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Posts com a tag "receita federal"

Construção de sede própria da Receita Federal em Joinville começa em 15 dias

29 de agosto de 2014 0

A Receita Federal do Brasil assinou, dia 28, quinta-feira, dia 28, o contrato para construção da nova sede da Delegacia da Receita Federal em Joinville, que vai ficar na Rua Helmuth Fallgather, no bairro Boa Vista, ao lado da Central de Polícia Civil e do núcleo do Instituto Geral de Perícias.

A vencedora da licitação foi a Endeal Engenharia e Construções Ltda., de São José dos Pinhais (Paraná). O valor do contrato é de R$ 11.948.635,66. A construção será em quatro pavimentos, totalizando 5.698,02 m². O prazo para início das obras é de 15 dias, e sua execução será em 24 meses.

Receita Federal passa a receber informações sobre obras pela internet

04 de julho de 2014 0

A partir desta sexta-feira as pessoas físicas e empresas que precisam regularizar suas obras junto à Receita Federal poderão entregar a declaração e informações por meio da internet, com redução significativa dos documentos a serem apresentados ao órgão. A regularização é necessária para que seja realizada a averbação do imóvel e para que ele possa ser utilizado como garantia em financiamentos.

Mais de 20% dos contribuintes ainda não entregaram a declaração

29 de abril de 2014 0

Até a meia noite desta segunda-feira,  haviam sido entregues 175.228 declarações pelos contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Joinville (29 municípios, sendo 24 catarinenses e 5 paranaenses).

A expectativa do delegado-adjunto Marcondes Witt é o recebimento de 225 mil declarações dentro do prazo. Portanto, até esta segunda-feira faltavam pouco mais de 20% das entregas.

— No ano passado, nos dois últimos dias do prazo, foram entregues aproximadamente 10% das declarações totais — afirma Witt.

Arrecadação de tributos no Porto de São Francisco do Sul cresce 42%

18 de abril de 2014 0

A arrecadação de tributos federais apurados pela Receita Federal (IPI, imposto de importação e outros impostos derivados de negócios de comércio exterior) no Porto de São Francisco do Sul aumentou 42% de 2012 para 2013. O acréscimo é efeito de atividades de importação de carros da BMW e de operações da Petrobras, principalmente. Claro que a maior movimentação de cargas no porto também contribuiu.

BMW e Petrobras puxam acréscimo de arrecadação da Receita

14 de abril de 2014 0

A arrecadação de tributos federais apurados pela Receita Federal (IPI, imposto de importação e outros impostos derivados de negócios de comércio exterior), no porto de São Francisco do Sul, aumentou 42% de 2012 para 2013. O acréscimo é efeito de atividades de importação de carros da BMW e de operações da Petrobras, principalmente. Claro que a maior movimentação de cargas no porto também contribuiu.

Receita fiscaliza 2 mil pessoas físicas em Santa Catarina

04 de abril de 2014 0

A Receita Federal começou a fiscalização em pessoas físicas e prioriza ações de combate a fraudes e em determinados segmentos onde se constatou maiores indícios de infrações à legislação tributária. Durante o ano fará 2 mil intimações em Santa Catarina e 6 mil no Paraná. Em todo o país serão realizados 320 mil procedimentos de fiscalização em pessoas físicas. 120 mil ações serão iniciadas ainda no mês para apurar infrações praticadas na declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda.

Receita já fez 363 procedimentos de fiscalização em Joinville neste ano

19 de março de 2014 0

A Delegacia da Receita Federal em Joinville fez 363 procedimentos de fiscalização em empresas de Joinville e região desde o começo de ano. Em autuações, representam R$ 39 milhões, algo próximo a 14% do total verificado no ano passado. A maior parte (R$ 36,5 milhões em 18 atos) foi motivada por supostas irregularidades tributárias e previdenciárias em empresas da região Norte de Santa Catarina. Na malha do Imposto de Renda da pessoa física – um procedimento mais simplificado –, caíram 340 contribuintes. Neste caso, o valor a ser cobrado soma R$ 224 mil. Outro tipo de fiscalização é sobre pessoa física. Aí, com trabalho mais aprofundado, foi feita nas contas de 14 pessoas, resultando em autuação de R$ 2,1 milhões. Em todo o ano passado, a Receita Federal fez autuações de R$ 375 milhões nos municípios da região de trabalho da delegacia. Do conjunto, R$ 348 milhões referem-se a ações sobre 140 empresas.

Receita quer lançar ainda em janeiro licitação para obra de sede própria

15 de janeiro de 2014 0

Com aprovação, a Receita Federal quer lançar, ainda neste mês, licitação para contratar construtora que fará a obra da sede própria do órgão, em Joinville. O prédio, de quatro pavimentos, com 5,5 mil m² construídos, será erguido na rua Helmuth Fallgatter, no começo do bairro Boa Vista, próximo das instalações da Polícia Civil e do IGP, em terreno da União. A obra está orçada em R$ 14 milhões. Os recursos estão assegurados. O objetivo é mudar do atual endereço, alugado, no bairro Saguaçu, para as instalações novas até o final de 2016.

Empresas excluídas do Simples podem fazer novo pedido pela opção em 2014

19 de novembro de 2013 0

Empresas excluídas do Simples nacional pela Secretaria da Fazenda poderão fazer novo pedido de opção para 2014, desde que tenham regularizado as pendências que motivaram sua exclusão e estejam devidamente aprovadas pela Receita Federal. Das 2.370 empresas intimadas pela secretaria, 1.100 regularizaram sua situação, e outras 1.270 foram excluídas do Simples. Os efeitos das exclusões motivadas por irregularidade cadastral terão início a partir de 1º de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2014 serão excluídas as empresas com dívidas de ICMS.

Receita Federal muda de endereço em Joinville

10 de julho de 2013 0

A Delegacia da Receita Federal em Joinville vai mudar sua sede, da rua Mário Lobo para a Rua Saguaçu, número 140. O trabalho começou e deve ser concluído até o dia 19.

Por isso, o centro de atendimento ao contribuinte – onde se realiza a maior parte dos atendimentos presenciais, não vai trabalhar amanhã, dia 12, a partir das 12 horas, quando se iniciará sua transferência. Os atendimentos serão retomados na 2ª feira, dia 15, a partir das 14 horas no novo endereço.

Os agendamentos de atendimento via internet (www.receita.fazenda.gov.br), obrigatórios para empresas e opcionais para pessoa física, já estão levando em conta esta mudança. Em situação de normalidade, das 7 às 13h o CAC faz atendimentos de assuntos previdenciários (como certidão de contribuições previdenciárias, regularizações de obras etc.) e das 13 às 19h faz atendimentos de assuntos não-previdenciários (como certidão conjunta de tributos federais, CPF, CNPJ etc.) O telefone geral da Delegacia permanece o mesmo: 47 3431-6300. Apenas durante a transição, no novo endereço o telefone geral é 47 3802-7500.

Receita Federal aciona Anatel por telefones mudos

28 de maio de 2012 0

O delegado adjunto da Receita Federal em Joinville, Marcondes Witt, emite ncomunicado para explicar as razões para os problemas de acesso aos telefones do órgão do Ministério da Fazenda.
“A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville informa que diversos de seus ramais, que funcionavam no sistema DDR – discagem direta a ramal -, ficaram inoperantes por problemas, quando da mudança da operadora responsável pela telefonia fixa, de da OI para a Embratel por conta de portabilidade. Assim, por estar havendo uma quantidade de ligações maior para o número básico, o 3431-6300, há um excesso de demanda sobre as telefonistas, podendo causar momentos em que há dificuldades em obter o atendimento por telefone.”.
E continua a nota:
“Já foi acionada a Anatel para que esta intervenha na mudança, que, infelizmente, está causando alguns problemas aos contribuintes que demandam os serviços da Receita Federal do Brasil”.

Receita cobra R$ 500 milhões da Acafe

21 de março de 2012 0

A Receita Federal está cobrando R$ 500 milhões das instituições de ensino superior vinculadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). O débito se refere ao período de 1996 a 2005, quando as universidades comunitárias pagavam imposto de renda aos municípios e não à União. A Receita entende que estas escolas deveriam recolher o tributo para o governo federal. Para ganhar apoio à tese jurídica de que tudo foi feito dentro da legalidade, o presidente da Acafe e reitor da Universidade da Região de Joinville (Univille), Paulo Ivo Koenthopp, reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney. A Univille deixou de recolher à União por três anos, e o governo federal quer receber R$ 10 milhões dela.

Receita faz operação contra importação

20 de março de 2012 0

A Receita Federal começou operação para verificar possíveis irregularidades em importação de mercadorias. O trabalho está sendo feito, simultaneamente, em todo o Brasil. Em Santa Catarina acontece em 13 terminais portuários, três terminais de carga, em aeroportos, um ponto de fronteira e em três portos secos.  Em São Francisco do Sul, sete profissionais estão dedicados ao trabalho. Os setores mais visados são os de calçados, brinquedos, eletroeletrônicos e bens de consumo. A corrente de comércio exterior brasileiro saiu de US$ 110 bilhões em 2001 para US$ 480 bilhões em 2011. No Estado, saltou de US$ 4 bilhões para US$ 24 bilhões no período. Em 2010, a Receita Federal lançou R$ 4,6 bilhões em créditos como resultado de auditorias pós-despacho de importação. Em SC, foram R$ 216 milhões e R$ 277 milhões recolhidos na fiscalização da aplicação de direitos de antidumping.

Receita Federal facilita vida do contribuinte

08 de março de 2012 0

A Receita Federal cria condições para que o próprio contribuinte possa juntar requerimentos em processos nos quais é interessado via internet. Para que ele possa juntar requerimentos por meio do centro virtual de atendimento é necessário optar pelo domicílio tributário eletrônico. Para isto, precisa de certificado digital. A principal vantagem é ser considerado intimado com relação às comunicações de atos oficiais 15 dias após o registro da mensagem na caixa postal. Isto significa que somente após esses 15 dias é que se iniciará o prazo para que o contribuinte atenda à intimação recebida. Assim, haverá mais tempo para preparar impugnações e recursos.

O contribuinte poderá cadastrar até três números de celulares para recebimento do aviso de mensagem na caixa postal; há redução no tempo de trâmite dos processos administrativos digitais; garantia quanto ao sigilo fiscal e total segurança contra o extravio de informações; e acesso, na íntegra, a todos os processos digitais existentes em seu nome, em tramitação na Receita, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A Procuradoria seccional da Fazenda Nacional em Joinville está em vias em se integrar ao e-processo.

No âmbito da Delegacia em Joinville e agências jurisdicionadas (Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Mafra e Canoinhas) é grande o estoque de processos digitais ao final de cada mês: em setembro do ano passado eram 1.682; em outubro 1.921; em novembro 2.162; em dezembro 2.477. E em janeiro deste ano totalizaram 2.743; e em fevereiro 2.950.

Receita Federal busca R$ 337,7 milhões

08 de novembro de 2011 0

De janeiro a setembro, a fiscalização da Delegacia da Receita Federal lançou R$ 310 milhões de 134 companhias instaladas em Joinville e região. Em apenas 13 grandes companhias, a fiscalização fez lançamentos de R$ 194,45 milhões. Outras 21 companhias de médio porte foram fiscalizadas em R$ 38,88 milhões e mais cem pequenas empresas receberam lançamentos de R$ 76,74 milhões. E, ainda, 38 pessoas físicas estão sendo cobradas por R$ 9.473.338,00.

Na soma de lançamentos contra pessoas físicas e empresas, os créditos que a Receita entende ter direito a receber totalizam R$ 319.562.478,00.

Tem mais. Além das ações de fiscalização com o apoio do Ministério Público Federal, também foram trabalhadas as malhas finas. Há 1.677 contribuintes enquadrados, com lançamento de R$ 6.199.030,00. Também caíram na malha 14 empresas, que devem R$ 339.187,00.

E na malha por não pagamento de imposto territorial rural, foram capturados 12 contribuintes, com lançamento de R$ 45.534,00. Resultado: R$ 6.583.7561,00 a serem buscados. Na zona geral de lançamentos e verificações de malhas busca-se R$ 326.146.229,00.

E não acabou. Em relação a tributos externos (aduaneiros), seis companhias diferenciadas (que estão entre as 106 maiores da região de abrangência da Delegacia da Receita Federal de Joinville) receberam lançamento de R$ 6.055.041,00.

E outras cinco companhias de médio porte foram alcançadas com lançamentos de crédito tributário no valor de R$ 5.737.205,45. No caso, a soma de tributos aduaneiros é de R$ 11.792.246,45, incluso juros e multas. O auditor fiscal já inicia a ação sabendo o que deve procurar, e em geral, a ação se detém a isto.