01 fev16:48

Definida data do cadastro para retirar recursos da estiagem

Nesta segunda-feira o Prefeito Wainer Machado reuniu-se com o Secretário de Agricultura, Gregório Herédes, e com representantes da Coperforte, do Sindicato Rural, inspetoria veterinária, Emater e demais entidades competentes para discutir as orientações iniciais a respeito do repasse de trigo aos animais que sofrem com a estiagem na região.

Durante o encontro foram apresentados os critérios do Governo do Estado para definir os produtores que se encaixam nos requisitos para receber o benefício, além da data limite do levantamento de plantel dos produtores. que ficou estabelecida que será até o meio-dia da próxima quinta-feira.

Os produtores que se enquadrem nos requisitos citados abaixo, devem procurar sua classe sindical, a Emater, Coperforte, Secretaria de Agricultura , inspetoria veterinária ou demais sindicatos rurais para realizar o cadastro para o recebimento do benefício.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul faz as seguintes orientações iniciais:

1.  Até o dia 31 de janeiro de 2011, as prefeituras municipais deverão enviar para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), o número do plantel municipal ( Avicultura; Suínos; Bovino de Leite; Bovino de Corte; Ovinos ) dos agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária.

2.  O trigo estará disponível para retirada a partir do dia 1º de fevereiro, dia em que será liberado 30% do estoque disponível. O restante será definido a partir do levantamento apresentado por cada prefeitura.

3.  O transporte de trigo, dos locais de estoque até os municípios, será de responsabilidade das prefeituras, que deverão informar qual o nome do condutor do veículo com sua placa, para efetuar retirada do produto nos locais indicados pela SDR.

4.  A entrega do produto no município para os Agricultores Familiar e Assentados da Reforma Agrária, só poderá acontecer após aprovação dos beneficiários pelo Conselho Municipal de Agricultura ou outro Conselho e/ou Comissão a ser criada para esta finalidade, juntamente com entidades locais.


Critérios – Distribuição.

1.  As prefeituras deverão informar os números de animais dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária (pecuaristas familiar) e descrever o tipo de plantel de cada beneficiário com base no cadastro da inspetoria veterinária.

2.  Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária deverão se dirigir ao Sindicato, as suas organizações ou a Secretaria Municipal de Agricultura para o preenchimento do cadastro. No cadastro deverá conter as seguintes informações: Nome, CPF,  Endereço,  Tipo de Plante.

3.  Os escritórios municipais da Emater receberão os cadastros para organização (fiscalização), que serão encaminhados para o Conselho Municipal para a homologação.

4.  O Conselho Municipal aprovará a relação de beneficiários. A referida relação aprovada deverá ser enviada para a SDR, para posterior prestação de contas ao Governo Federal.

5.  O critério base para a definição do volume mensal por beneficiário será o mesmo utilizado no Programa Milho balcão da Conab:

Avicultura 1,72 Kg / mês por cabeça;

Suínos 38 Kg / mês por cabeça;

Bovino de Leite 60 Kg / mês por cabeça;

Bovino de Corte 15Kg / mês por cabeça;

Ovino 13,2 / mês por cabeça;

6.  Após aprovação no Conselho Municipal e pelas entidades, da relação dos beneficiários. Será definida a logística de distribuição.

7.  A prestação de contas deve ser realizada através de um recibo de entrega, com as seguintes informações: Nome,  Município,  CPF,  Endereço,  Volume recebido,  Assinatura do beneficiários.

8.  A partir dos recibos de entrega deverá ser elaborado um relatório de beneficiários a ser encaminhado a SDR.

9.  O monitoramento, avaliação e fiscalização se darão por uma Comissão Estadual que sería incumbida de percorrer os municípios para avaliação do processo e de seus resultados com o acompanhamento técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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