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Posts com a tag "Transparência"

Câmara dos deputados publicará tramitações de propostas em arquivos multimídia

09 de julho de 2012 0

A partir de 11 de julho, o cidadão que pesquisar na internet o andamento das proposições em análise na Câmara terá acesso a conteúdos multimídia relacionados às propostas. Além de identificar a fase de tramitação das propostas, será possível ter acesso, no portal da Câmara, aos discursos dos parlamentares sobre os temas discutidos, aos vídeos e arquivos de áudio com registro dos debates e votações e às notícias relacionadas. Na chamada “ficha de tramitação”, também estarão listados os diversos canais de interação oferecidos pela Casa para que o cidadão opine e dê sugestões sobre os temas em discussão. Exemplo disso são os fóruns de discussão do portal e-Democracia, as enquetes promovidas pela Agência Câmara e as consultas realizadas por meio do telefone 0800. O novo recurso é resultado das ações do Programa Governança Legislativa, considerado prioritário pela Câmara no seu planejamento estratégico de 2012.

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Em 10 dias, órgãos estaduais recebem juntos 340 pedidos

26 de maio de 2012 0

A nova Lei de Acesso à Informação completou sexta-feira 10 dias de vigência. Levantamento feito pela Rádio Gaúcha mostra que, até sexta-feira, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e Tribunal de Contas receberam, somados, 340 pedidos.

Veja o balanço:

Judiciário lidera ranking com 220 pedidos. A maioria diz respeito ao andamento de processos e orientações sobre serviços. São demandas que já estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça.

Transparência no Executivo: no governo estadual, são 48 requerimentos sobre gastos com viagens de autoridades, salários de servidores e gastos com cartões corporativos. Também surgiram solicitações sobre pagamento de precatórios e fornecimento de medicamentos.

Sindicâncias no Legislativo: na Assembleia Legislativa, são nove requerimentos sobre tramitação de projetos, servidores, questões administrativas e número de sindicâncias. O Superintendente Geral, Fabiano Jeremia, afirma que todos os pedidos serão respondidos, mas que a maioria dessas informações já estão disponíveis no portal transparência.

Ciberinformação: o meio preferido para veicular os pedidos é a internet. Poucas solicitações foram feitas pessoalmente pelos usuários. Segundo as instituições consultadas, as solicitações partiram em grande parte de cidadãos comuns, das mais variadas profissões.

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Prefeitura de Canoas adapta site de Transparência para pessoas com deficiências

15 de maio de 2012 0

Desde 2009 a prefeitura de Canoas mantém um site de transparência com dados da administração acessíveis ao cidadão. A partir da nova lei, o espaço precisou de adaptações. Para esta quarta feira, o Portal da Transparência, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, que já disponibilizava  informações da execução orçamentária e financeira municipal estará acessível também a pessoas com deficiências. Até as 21h desta terça-feira, a tecnologia não estava publicada.

Em um link específico, denominado “Opções de Acessibilidade”, será disponibilizado um acesso especial, adaptado para pessoas com deficiência. Basta acessar o www.canoas.rs.gov.br e clicar em “Canoas Ética /Transparência”. A partir daí o portal orientará e indicará os caminhos para o cidadão acessar as informações.

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Serviço de Informação do TJRS será na Praça da Matriz

15 de maio de 2012 0

Em cumprimento à lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/11 – o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) inaugura nesta quarta-feira o Serviço de Informações ao Cidadão.

O Serviço de Informações ao Cidadão será instalado no 2º andar do Palácio da Justiça (situado na Praça da Matriz, em Porto Alegre), junto à Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo.

O próprio cidadão poderá fazer a consulta online, numa espécie de sistema de autoatendimento em terminal de computador disponível no local. Haverá, ainda, atendimento presencial. O Serviço de Informações ao Cidadão também estará disponível no Interior, junto à Direção de cada Foro. Os pedidos de informação independem de justificativa, bastando apenas que a parte se identifique devidamente informando nome, RG, CPF, endereço completo, telefone e e-mail. Isso porque, as respostas, quando não puderem ser fornecidas imediatamente, serão enviadas preferencialmente por e-mail.  Também é possível acessar informações no site Transparência. Os dados que não estiverem à disposição serão solicitados ao Tribunal e informados ao cidadão mediante o preenchimento de formulário eletrônico de acesso a dados.

Há, porém, proteção para as chamadas informações reservadas, ou seja, aquelas necessárias ao desenvolvimento institucional do TJRS, a exemplo de dados de sindicâncias e/ou auditorias internas em andamento.

Contato com o Serviço de Informações ao Cidadão
Telefone: (51) 3210 7113 
Endereço: Palácio da Justiça – Praça Marechal Deodoro, 55 – Centro, CEP 90010-906 – Porto Alegre/RS – Brasil Internet
Formulário eletrônico: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/lei_acesso_a_informacoes/

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