Essa reportagem é do Correio Braziliense. Li e achei bem bacana para quem precisa viajar com a bicharada. É sobre o passaporte para cães e gatos, que será emitido gratuitamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e reunirá, em um só documento, todas as informações necessárias para que os animais possam transitar com segurança.
- O passaporte é opcional e vale para viagens internacionais e nacionais, mas apenas animais que tiverem o microchip de identificação poderão receber o documento.
- O decreto nº 7.140, que institui o uso do passaporte, entrou em vigor em 30 de março, mas ainda aguarda regulamentação. O objetivo é que os donos economizem tempo e dinheiro, considerando que o documento só será emitido uma vez e valerá por toda a vida do animal.
- Informações essenciais, como o teste de titulação dos anticorpos da raiva, a carteira de vacinação e o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) - que antes eram adquiridos em papéis diferentes - ficarão somente no documento.
- O passaporte será individual e intransferível e deverá conter informações como nome e endereço do dono, registro do bichinho no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e exames exigidos pelos países de destino.
- O ministério vai divulgar em sua página na internet (www.agricultura.gov.br ) a lista de países que aderiram ao modelo brasileiro de passaporte - o trânsito entre esses destinos também será livre de burocracia.
- O decreto que institui o documento prevê ainda que o animal receberá, obrigatoriamente, uma identificação eletrônica: um microchip do tamanho de um grão de arroz, a ser implantado no corpo. Apenas clínicas veterinárias cadastradas podem realizar o implante, que custa entre R$ 70 e R$ 100, e vale por toda a vida do animal.
- O animal deve estar com as vacinas em dia e deve estar em jejum para não ter problemas durante a viagem.
- De acordo com o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), caso o dono opte por não ter o passaporte, o procedimento será o mesmo de antes: requisitar a emissão do CZI, que será cobrado sempre que se sair do país, e do Atestado Sanitário para Cães e Gatos, toda vez que se ingressar no Brasil.
- Embora a lei tenha entrado em vigor, o passaporte ainda não está disponível. Enquanto isso, os animais que viajarem para o Exterior deverão estar acompanhados do CZI para serem aceitos nos países de destino.


