serão repassados do orçamento da Secretaria de Indústria e Comércio (Smic) à Câmara de Dirigentes Lojistas, para a realização da Promoção Lajeado Brilha e R$ 100 mil a Smic repassará à Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), destinado à contrapartida do convênio que deverá ser assinado com o Ministério da Cultura, para a realização do Projeto Natal Brilhante, que incluirá toda a decoração das ruas da cidade e permitirá a captação de mais recursos junto às empresas, através da lei de incentivo à cultura.

O Natal Brilhante objetiva fomentar ainda mais estes festejos, visando atrair mais visitantes à cidade neste período, além de destacar a cidade no cenário regional e estadual na época natalina.

- O Natal de Lajeado é modelo para toda a região. Este ano incrementaremos a decoração e shows – declarou o titular da Secultur, Gerson Teixeira, frisando a extensa programação.

- Teremos apresentações de bandas locais, Oclaje, além da provável contratação para o show nacional do Padre Fábio de Melo.

Decoração

Para o natal de 2011 cidade receberá decoração diferenciada. Conforme projeto já elaborado, os ornamentos terão mais luz e cor, o que destaca os motivos tanto durante o dia quanto durante a noite.

Além disso, este ano o Bairro São Cristóvão será contemplado, já que a decoração iniciará no trevo de acesso (Avenida Senador Alberto Pasqualini e BR-386) e vai até o trevo da Univates, além de toda extensão da Rua Júlio de Castilhos, Praça da Matriz, Casa de Cultura, Av. Benjamin Constant (trecho entre Praça do Chafariz até as proximidades do número 2100 e trecho da Rua Bento Gonçalves.

Comente aqui
02 out15:02

Prefeitura de Lajeado funcionará em horário diferenciado no dia 5 de outubro

A Prefeitura de Lajeado informa que, em função da 11ª Semana da Qualidade, o horário de funcionamento das repartições será diferenciado no dia 5 de outubro.

Pela manhã o expediente correrá normalmente, das 8h às 11h30min, mas à tarde, as atividades, que iniciarão como de costume, às 13h30min irão até às 15h, pois às 15h30min os colaboradores assistirão à palestra “Motivação para a Vida e o Trabalho”, com Adroaldo Lamaison, no Centro Comunitário Evangélico. A

s exceções são as Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, assim como o Posto de Saúde do Bairro Montanha, que terão funcionamento normal.

A Semana da Qualidade, que acontece de 03 a 07 de outubro, é realizada pelo Comitê da Qualidade, visando aprimorar os serviços prestados à comunidade, por meio de instrução e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais.

Comente aqui
02 out09:49

Lei de Lajeado é inconstitucional, decide TJ

Por unanimidade, os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS julgaram inconstitucional a Lei Municipal 8.536/2001, de Lajeado, em razão de vício de iniciativa.

Caso

A Prefeita Municipal de Lajeado, Carmen Regina Pereira Cardoso, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) visando à suspensão da eficácia da Lei Municipal 8.536/2011. A legislação dispõe sobre a proibição de concessão de alvarás para anúncio de eventos citando oferta ou facilitação de consumo de bebidas alcoólicas.

Segundo a Prefeita, ao dispor sobre tal matéria a Legislação impôs obrigação a ser atendida pelo poder público no sentido de reformular e averiguar a forma de publicidade, afrontando preceitos fundamentais dos artigos 1º, III, e 3º, I e IV, da Constituição Federal, além dos artigos 61, II, alínea b, e 66, § 1º, da Constituição Estadual.

Ela sustenta ocorrência de violação ao artigo 53 da Lei Orgânica do Município, que assegura a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para legislar sobre a matéria, acarretando indevida intromissão do Legislativo. E destaca ser obrigatória a observância ao princípio da independência e harmonia entre os poderes.

Em parecer, o Ministério Público suscitou preliminar de não-conhecimento de contradições com a Lei Orgânica Municipal, manifestando-se pela procedência da ação no sentido da retirada do ordenamento jurídico da legislação em questão.

ADI

O relator da ação no Tribunal, Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, acolheu a preliminar suscitada pelo Ministério Público no sentido de não conhecer afronta à Lei Orgânica do Município de Lajeado. O MP entendeu, no entanto, que a demanda merece procedência no que se refere à violação aos referidos dispositivos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.

Consoante princípio da simetria, os entes federados seguem a mesma tripartição de poderes adotada pela Constituição Federal, composta de Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, diz o voto do relator. Partindo de tal premissa, observa-se que os Poderes Públicos municipais também estão vinculados ao respeito, à independência e harmonia entre si, o que se consubstancia no resguardo às competências e prerrogativas recíprocas.

No entendimento do relator, no caso em questão, a Lei Municipal 8.536/2011 impõe ao Executivo a reavaliação e modificação da forma de publicidade usada em eventos públicos, certamente resultando em incremento da despesa orçamentária. A lei atacada versa sobre matéria de natureza essencialmente administrativa, afrontando preceito constitucional ao legislar sobre matéria de competência alheia.

Comente aqui
23 set16:01

Prefeita Carmen Regina Cardoso transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro para 1º de novembro

A prefeita Carmen Regina Cardoso, por meio do Decreto 8.195, de 22 de setembro de 2011, transfere o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 1º de novembro deste ano. Dessa forma, não haverá expediente nas repartições públicas municipais no primeiro dia de novembro, com exceção do Posto de Saúde do Bairro Montanha, que funcionará normalmente.

As escolas municipais seguirão calendário próprio.

Comente aqui
23 set14:21

Iniciam tratativas para instalação da escola técnica

;

Em reunião realizada no gabinete da prefeita Carmen Regina Cardoso, foram iniciadas as tratativas para a futura instalação do campus Lajeado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense, cuja sede se localiza em Pelotas.

Leia mais: Dilma confirma escola técnica em Lajeado

Na ocasião, a prefeitura comprometeu-se em doar uma área de terras para que a escola técnica seja implantado em Lajeado, trazendo então possibilidades de qualificação técnica profissional para a comunidade do Vale do Taquari, aliada a oferta de soluções tecnológicas para o município e região.

- Fico realmente entusiasmada com o que este instituto pode proporcionar para o município e também para seus cidadãos – afirmou Carmen.

Nos próximos dias, engenheiros do próprio IFSul virão a Lajeado para avaliar locais onde o campus poderá ser erguido. A prefeitura ofereceu áreas nos bairros Conventos, Centenário, Jardim do Cedro, Olarias e Igrejinha, mas o local definitivo ainda não foi escolhido.

Com relação aos cursos, o diretor geral do campus de Passo Fundo do IFSul, que deverá ser o coordenador do campus Lajeado, Luis Afonso da Fonseca, afirmou que deverá haver uma ampla discussão para o direcionamento que terão os cursos a serem oferecidos.

- Serão realizadas audiências públicas para a escolha dos cursos – frisou, explicando que esta escolha será criteriosa, já que os cursos não poderão ser alterados posteriormente.

Segundo Fonseca, os professores e demais funcionários do campus de Lajeado serão todos concursados.

- Independente dos cursos que tiverem, para o aluno frequentar algum deles ele terá que passar por um processo seletivo – afirmou Brod.

Ele explicou que 50% das vagas serão concorridas por alunos de escolas públicas, e os outros 50% por qualquer tipo de interessado que já tenha concluído o Ensino Fundamental.

Para a coordenadora da comissão – junto ao Corede – que pleiteou o campus para Lajeado, Eloede Conzatti, existe a certeza de que o trabalho andará a passos largos.

- Tanto nós da comissão, quanto do instituto federal e também da prefeitura estão empenhados para que tudo seja realizado o mais rápido possível – disse a vereadora Eloede.

Ela destacou, também, que não somente Lajeado será beneficiado com a oferta de qualificação profissional para os jovens, mas todo o Vale do Taquari.

Em razão da Caixa-RS ser parceira do IF, o gerente da agência em Lajeado, Donatto Dullius, se disponibilizou em ceder provisoriamente uma sala de reuniões com a infraestrutura básica para que o trabalho inicial seja realizado.

Também participaram da reunião o secretário da Indústria e Comércio (SMIC) e membro da comissão, Carlos Alberto Martini, a sub-coordenadora da comissão, Rose Heemann e, o secretário de Obras e Serviços Urbanos (SOSUR), Mozart Lopes.

Comente aqui
17 set16:39

Secretaria de Cultura modifica Calendário de Eventos para 2012

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) informa que o Calendário de Eventos para 2012 será anual e não mais semestral. Os ofícios para a inclusão de eventos no calendário devem ser entregues até o dia 30 de outubro deste ano, na Casa de Cultura.

Segundo o secretário Gerson Teixeira, o objetivo é reduzir gastos e publicar um calendário com eventos agendados para todo o ano, o que corresponde a 50% de redução de tais despesas.

- Esperamos que as entidades compreendam e que não deixem de fora seus eventos – afirmou.

Maiores informações pelo telefone 3982-1081.

Comente aqui
12 set17:18

Prefeita Carmen vai a Brasília reivindicar recursos para a saúde

Junto do secretário de Saúde, Renato Specht, a prefeita Carmen Regina Cardoso viajou nesta segunda-feirapara reivindicar mais recursos para a área. Eles integrarão a mobilização nacional dos municípios que busca a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a qual determina que 12% do orçamento dos Estados sejam investidos em saúde, 10% pela União e 15% pelos municípios.

De acordo com Specht, “na maioria das vezes, os encargos do financiamento em saúde recaem sobre os municípios, pois os Estados e a União não estão cumprindo com suas devidas responsabilidades”.

Ele destaca que até o mês de junho de 2011, o RS investiu apenas 3,5% do seu orçamento em saúde. Já o Município de Lajeado, na média dos últimos cinco anos, investiu 17,85% do seu orçamento na área, o que representa R$ 52,5 milhões.

Ele menciona que no caso da E.C 29 não ser regulamentada, muitos municípios passarão por dificuldades. A previsão de retorno da prefeita e do secretário é para quarta-feira, dia 14 de setembro.

Comente aqui
02 set16:11

Desfile da Semana da Pátria é neste sábado

Sob o tema “Lajeado também é Brasil”, ocorre no próximo sábado o Desfile Cívico da Semana da Pátria.

O evento, organizado pela Secretaria de Educação (Sed), Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) e Junta Militar, terá início às 13h30min, na Rua Júlio de Castilhos.

De acordo com a coordenadora do evento, Cristini Graebin, participarão do desfile 30 escolas do município, sendo que cada grupo ficará responsável pela apresentação de uma estrofe do Hino de Lajeado, composto por Álvaro Santi.

Além disso, estão confirmadas a participação da banda do Exército, integrantes da Marinha, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento Municipal de Trânsito.

Segundo a coordenadora, o tema “Lajeado também é Brasil” significa a acolhida, por parte dos lajeadenses, na recepção de diferentes culturas no município.

- A herança dos imigrantes enriquece nossa cidade com múltiplas etnias, tornando nossa cultura variada, assim como em todo nosso país – explicou.

___________________________________________________

Fonte: assessoria de imprensa da prefeitura


Comente aqui