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Na boca do povo

Dos leitores, ouvintes e internautas:

1 - Antonio Edisson Peres, de Porto Alegre, está preocupado com a situação da Ponte do Guaíba. Ele cruzou pela travessia e ficou intrigado com a ferrugem presente nos cabos e as saliências existentes no encontro das lajes da travessia. “Será que a manutenção está em dia? Sou leigo no assunto e minha intenção é apenas ajudar”, afirma.

2 - Zergui Plefger, de Novo Hamburgo, cobra da prefeitura da cidade o repasse aos bombeiros dos recursos obtidos através da Taxa de Prevenção de Incêndios, que é cobrada junto com o IPTU. “Denunciei o caso ao Ministério Público. Os bombeiros precisam do dinheiro para comprar equipamentos e roupas para o combate às chamas”, explica.

3 - Cledson Dorneles Teixeira, de Sapucaia do Sul, alerta para o excesso de velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Tiradentes vindos da BR 116. “Eles entram na área urbana do jeito que saem da rodovia. A prefeitura tomar providências porque o abuso coloca em perigo os alunos das escolas Maria Emília de Paula e Santa Rita de Cassiá, que ficam no trajeto”, esclarece.

4 - M. D, de Porto Alegre, pede providências em relação a um casarão abandonado na rua Riachuelo, ao lado do número 647, que vem sendo usado como depósito de lixo por moradores de rua. “Tenho receio que seja um foco de doenças, como a leptospirose, por exemplo, além da possível proliferação do mosquito da dengue. Isso sem falar no cheiro forte que sai do local”, justifica.

5 - Leandro. P. Dias, de São Sebastião do Caí, protesta contra o mau estado das ruas do Parque Campestre. “Moro há 12 anos no local e garanto que a patrola não possou mais de cinco vezes por lá. Não temos ruas, só atalhos iguais a caminho de carroças. Sem contar a falta de coleta de lixo”, reclama. (Chamada das Ruas, Diário das Ruas, 30.01.10)

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A maionese pode desandar

A teimosia de remar contra a maré e entregar ao desconhecido Instituto Sollus a tarefa de gerenciar o Programa de Saúde da Família de Porto Alegre não é a única trapalhada que precisa ser melhor explicada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Além desse rolo, que pode ter levado ao desvio de R$ 9 milhões dos cofres públicos, dois outros fatos ocorridos nessa semana depõe contra a gestão da saúde pública na Capital. O primeiro envolve a decisão drástica tomada pelos servidores do Pronto Atendimento do Morro da Cruz, que foram obrigados a paralisar as atividades para chamar a atenção para um problema grave: a infestação do posto por ratos. A SMS tem que explicar porque, apesar de avisada antes, só mandou desratizar o local após a ameaça de fechamento da unidade pelos funcionários.

 

Regra discutível

Também carece de justificativa a política de atendimento adotada pela Unidade Básica de Saúde do Passo das Pedras, que só aceita marcar uma consulta por semana para membros da mesma família. O argumento de que a decisão foi tomada em acordo com a comunidade é discutível. Primeiro, porque a norma está em desacordo com o artigo 196 da Constituição, que prevê “acesso universal e igualitário” às ações e serviços de saúde pública. Segundo, porque não está claro o alcance e a representatividade de quem decidiu em nome da coletividade. Terceiro, porque um serviço de âmbito municipal necessita de regras claras e uniformes para todas as regiões. Se cada unidade resolver criar regras próprias, a maionese desanda e ninguém conserta mais. (Chamada das Ruas, Diário Gaúcho, 29.01.10)

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Bom senso

Prevaleceu o bom senso na vistoria do Conselho Regional de Medicina (Cremers) que poderia determinar a interdição da emergência do Hospital Conceição. A comissão de fiscalização foi compreensiva, valorizou o esforço do hospital em reduzir a superlotação do setor e o manteve aberto. Se fosse levar a vistoria ao pé da letra, cobrando a solução de todos os problemas, o atendimento fatalmente teria sido suspenso e dezenas de pessoas ficariam sem assistência. Seria o caos. O Conceição é o maior hospital do SUS no Estado e a interdição de sua emergência provocaria um déficit de atendimento que os outros hospitais da Grande Porto Alegre não teriam condições de absorver. Pelo simples fato de que todos trabalham no limite também.

Clínicas superlotado

Uma prova disso é o Hospital de Clínicas, que vive situação semelhante à do Conceição. Sua emergência também está superlotada, operando com quase o triplo da capacidade. O setor está dimensionado para atender 49 pessoas, mas recebia 121 doentes no final da tarde de terça-feira. Compreendo que é função das entidades médicas zelar pelas condições de trabalho dos profissionais que atuam no setor. Mas o bom senso revelado na inspeção ao Conceição é indispensável para não piorar o problema. Infelizmente, diante da crise crônica da saúde pública, o povão tem que levantar as mãos aos Céus e agrader ao Senhor por encontrar uma emergência superlotada, mas funcionando. Seria mil vezes pior dar com o nariz na porta e ficar sem socorro. (Chamada das Ruas, Diário Gaúcho, 28.01.10)

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Mallmann tinha razão

O delegado José Francisco Mallmann marcou sua gestão como secretário da Segurança Pública pela defesa da tolerância zero contra as bebidas alcoólicas. Baseado em estudos internacionais, defendeu com insistência a tese de que o álcool tem influência direta no aumento da violência. Por isso, insistiu na criação de leis restritivas ao comércio desses produtos, especialmente após a meia-noite e nos finais semana, períodos em que os excessos etílicos são maiores. Sua cruzada não teve sucesso. Ao contrário, chegou a ser criticado pela insistência com que tratou o assunto. A pregação não encontrou respaldo nem dentro da polícia, que via no tráfico de drogas um problema mais imediato a ser atacado. O tempo acabou dando razão a Mallmann, que deixou o cargo de secretário em meados de 2008.

Bêbado vingou pai

Ainda que o combate aos traficantes seja importante e necessário, está cada vez mais evidente a presença do álcool como causa de acidentes graves, , homicídios, lesões corporais, agressões à mulher e brigas em geral. No caso mais emblemático, recém ocorrido em Caxias do Sul, um jovem de 18 anos vingou a morte do pai, atropelando e matando o assassino. À polícia, justificou que o ímpeto de matar surgiu em função de estar bêbado. Um crime que, sóbrio, jamais cometeria. Tanto que já havia cruzado com o desafeto várias vezes sem esboçar reação contra ele. Uma desgraça que, como tantas outras, poderia ser evitada se a sociedade gaúcha seguisse o conselho do ex-secretário e fosse menos tolerante com o álcool pelos riscos que oferece a todos. (Chamada das Ruas, Diário Gaúcho, 27.01.10)

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Catadores no comando em Canoas

Uma iniciativa inédita marca a nova coleta seletiva de Canoas. A lei, que foi sancionada ontem pelo executivo municipal, transfere o serviço aos catadores que atuam na cidade. A partir de quatro galpões de reciclagem, eles serão os responsáveis pelo recolhimento, substituindo a empresa privada que fazia o serviço até agora. Além de orientar a população sobre a maneira correta de separar o lixo seco, os trabalhadores se comprometeram a flexibilizar as datas de coleta, combinando com os moradores o dia e a hora do recolhimento. Ao município caberá apenas a supervisão do serviço.

Serviço de valor

O grande mérito da mudança está na valorização dos catadores, que são os principais agentes da reciclagem, prestando inestimável serviço ao meio ambiente. De um lado, a cidade promove inclusão social, valorizando força de trabalho que vive à margem da sociedade. De outro, entrega a coleta seletiva para especialistas, que sabem tudo sobre a tarefa. São ecologistas informais cuja intervenção impede uma situação muito pior para nossos rios, matas e áreas públicas em geral. Agindo sem intermediários a partir de agora, vão ficar com todo o lucro da empreitada, garantindo renda mais digna para suas famílias. Com a alteração, Canoas espera triplicar a reciclagem, que hoje atinge apenas 2,5% do material recolhido. (Chamada das Ruas, Diário Gaúcho, 26.01.10)

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E daí, secretário Eliseu?

secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, deve explicações mais consistentes sobre a decisão de contratar o desconhecido Instituto Sollus para gerenciar um serviço tão importante como o Programa de Saúde da Família. A prefeitura pulou fora no ano passado, mandando a entidade paulista passear, mas o estrago já estava consumado, através de uma investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Operação que veio a público no começo da semana passada, constrangendo a administração José Fogaça. Um rolo que teria sido evitado se a Secretaria Municipal da Saúde não teimasse em remar contra a maré em 2007, quando sobraram alertas sobre os riscos que a negociação com o Sollus envolvia.

Várias dúvidas

Cabe lembrar que a opção mereceu críticas do Sindicato Médico, do Conselho Municipal da Saúde, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de vereadores da oposição. O TCE chegou a emitir medida cautelar suspendendo a parceria, mas a decisão foi posteriormente relaxada em nome da necessidade de manter o atendimento às famílias beneficiadas pelo programa. Várias dúvidas foram levantadas na época, mas a principal e mais óbvia permanece sem resposta: por que entregar um programa de saúde de uma capital da grandeza de Porto Alegre para um instituto que, até então, tinha como clientes meia dúzia de cidades pequenas do interior de São Paulo. E daí, secretário Eliseu? (Chamada das Ruas, Diário Gaúcho, 25.01.10)

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Estrilo geral

Dos leitores, ouvintes e internautas:

1 - Luís D., de Viamão, alerta para um bazar do centro da cidade que vende gás e fogos de artifício, o que não combina e pode resultar em tragédia. “Fiquei preocupado com a segurança de terceiros. As autoridades precisam investigar”, pondera.

2 - Alex Machado, de Porto Alegre, reclama da falta de sinal de telefonia celular na Lagoa do Bacupari, na praia de Mostardas. “O veranista fica isolado do mundo. Peço que as operadores tomem providências”, acrescenta.

3 - Carlos Cristiani Petry e Rejani Petry Moraes, de Estância Velha, alertam que a população deve continuar mobilizada para evitar que os vereadores derrubem o veto do prefeito ao projeto que cria novos cargos e aumenta as despesas da Câmara Municipal. “Todos na frente da Câmara no dia dois fevereiro, mas de modo pacífico e ordeiro. Caso contrário, perderemos a razão”, afirma Rejani.

4 - Carla Rosana Gonçalves, de Porto Alegre, descobriu que seu pedido de pensão está parado no Ipê porque o analista do processo entrou em férias e não foi substituído. “Nunca vi absurdo tão grande. Assim como o meu, outros casos também podem estar parados pelo mesmo motivo”, reclama.

5 - Efrem, de Porto Alegre, é mais um que reclama do desleixo da prefeitura com o Sítio do Laçador. “Uma aparada na grama já deixaria as fotos dos turistas mais bonitas”, ironiza.

6 - Cristiano Silva, de Morro Reuter, é veranista de Tramandaí e protesta contra os porcalhões que sejam a beira da praia. “No final da tarde, é triste ver tanto lixo acumulado na areia”, acrescenta. (Chamada das Ruas, Dário Gaúcho, 23.01.10)

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Sangue no asfalto

Um acidente horrível marcou a passagem do 12º aniversário do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em Porto Alegre. A tragédia envolveu um Kadett de Viamão. A batida contra um poste foi tão forte que dividiu o carro ao meio. Duas pessoas morreram na hora. Pelo tamanho do estrago, só um milagre explica que outras duas ainda tenham saído com vida das ferragens. A coincidência com a data de criação da lei não foi mero acaso. Acidentes graves acontecem nas vias públicas do país todos os dias. Lamentavelmente, o CTB fracassou no objetivo de levar paz e segurança ao trânsito. Seu texto foi inovador na definição dos crimes ao volante e tornou mais rigorosa a punição aos motoristas infratores. Mas divergências entre muitos de seus artigos e outras leis, como o Código Penal, abriram brechas para a impunidade.

Multas anuladas

Além disso, o poder público nunca se preparou adequadamente para aplicá-lo. Tanto que milhões de multas foram anuladas porque os órgãos de trânsito não concederam o direito de prévia defesa previsto no código. Ou seja, sequer souberam aplicar a lei. Na linha de frente, onde as mortes acontecem, o número de policiais rodoviários  e agentes de fiscalização nem de longe acompanhou o crescimento vertiginoso da frota. Com tantas falhas de execução, o asfalto continuou sendo manchado de sangue. Violência que já custou a vida de 72 gaúchos somente nos primeiros 21 dias de janeiro. Número que, infelizmente, deve passar de 1.000 até o final do ano. (Chamada das Ruas, Diário Gaúcho, 22.01.2010)

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Prefeitura de Porto Alegre desafiou Lei de Murphy

Ditado popular muito usado mundo afora, a chamada “Lei de Murphy” diz que uma coisa que pode dar errado certamente dará errado. Foi o que ocorreu na contratação do Instituto Sollus pela prefeitura de Porto Alegre. Em 2007, quando a instituição paulista foi anunciada como substituta da Faurgs no gerenciamento do Programa Saúde da Família, não faltaram advertências sobre o risco da iniciativa. Conselho Municipal da Saúde, Sindicato Médico e vereadores, entre outros, questionaram a competência e a seriedade da entidade para, do nada, desconhecida pelos gaúchos, se instalar na Capital e administrar um programa tão importante. Mesmo assim, a prefeitura foi em frente. Alegando necessidade de manter o atendimento às famílias beneficiadas, contratou o Sollus de modo emergencial, sem licitação pública. Entre outras justificativas, sob argumento de que o novo contratado custaria R$ 120 mil a menos aos cofres públicos.

Rombo milionário

O barato saiu caro. Em março de 2009, a Secretaria Municipal da Saúde apurou irregularidades em notas de prestação de contas e encaminhou o material para investigação do Ministério Público. Pouco tempo depois, anunciou que não renovaria o contrato com a instituição, que foi substituída pelo Instituto de Cardiologia em agosto. O pior, no entanto, veio ontem, quando o Instituto Sollus virou caso de polícia, com a denúncia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal de que teria desviado R$ 400 mil reais por mês durante dois anos, num rombo perto de R$ 9 milhões de reais. Diante da gravidade da acusação, o prefeito Fogaça e o secretário Eliseu Santos foram obrigados a dar explicações públicas. E, mesmo que o município tenha sido vítima da fraude, como explicaram, se viram diante de um constragimento que poderia ter sido evitado se lá atrás, em 2007, não tivessem insistido em desafiar a Lei de Murphy, levando adiante um contrato que, segundo as várias advertências recebidas, tinha tudo para dar errado. (Chamada das Ruas, Diário Gaúcho, 22.01.10)

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Neta procura avó em São Leopoldo

Moradora de Passo Fundo, dona Áurea Silveira Schleder quer reencontrar sua avó, que não vê há bastante tempo. O nome dela é Elísia Aposto da Silveira, tem cerca de 80 anos, morou na Vila Jardim, em Porto Alegre, e hoje estaria residindo em São Leopoldo, no Vale dos Sinos. Qualquer informação deve ser encaminhada pelo telefone (54) 3581-1495.

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