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SOL dará posse ao sétimo secretário no dia 4 de abril. Vão dizer que "sete é conta de mentiroso"

27 de março de 2014 1

O advogado Felipe Mello assumirá no dia 4 de abril a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esportes, a popular “SOL”. Será o sétimo ocupante da pasta em três anos de mandato do governador Raimundo Colombo. Feito para não invejar. A Fundação Catarinense de CulturA (FCC) também continuará acéfala de comando. Felipe, que é filho do deputado federal Jorginho Mello, entra pela cota do PR e receberá uma secretaria enfraquecida, com 80% do seu quadro de servidores efetivo em greve. A paralisação chegou nesta quinta ao seu 13º dia e continua, enquanto que, segundo o movimento, o governo do Estado não sinaliza com qualquer viabilidade de acordo.
A propósito, vão dizer que sete é conta de mentiroso.

Servidores da SOL estão em greve desde o dia 14 de março. Foto Divulgação

Servidores da SOL estão em greve desde o dia 14 de março. Foto Divulgação

Abaixo, a carta aberta dos servidores da SOL

Com esta carta, nós, servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, queremos repassar algumas informações referentes à situação que nos levou a decidir pela paralisação de nossas atividades.

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) é um órgão da administração direta estadual que tem como missão o estabelecimento das políticas públicas com o intuito de integrar as áreas de turismo, cultura e esporte, permitindo o acesso e o desenvolvimento das atividades turísticas, das manifestações artístico-culturais e das práticas esportivas e de lazer à sociedade. Julgamos importante salientar também que as áreas de turismo, cultura e esporte são responsáveis por movimentar mais de 12% do PIB do Estado.

Essa missão, teoricamente, contribui para aquilo que os princípios fundamentais registrados na Constituição do Estado de Santa Catarina apregoam, como cidadania e dignidade da pessoa humana. O que tem acontecido na prática, porém, não condiz com o que é preconizado pela legislação. A elaboração de políticas públicas por meio de programas e ações para as três áreas tem andado lentamente, em parte pela falta de comprometimento com a priorização das políticas, mas em muito pelas descontinuidades de gestão desta Secretaria. Ademais, as frequentes alterações na legislação, que, entre outras coisas, desqualificam a análise técnica dos servidores efetivos habilitados nas respectivas áreas, imprimem caráter político-partidário à gestão dos fundos (FUNTURISMO, FUNCULTURAL E FUNDESPORTE) e contrariam inclusive as reiteradas recomendações do Tribunal de Contas.

Essa ineficiência na gestão das políticas públicas das áreas competentes à SOL acarreta, entre outras coisas, a má distribuição dos recursos dos fundos, os quais seriam uma importante ferramenta na implementação dessas ações. Contudo, esses recursos, que deveriam viabilizar a execução das políticas públicas, hoje são a principal fonte de problemas desta Secretaria, em razão de serem direcionados a poucos, beneficiando a uma pequena parcela da população em detrimento de programas e ações relevantes elencadas pela sociedade. Portanto, se as políticas públicas destes setores não estão alinhadas às necessidades da população, consequentemente, a gestão dos recursos públicos também acaba não sendo feita de forma adequada.

Além disso, ainda podemos citar o descontentamento dos servidores públicos com relação à atual estrutura do quadro de pessoal, que conta hoje com um regimento interno e plano de carreira desatualizados. A política remuneratória vigente desvaloriza a qualificação profissional, principalmente se comparada à de outros órgãos do poder executivo estadual. Esses fatores, somados à falta de isonomia nas gratificações recebidas, desencadeiam significativa rotatividade de servidores, fato que também contribui para a descontinuidade nas ações e projetos da Secretaria. Diante disso, estamos de acordo com as reivindicações encampadas pelo SINTESPE.

Salientamos, por fim, que todas essas questões já foram exaustivamente colocadas em pauta por meio de reuniões com as chefias imediatas dos diferentes setores da SOL, com os Secretários e com o Governador, por meio de ofícios que ainda não foram respondidos. O prazo para a resposta expirou em 10 de março e, como não obtivemos retorno, decidimos por meio de Assembleia, realizada no dia 13 de março do corrente ano, pela paralisação de nossas atividades.

Pedimos a compreensão da sociedade catarinense neste momento em que nós, servidores deste Estado, unimo-nos em busca de uma melhor qualidade de nossos serviços, com o intuito de buscar o apoio para que possamos desenvolver pelo menos a premissa básica de um servidor público, que é trabalhar em prol da sociedade.

“A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos”. (Martin Luther King Jr.)
Servidores da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL).”

Comentários (1)

  • Marina diz: 29 de março de 2014

    E o quê esse almofadinha (ou “coxinha”, em gíria mais contemporânea) entende de cultura?
    Pelamordedeus!!! é muito distrato com o dinheiro dos contribuintes!

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