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Vai diminuir ICMS para atender a Azul

23 de julho de 2010 0

O decreto que será assinado pelo governador Leonel Pavan na segunda-feira, dia 27 de julho, em Joinville, altera o benefício concedido há um ano para o setor de aviação regional, com a redução da alíquota de ICMS de 17% para 4% (3% mais 1% para o FundoSocial) sobre a compra dos combustíveis de aviação. A partir de agora o benefício se dará no abastecimento de aeronaves com até 120 assentos (antes eram de até cem) e que operem linhas regionais (que iniciem ou encerrem em Santa Catarina). O objetivo é atender municípios catarinenses com vôos comerciais regulares. A alteração poermitirá à empresa Azul voar para destinos em Santa Catarina.

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