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As contas da Prefeitura de Joinville para fazer caixa

13 de fevereiro de 2015 0

A Prefeitura de Joinville vai atualizar a planta de valores dos imóveis neste ano, logo depois que a Câmara de Vereadores aprovar a Lei de Ordenamento Territorial, a LOT. Na prática, isso significará a possibilidade de cobrar mais imposto nas operações de transmissão de bens daqueles contribuintes que comprarem imóvel.

Outra ação neste ano será o trabalho forte de fiscalização para arrecadar mais recursos em ISS. O Programa Monitorar acompanhará de perto os autolançamentos de prestadores de serviços. Em especial, a Fazenda tem olho vivo sobre recolhimento de imposto por parte de academias, escritórios de contabilidade e seus clientes. Mas não haverá mudança de alíquota de ISS. As informações são do secretário da Fazenda, Nelson Corona.

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A projeção de receitas indica aumento em comparação com o ano passado, como veremos adiante. Mas, mesmo assim, há preocupação com o equilíbrio econômico-financeiro. No ano passado, a folha salarial consumiu 46,2% da arrecadação total.
Em 2013, o percentual tinha sido maior: 48,68% do conjunto. Nos dois primeiros anos de mandato do prefeito Udo Döhler, o custo da folha aumentou R$ 131 milhões, já considerada a inflação do biênio, lógico.

Aos números: do orçamento que paga salários, a estimativa de arrecadação é de R$ 1,1 bilhão, ou 8,71% a mais do que no ano passado. Pelos cálculos de Corona, pelo menos 95% do total deverá, efetivamente, entrar no caixa. Boa notícia: o dinheiro que virá do recolhimento de ISS tende a crescer incriveis 14%, praticamente o dobro da inflação anualizada. O motivo: mudança de lei, que entrou em vigor em meados de 2014, e atinge sua plenitude até o fim do ano corrente.

Também em relação ao IPTU há otimismo: o aumento esperado é de 9,4%. Razões para isso são a cobrança de dívidas em cartório e menor inadimplência. O parcelamento de débitos também cresceu.

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O desafio atende pelo nome de receitas transferidas. O dinheiro via Fundo de Participação dos Municípios (IR e IPI) está completamente atrelado ao desempenho da indústria. Também o índice de ICMS, a vir para Joinville, reduziu de 9,66% para 9,50%. Alguns milhões a menos. No caso do IPVA, o mesmo ambiente desfavorável por conta de recuo nas vendas dos veículos. Em relação ao ITBI (venda de imóveis), há uma incógnita.

Hoje, Corona fala em cortar gastos na folha. Explica que, a exemplo de empresas privadas, o Executivo não vai repor o pessoal que se aposentar. Outra forma de diminuir gastos passará pela informatização dos serviços, de forma mais generalizada, em todos os setores da Prefeitura. A expectativa, aí, é conseguir mais eficiência, produtividade e rapidez nos trabalhos com menos gente na operação.

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A frase “as despesas não podem crescer em nenhuma pasta”, do secretário, dá bem o tom do controle a ser implementado. Em 2014, ele teve de agir na corda bamba dos déficits mensais, com fluxo de caixa, às vezes negativo. Até que, ao final, fechou o ano no empate em zero a zero.

A realidade, em 2015, é parecida, com o agravante de que há, em curso, processo de retração dos negócios a impactar, claro, nos retornos financeiros de tributos estaduais e federais. No dizer da Fazenda, “a Prefeitura não conseguirá fazer o zero a zero sem arrochar nos gastos”. Dá para imaginar a inquietude dos colegas secretários nas reuniões em que o assunto orçamento vem à tona. Pior para os investimentos na manutenção da cidade. A tal da zeladoria continuará a dever à população. O outro problema, a ser duramente administrado, é o das crescentes despesas com saúde. Nesta área, “teremos pé no chão”, avisa Corona.

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