Litoral (Encerrado)

Nesta terça-feira, a Receita Federal apreendeu mais uma carga de pneus usados que chegou, irregularmente, ao Porto de Itajaí.

A exemplo do ocorrido dia 10, a carga veio da Inglaterra e foi declarada como sendo aparas de borracha, que podem ser importadas para beneficiamento no Brasil. A mercadoria pertence ao mesmo importador que teve uma carga de 1020 pneus retida há duas semanas.

Dessa vez, foram 780 unidades que chegaram no Brasil em três contêineres.

A Receita afirmou que há fortes indícios de que os pneus seriam destinados para recapagem, o que é expressamente proibido pela legislação brasileira, especialmente a legislação ambiental.

Foi encaminhado ofício ao Ibama e o responsável, que não teve o nome divulgado, poderá responder por crimes aduaneiros e ambientais.

Esta é a primeira parcela do recurso, que será disponibilizado aos poucos pelo Governo Federal

Parte dos recursos para o processo de desapropriação dos imóveis que estão no trajeto da Via Expressa Portuária de Itajaí estará na conta do município no máximo até a quarta-feira. Neste primeiro momento, a prefeitura receberá R$ 392 mil.

O valor, de acordo com João Omar Macagnan, secretário municipal de Planejamento e Orçamento, servirá para indenizar os proprietários de dois terrenos que estão localizados na área que inclui a primeira etapa da obra.

- A verba será liberada aos poucos. Receberemos parte do dinheiro, faremos a desapropriação e conforme formos realizando o acerto de contas, o Governo Federal libera o restante – disse o secretário.

Pelo levantamento já realizado, as 155 desapropriações custarão R$ 12 milhões. Macagnan acredita que todo o processo seja concluído em quatro meses. A previsão de liberação da próxima parcela das indenizações, no valor de R$ 1,4 milhão, é para novembro.

A obra da Via Expressa, trajeto exclusivo para caminhões, que ligará o Porto de Itajaí à BR-101, começou em julho com a chegada de militares do 10º Batalhão de Engenharia de Construção de Lages. Os soldados finalizam a drenagem para dar início ao processo de asfaltamento da rota. O Exército é responsável por deixar pronta a primeira fase da construção, que consiste no sistema viário desde a BR-101 até a ponte Wilson Kleinubing, no Bairro Cordeiros. A previsão de término da primeira etapa é para março do ano que vem.

O presidente Lula chegou há poucos minutos ao Porto de Itajaí, onde inaugura logo mais um dos dois berços do porto destruídos pelas cheias de novembro de 2008.

Em breve, o presidente deverá discursar para trabalhadores, autoridades e jornalistas.

Um forte esquema de segurança foi montado na cidade e, neste momento, há bastante movimentação nos arredores do Porto de Itajaí.

Por clicRBS Itajai

A juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira indeferiu a Ação Popular ingressada na Justiça Federal por dois trabalhadores portuários para que fosse anulado o contrato entre o governo e o consórcio que executa as obras de recuperação do Porto de Itajaí. A sentença declara que o pedido não apresenta os elementos mínimos necessários para o seu prosseguimento.

O processo foi iniciado em 10 de junho e veio a público no último dia 12 de julho, quando a Superintendência do Porto de Itajaí tomou conhecimento da ação. Caso o parecer da juíza fosse favorável, a ação poderia paralisar as obras em andamento nos berços de atracação (foto), parcialmente destruído durante a enchente de novembro de 2008.

Entenda o caso: Ação popular tenta paralisar as obras do Porto de Itajaí

Por clicRBS Itajaí

Dois trabalhadores portuários de Itajaí entraram com uma Ação Popular junto a Justiça Federal pedindo a anulação do contrato entre o Governo Federal e as empresas que formam o consórcio responsável pelas obras de reconstrução dos berços de atracação. O processo foi iniciado em 10 de junho e deve ter o parecer publicado dentro de no máximo dez dias.

A ação argumenta que as obras de recuperação do porto, parcialmente destruído pelas cheias de 2008, deveriam ser pagas pelo concessionário do arrendamento portuário, neste caso a Teconvi SA/APM Terminals. No entanto, o assessor jurídico do Porto de Itajaí, Henry Rossdentscheur, explica que embora o porto tenha a sua gestão municipalizada, seu patrimônio é federal, e que todas as obras e melhoramentos se revertem automaticamente a União. Quanto à responsabilidade do financiamento, ele diz:

- As obrigações existentes no contrato de arrendamento foram modificadas após as cheias de 2008, mas estes investimentos de responsabilidade do concessionário continuando sendo objeto de cobrança a partir das regras e prazos restabelecidos. Pois se entende que não podemos responsabilizar o concessionário por tragédias naturais.

A Superintendência do Porto de Itajaí divulgou em nota oficial que só tomou conhecimento desta ação após o recebimento de um e-mail anônimo, já que em nenhum momento os autores ou advogados responsáveis pelo processo entraram em contato com o departamento jurídico do órgão.

A decisão, que pode colocar em risco a continuidade das obras no cais, deve ser tomada pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira.

- Acreditamos que o parecer não será favorável a ação, mas estamos preparados para entrar com recurso - conclui Rossdentscheur.

O Complexo Portuário de Itajaí comemora o crescimento na movimentação de contêineres em 2010. Desde o início do ano, os portos de Itajaí e Navegantes movimentaram 353,18 mil TEUs (unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés). Nos cinco primeiros meses de 2009, o complexo movimentou 184,19 mil TEUs e o cresimento em 2010 foi de 106,5%.

Maio foi um mês de crescimento nas atracações, com 108 escalas contra 77 registradas em abril. Mais de 90 mil TEUs foram movimentados em maio, sendo 36,8 mil pelo Porto de Itajaí e 54,28 pela Portonave.

_ Esse volume permite projetar uma movimentação acima de 800 mil TEUs para o ano de 2010, consolidando a posição do Complexo Portuário do Itajaí como segundo maior porto nacional na movimentação de contêineres _ , afirma o superintendente interino do Porto de Itajaí, Alexandre Antonio dos Santos.

As manobras de atracação dos navios no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu foram retomadas hoje pela manhã. Quatro navios já foram atracados pela praticagem e outras quatro manobras estão previstas para ocorrer ainda hoje.

As manobras estavam suspensas desde domingo, quando a praticagem encontrou dificuldades para movimentar as embarcações. No início da noite de segunda-feira, um navio se desprendeu do berço 2 da Portonave (Porto de Navegantes) e teve que ser amparado pelos rebocadores e levado para alto-mar.

O delegado da Capitania dos Portos em Itajaí, comandante Alexandre Herculano Pinto Malizia Alves, afirmou que a movimentação de navios nos portos de Itajaí e Navegantes não será liberada hoje. Conforme o comandante Malizia, as condições estão piorando na boca da barra, canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu.

_ Temos dois fatores que limitam as operações nos portos: intensidade do vento e tamanho das ondas. Neste momento (14h), percebemos ondas em torno de quatro metros e isso ainda pode piorar _ explica.

De acordo com Malizia, as ondas gigantes são causadas por ventos constantes e de alta intensidade nos oceanos. Em Itajaí, as operações são interrompidas quando as ondas ultrapassam dois metros.

Três navios estão atracados na Portonave e um no Porto de Itajaí, impedidos de sair porque a barra está fechada para navegação (foto abaixo). Outros cinco estão fundeados ao largo da barra do canal do Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, sem poder atracar.

De acordo com a praticagem que opera nos dois portos, um ciclone no oceano com ondas que chegam a oito metros fez com que a Marinha fechasse a movimentação em alguns portos brasileiros. Itajaí e Navegantes estão fechados, assim como São Francisco, Paranaguá (PR) e Rio de Janeiro. O porto de Santos opera com restrição de calado e o de Imbituba está operando.

Uma nova avaliação da maré na região da barra será feita às 15h, mas as previsões da praticagem é de que o Porto de Itajaí e a Portonave permaneçam fechados hoje. Vídeo feito pela praticagem mostra as ondas no canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu.

Robert Grantham, diretor comercial do Porto de Itajaí, explica que o custo diário de um navio para o armador é de 30 mil a 50 mil dólares.

O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Jr., afirma que o complexo portuário também sofre prejuízos, pois cada terminal vive de movimentação e os portos acabam deixando de receber os navios. Cada embarcação que entra paga R$ 20 mil de pedágio, taxa pelo uso do canal.

A expectativa é de que a movimentação possa voltar ao normal amanhã.

O Santa está preparando um caderno especial para comemorar os 150 anos de Itajaí e quer saber de você o que só Itajaí tem. Algo que seja único da cidade. Pode ser uma pessoa conhecida de todos, um prédio diferente, enfim, o que mais chama sua atenção. A sua dica pode virar uma reportagem.Comente no Blog do Litoral ou encaminhe e-mail para raffael.prado@santa.com.br

Atenção, estamos a 72 dias dos 150 anos de Itajaí.