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Hospital e médico são condenados a pagar R$ 100 mil por suposto erro

31 de maio de 2012 0

Atualizada às 20h35min

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú, e o médico Luiz Carlos Lenz a pagarem R$ 100 mil de indenização por suposto erro médico. O processo foi instaurado por um casal, cujo bebê morreu, supostamente, devido a complicações durante o parto. Tanto o médico quanto o hospital ainda podem recorrer da sentença.

A ação já corria desde 2003, um ano após a more do bebê. Segundo informações do processo, a criança quebrou a clavícula e sofreu falta de oxigenação durante o parto, o que teria acarretado sequelas irreversíveis, como paralisia cerebral. O bebê morreu aos três meses de idade.

Os pais haviam perdido a ação em primeira instância, na comarca de Balneário Camboriú. Na ocasião, foram condenados a pagar os custos do processo e dos advogados, totalizando R$ 2,7 mil.

Eles recorreram ao TJ, que modificou a sentença. A maioria dos desembargadores entendeu que o dano sofrido pela criança ocorreu devido às complicações do parto, e decidiu pela condenação.

CONTRAPONTO

Hospital Santa Inês

O advogado do hospital Santa Inês, Armando Lins Junior, afirma que a perícia não comprovou o suposto erro médico. Segundo ele, a morte do bebê ocorreu por uma fatalidade. Embora ainda não tenha sido comunicado oficialmente da decisão, o advogado informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Luiz Carlos Lenz

No processo, o médico defendeu-se afirmando que a paralisia cerebral seria decorrente de problema congênito ou genético. O advogado que o representa na ação, Valdir de Andrade, informou que tentará um embargo de divergência junto ao TJ, já que não houve unanimidade entre os desembargadores. Ele também vai recorrer ao STJ.

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