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Carros do Ittran de Joinville são emplacados em São Paulo

26 de dezembro de 2014 7
foto: Rodrigo Philipps / Agência RBS

foto: Rodrigo Philipps / Agência RBS

O Ittran, que cobra multas de motoristas que descumprem a legislação do trânsito em Joinville e, assim, arrecada dinheiro para os cofres municipais, utiliza veículos emplacados em São Paulo. Nada irregular, absolutamente. Apenas uma curiosidade. O IPVA vai engordar o caixa da Secretaria da Fazenda da capital paulista. O flagrante foi feito no começo da tarde do dia 23 de dezembro.

>> Leia também: IPVA deve ficar em média 3,4% mais barato em 2015 em Santa Catarina

Comentários (7)

  • Zezinho diz: 26 de dezembro de 2014

    Será que são alugados?

  • VALDIR P. DA SILVA diz: 26 de dezembro de 2014

    Só uma dúvida. O porcentual do IPVA em São Paulo não é 4%
    Em Santa Catarina é 2% ou aumentou?
    Agradeço o esclarecimento.

  • Edson – JEC diz: 26 de dezembro de 2014

    Vai ver que em SP eh mais barato emplacar….Eh o municipio tirando sarro dos seu cidadaos…

  • JonasPW diz: 26 de dezembro de 2014

    Na verdade a situação é irregular sim. O Código Brasileiro de Trânsito diz que o veículo deve ser registrado no local onde o proprietário possui domicílio. No caso, o propríetário é o ITRANN, autarquia municipal, estabelecida e domiciliada em Joinville. A obrigação é expressa no artigo 120 do CTB (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm). E o artigo 123 inclusive diz que se houver mudança de domicílio ou residência do proprietário deverá ocorrer novo registro do veículo.

    Por outro lado, a irregularidade não prejudica os cofres municipais e nem beneficia os cofres paulistas com a arrecadaçao de IPVA. Acontece que as autarquias estão cobertas pela imunidade tributária recíproca prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Federal. Quer dizer, nao há exigência de IPVA sobre veículos oficiais.

  • Carlos Alberto diz: 26 de dezembro de 2014

    Interessante essa falta de competência. Ganhou em licitação, deve constar no edital que os emplacamentos devam ocorrer na cidade.
    Assim, é São Paulo quem ganha com os veículos a serviço de SC.
    Uma vergonha.

  • Laercio Brammer diz: 27 de dezembro de 2014

    Além disso, o IPVA de São Paulo é 4% do valor do carro e, em Santa Catarina, apenas 2%.
    De que foi a brilhante ideia?

  • Roberto Silva diz: 28 de dezembro de 2014

    Gostaria de saber onde andavam os azuizinhos para orientar o trânsito na Getúlio Vargas depois do temporal que desligou alguns semáforos e deixou outros em pane? Onde estavam para controlar o fluxo na Santa Catarina devido ao alagamento no local, onde estavam? Restou para o escasso contingente da PM que sobrou na cidade e não foi para as praias na operação veraneio. Para orientar e organizar nada! Ah…. mas se fosse pra multar não esperavam nem um pouco!!!

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