Marcos Espindola

Já não é mais metáfora, a situação da cultura no governo do Estado virou samba. Servidores em greve da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) compuseram um sambinha, forma bem humorada para protestar sobre a acefalia no comando da instituição que já se arrasta por nove meses e marcar a posição do grupo sobre a sua pauta de reivindicações. A composição é de Bernardo Sens e a letra é dos próprios trabalhadores. A greve na instituição já supera os 20 dias e, na quarta-feira, recebeu a adesão dos funcionários dos Teatros Álvaro de Carvalho (TAC) e Ademir Rosa. Nesta quinta-feira, Felipe Mello tomará posse como secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esportes (SOL), o sexto em três anos. Além da SOL, ele vai acumular a presidência da FCC e a Secretaria de Assuntos Internacionais.

Porque parou, parou por quê?
Não dá mais não, FCC
Missão e visão há muito embaçadas,
A arte e o salário uma piada,
Ninguém mais aguenta, então vem pra rua,
Cultura, “Quanto vale a Cultura?”

Justiça e meios de trabalho
Clareza pra moralizar
Cultura merece respeito
É hora de tudo mudar

Missão e visão há muito embaçadas,
A arte e o salário uma piada,
Ninguém mais agüenta então vem pra rua,
Cultura, “Quanto vale a Cultura”

Cultura, “Quanto vale a Cultura”

Cultura, “Quanto vale a Cultura”

Reprodução

Funcionários da Fundação Catarinense de Cultura saíram em bloco pelo CIC na quinta-feira para protestar contra um pacote de medidas relacionadas às gratificações implementado em dezembro. Segundo a associação dos servidores da casa isso resultou na contínua perda de quadros do órgão por exoneração e aposentadoria e a consequente “deterioração dos serviços prestados e o comprometimento de projetos e ações”. A charanga do Quanto Vale à Cultura? fez o necessário barulho e um grupo de representantes foi recebido depois pelo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esportes Waldir Walendowsky.

A Marchinha da Gratificação

Pode me faltar tudo na vida
arroz, feijão e pão
Pode me faltar cerveja
menos a gratificação!

Foto Ricardo Wolffenbüttel

O tempo passou a contar para a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) que tem 60 dias para dar conta da regularização do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) no que diz respeito às normas de segurança contra incêndios. É o ficou definido em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a entidade e a 30ª Procuradoria de Justiça, que havia instaurado um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades do teatro mais antigo da Capital. Assim que concluir as obras, a FCC terá 20 dias para solicitar ao Corpo de Bombeiros uma vistoria no espaço. O mesmo procedimento terá que ser adotado anualmente. Em caso de descumprimento de qualquer item do acordo, o Ministério Público poderá aplicar multa diária de R$ 2 mi.

O Conselho Estadual de Cultura é paciente, mas não esquece de que o governador Raimundo Colombo deve respostas aos dois ofícios encaminhados recentemente. O primeiro recomenda que os R$ 1,4 milhões que sobraram do Prêmio Elisabete Anderle de Incentivo à Cultura 2013 sejam aproveitados imediatamente a partir de uma reedição especial do edital. O outro pede para que o colegiado seja ouvido sobre a definição do novo presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

A capa da nova edição do suplemento Ô Catarina, editado pela Fundação Catarinense de Cultura, reverencia a memória do editor e poeta Cleber Teixeira, morto em junho passado, reproduzindo um poemeto (“relido” da releitura do mexicano Octavio Paz do poema de Bartrihari) que o define na sua plenitude: singelo, profundo e certeiro.

O número 79, que também estará disponível no site da FCC _ junto com todas as outras 78 edições _, destaca a entrevista de fôlego com o coreógrafo Alejandro Ahmed, do grupo de dança contemporânea Cena 11, e o trecho de um romance ainda inédito escrito por Virgílio Várzea e Oscar Rosas _ uma relíquia.

A publicação também apresenta o seu conselho editorial composto por gente batuta como Sandra Meyer, Marina Borck, Chico Faganello, Nini Beltrame, Péricles Prade, Rubens da Cunha e Demétrio Panarotto.

O secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esportes Beto Martins informa que o Corpo de Bombeiros expediu no final da tarde desta sexta-feira o alvará de funcionamento do Centro Integrado de Cultura. Sendo assim, a ala norte do complexo _ que foi alvo de uma vistoria na tarde e que segundo os próprios bombeiros constatou-se algumas pendências nas adequações para o sistema de segurança _ está apta para operar (sede da Fundação Catarinense de Cultura e o Museu da Imagem e do Som).

Segundo o secretário até a segunda-feira as pendências apontadas pelos bombeiros _ aos quais Martins se refere como “perfurmarias” _ estarão resolvidas e na quarta-feira deve receber o Habite-Se (autorização para ocupação de imóvel) pelos Bombeiros. De posse dele a secretaria dará entrada ao pedido de Habite-Se definitivo na prefeitura da Capital.

Um dos pontos mais críticos na adequação da Ala Norte foi o Museu da Imagem e do Som, cujos equipamentos e acervo de filmes (material altamente inflamável) tiveram que ser retirados do local a pedido dos próprios bombeiros. Martins garante que, com o alvará de funcionamento, o MIS poderá ser reocupado na próxima semana. O primeiro evento, uma oficina infantil, está programado para o dia 23 de agosto.

O Centro Integrado de Cultura (CIC) foi submetido a mais uma vistoria na manhã desta sexta-feira  pelo Corpo de Bombeiros que constatou a existência de pendências (mas não manteve a interdição, ao contrário do que foi publicado anteriormente neste post) na execução do projeto de segurança da ala norte do complexo _ que corresponde a sede administrativa da Fundação Catarinense de Cultura. O novo projeto para a readequação do sistema de segurança do CIC foi aprovado no mês passado pelo próprio Corpo de Bombeiros e que agora promove as vistorias. A assessoria de comunicação da corporação não liberou o relatório detalhado com as pendências constatadas, mas há a expectativa de que tudo seja resolvido até segunda-feira, quando uma nova vistoria poderá ser solicitada.

Isso não afeta a programação de espetáculos do Teatro Ademir Rosa e a programação do Cinema e do Masc. Até porque, o CIC não está interditado _ medida esta que só pode ser determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público.

Com isso, as esperanças do secretário de Esado de Cultura, Turismo e Esportes Beto Martins em dar por encerrada a novela do complexo e garantir a inédita liberação do Habite-se foi adiada _ quem sabe na próxima visita dos bombeiros.

Cinasta Guto Lima altertou o secretário na quarta-feira. Um dos problemas era a obrigatoridade da rúbrica dos proponentes nos envelopes dos projetos _ o que poderia levar à impugnação do edital. Segue o comunicado da FCC:

“As inscrições para o Edital Catarinense de Cinema terão prazos prorrogados em 15 dias para alterações no texto do Edital. A decisão foi tomada hoje de manhã pelo secretário de Turismo, Cultura e Esportes, José Roberto Martins, em despacho na Fundação Catarinense de Cultura, que acatou reivindicações da classe do cinema e audiovisual do Estado. A errata com as alterações deverá ser publicada no Diário Oficial até segunda-feira. Com a determinação, a data limite de inscrições que era 26 de agosto, passou para 10 de setembro. O secretário oficializou a criação da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) do Edital, que será presidida pela administradora do Museu da Imagem e do Som (MIS-SC), Cristiane Pedrini Ugolini.“

Menos da metade (444) dos projetos inscritos para o Edital Elisabete Anderle de Incentivo à Cultura foi habilitada para a fase de análise técnica para o prêmio. A lista oficial foi divulgada ontem pela Fundação Catarinense de Cultura e, embora já fosse esperado um grande volume de reprovados, os números assustam: dos 965 projetos postulantes, 521 ficaram pelo caminho.

Segundo o comunicado da FCC “o maior número de habilitados ficou por conta da categoria Música, com 138 projetos (de 276 inscritos). Seguida por Teatro, com 87 ; Artes Visuais, com 78; Patrimônio Cultural, com 47; Letras, com 36; Dança, com 35; Artes Populares, com 22; e Passagens para Intercâmbio, com um projeto habilitado.”

A previsão é que os premiados sejam definidos até o início de setembro, mas eu não daria como certa a continuidade do processo de seleção do Edital. Não serão poucos aqueles que, entre os 444 projetos desabilitados (de um total de 965 inscritos) na primeira fase, irão contestar as decisões ou pedir a impugnação.

Um autor de projeto para publicação de livro foi desabilitado pelo item 6.2, que é para as propostas relacionadas ao patrimônio material, onde deve comprovar “que o imóvel está tombado ou em processo de tombamento”. Pelo mesmo item teriam ficado outros 300 proponentes nas áreas das letras, música, teatro e artes visuais.

O prazo para recursos é de cinco dias e começou a contar na quinta-feira (25/07).

A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Catarinense de Cultura deve concluir nesta sexta a análise dos projetos para o Edital Elisabete Anderle. O detalhe é que, das 961 propostas inscritas pelo menos um terço deve ficar pelo caminho. São projetos que foram desabilitados pela ausência dos documentos básicos exigidos pelo edital, como cópias do CPF, identidade, comprovante de residência e certidões negativas de débito municipal e estadual. Os habilitados seguirão para a análise da Comissão Julgadora que deverá anunciar os vencedores no início de setembro, com previsão de pagamento entre 20 a 25 dias.