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Prefeitura de Navegantes retomará demolição de quiosques ao longo da praia

15 de setembro de 2011 0

A Prefeitura de Navegantes retomará nos próximos dias os trabalhos de remoção de todos os imóveis construídos em áreas de preservação permanente ao longo da praia. A demolição destes estabelecimentos, que estão em desconformidade com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), teve início em julho, mas por conta da chuva, o trabalho teve de ser suspenso.

Foram removidos três quiosques, restando ainda 11 ao longo da orla. Das demolições remanescentes, cinco estão autorizadas pela Justiça e podem ocorrer a qualquer momento. Já as outras seis tiveram o prazo para retirada estendido até o final de outubro, por causa de recursos impetrados por seus proprietários. 

A remoção dos quiosques é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1999. A Justiça exigiu, além da demolição das estruturas, um plano de recuperação da área degradada e licitação para a concessão de novos quiosques, já que esses eram particulares. 

Tanto o município quanto os proprietários dos comércios recorreram da decisão, e o processo foi encaminhado ao 4º Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre. No início do mês, a Justiça deu 120 dias para que todos os quiosques fossem desocupados.

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