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Posts de agosto 2011

Vereadores rejeitam aumento de vagas no Legislativo de Caçador

04 de agosto de 2011 0

Foi rejeitado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que previa aumento de vagas no Legislativo de Caçador, no Meio-Oeste. Dos 10 vereadores, quatro foram contrários à aprovação na sessão desta terça-feira.

Para que o número de vereadores saltasse de 10 para 15 no próximo pleito, como previa a emenda, eram necessários pelo menos sete votos a favor, o que representa dois terços da bancada. O projeto havia sido aprovado por unanimidade em primeira votação, no dia 19 de julho.

A Lei Orgânica do município prevê que a emenda, uma vez rejeitada, não pode entrar novamente em votação na Câmara neste ano. Por conta disso, é possível que o Poder Judiciário decida o número de legisladores em Caçador, a partir de 2013.

Isso porque, conforme exigência da Justiça Eleitoral, o número de vereadores deve ser fixado até o final deste ano, nas cidades que podem aumentar as cadeiras conforme o número de habitantes. Caso a emenda seja votada em 2012, por exemplo, não valeria a partir do próximo pleito.

Durante a sessão, os quatro vereadores contrários ao aumento apresentaram uma emenda para aumentar apenas uma vaga no Legislativo, mas ela também foi rejeitada.

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