A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13), aos Estados e municípios, o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às Prefeituras. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar já podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa Econômica Federal
O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos Estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente. As iinscrições são gratuitas. Para os que ganham de 3 a 10 salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa.
O programa do Governo Federal tem por meta a construção de 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de zero a 3 salários minimos, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a 3 salários mínimos; 400 mil de 3 a 6 salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de 6 a 10). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.
O investimento total estimado para o programa é de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é que esses recursos gerem 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias e esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, analisa a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho.
A Caixa destaca que o programa será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento geridas pela instituição, o que deve ampliar o volume de recursos ofertados. Cálculos do banco projetam um acréscimo de R$ 15 bilhões.
Para este ano, a meta inicial era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Até o dia 31 de março, o banco já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para beneficiar mais de 645 mil pessoas em todo o País. O valor é 119% superior ao mesmo período do ano passado.
COMO PARTICIPAR
Para o público de zero a 3 salários mínimos, a inscrição e seleção das
famílias serão feitas pelos Estados e municípios. Poderão participar
pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento
ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato
apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura
do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.
No caso de famílias com renda superior a 03 salários mínimos não
ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza espaço especial nas agências para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta aos interessados procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.
O candidato não pode ter financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.
Postado por Claudio Loetz, Joinville
