Mensalão em julgamento

Guilherme Mazui, de Brasília

A sessão do julgamento do mensalão que pode definir as condenações de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares começou com a debandada dos advogados. Apenas seis defensores ocupam as poltronas em frente aos ministros do STF.

Entre os criminalistas presentes, dois são os titulares das defesas: Luiz Fernando Pacheco, que representa Genoino, e José Luis de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu.

O clima no plenário do Supremo é tranquilo. Poucos presentes, todos à espera das condenações do trio petista.

Guilherme Mazui, de Brasília

O conteúdo do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski começa a deixá-lo isolado na Corte. Ao questionar em série a existência do mensalão, da compra de apoio político no Congresso, ao alegar que as acusações contra José Dirceu foram "cabalmente desmentidas" pela defesa do ex-ministro da Casa Civil, o revisor vem sendo questionado por seus pares.

Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello interromperam a leitura do voto do colega para apontar trechos contraditórios. O ponto central: se Lewandowski condenou os deputados que receberam dinheiro por corrupção passiva e condenou Delúbio Soares por corrupção ativa, quem seria a cabeça do esquema?

— Vossa excelência imagina que o tesoureiro de um partido político teria essa autonomia? — questionou Marco Aurélio.

O revisor voltou a repetir que condenou os deputados por "se curvar" a decisão do colegiado, que indica o simples recebimento de vantagem indevida como prática suficiente para o crime de corrupção passiva. Assim, quem recebeu, errou. Por não acreditar na existência do mensalão, Lewandowski deixa em aberto o topo da cadeia do esquema. Para ele, o dinheiro teve fins variados, quem sabe, a compra de votos, fato que carece de provas na denúncia.

— Não há nenhuma contradição no meu voto, nenhuma — insiste o revisor.

Guilherme Mazui, de Brasília

O julgamento sobre a acusação contra o ex-presidente do PT José Genoino está empatado. Joaquim Barbosa condenou o ex-deputado por corrupção ativa, enquanto Ricardo Lewandowski o absolveu. Faltam mais oito votos para determinar o futuro do líder partidário.

O que também empatou foi a briga do advogado do petista contra a balança. Desde o começo do julgamento Luiz Fernando Pacheco iniciou um regime. Em oito semanas perdeu 16 quilos, baixando de 127 para 103 quilos. No entanto, nos últimos 15 dias o emagrecimento estancou.

— Estagnou — reconhece o criminalista.

Guilherme Mazui, de Brasília

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa aguentou cinco minutos da leitura do voto de revisor Ricardo Lewandowski sobre as acusações contra José Dirceu. As primeiras frases do revisor, indicando a absolvição do ex-ministro da Casa Civil, bastaram para fazer com que Barbosa deixasse o plenário.

— Tudo aqui contra o réu se baseia em ouvir dizer, em ilações, em reuniões das quais ele supostamente teria participado — argumentou Lewandowski.

Joaquim Barbosa deixou o plenário fazendo leves sinais negativos com a cabeça. O revisor seguiu a leitura. Ele até admite a existência do mensalão, mas ressalta a cada página que faltam provas para comprovar tal acusação.

Guilherme Mazui, de Brasília

Marco Aurélio Mello vive uma quarta-feira bem-humorada. Depois de contar piadas para os advogados de defesa no começo da sessão, resolveu distribuir balinhas para os demais ministros. O assistente de plenário de Marco Aurélio entregou o mimo para o restante da Corte.

Guilherme Mazui, de Brasília

A intenção do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) em recorrer das condenações no julgamento do mensalão provocou risos no ministro Marco Aurélio Mello. O parlamentar, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, anunciou em entrevista coletiva que vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos. Ele acredita que o STF não lhe deu o devido direito de defesa.

— É o direito de espernear — riu Marco Aurélio, em conversas com repórteres no plenário.

Para o ministro, a posição do Supremo é definitiva. Qualquer decisão da OEA seria, no máximo, exercício retórico. Na coletiva, Costa Neto garantiu ter certeza de que seu pleito será acolhido. Marco Aurélio discorda. E foi irônico para apresentar sua conclusão.

— Ainda somos uma República soberana.

Guilherme Mazui, de Brasília

Se chegou a vez a do núcleo político ser julgado no Supremo, chegou o momento dos advogados peso pesados voltarem ao plenário. Sumidos do tribunal nas últimas semanas, os defensores do trio petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares reapareceram: José Luis de Oliveira Lima, Luiz Fernando Pacheco e Arnaldo Malheiros. Kakay, que representa Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, também deus as caras no STF.

Arnaldo Malheiros, que representa Delúbio, foi o primeiro a chegar. Ficou em pé e ouviu, por alguns minutos, piadas contadas pelo ministro Marco Aurélio Mello. Já o advogado de Dirceu, Oliveira Lima, ficou isolado, com ares de poucos amigos. Ao ser abordado por repórteres, foi enfático.

— Não há provas de que meu cliente tenha cometido qualquer tipo de crime.

O último a chegar foi Pachedo, que representa Genoino. Distribuiu abraços e beijos para colegas e sentou-se nas poltronas para ouvir o começo do voto do relator Joaquim Barbosa.

Guilherme Mazui, de Brasília

Condenada no voto do relator Joaquim Barbosa por gestão fraudulenta, a antiga cúpula do Banco Rural vai correr atrás do prejuízo. Até o meio-dia de terça-feira um novo memorial estará nas mãos dos ministros. A manobra tenta convencer a maioria da Corte de que Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório são inocentes. O banco teria alimentado, por meio de empréstimo fictícios, o mensalão.

O memorial pretende mostrar "onde o relator errou e onde a acusação se excedeu", como explicou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que representa Salgado.O semblante tenso dos advogados dos quatro réus, chamados carinhosamente pelos próprios colegas de "bancada ruralista", escancarou o temor pela condenação.

Porta-voz da turma, Thomaz Bastos apontou erros no voto do relator. Barbosa garantiu que Salgado concedeu um empréstimo as agência de Marcos Valério, informação negada pelo advogado. O réu participou das renovações. Thomaz Bastos também criticou o valor demasiado que o relator deu aos pareceres técnicos do próprio Banco Rural, contrários ao rolamento das dívidas do PT e de Valério. A decisão de renovar, independente do parecer, é da diretoria, desta o advogado.

— A Kátia Rabello renovou o empréstimo do PT contra a análise e o PT pagou. A Kátia estava certa. Renovar empréstimo é uma tentativa de salvar a dívida — argumenta Thomaz Bastos.

Guilherme Mazui, de Brasília

Com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que completa nesta segunda-feira 70 anos, seis integrantes da Corte mudaram de lugar no plenário do Supremo. A dança das cadeiras do Supremo tem motivação na liturgia da casa. Os ministros ocupam as poltronas conforme critério de antiguidade.

Quem tem mais tempo de STF fica mais próximo do presidente do tribunal. A mudança, por exemplo, fez a ministra gaúcha Rosa Weber trocar o lado esquerdo das poltronas pelo direito. O relator Joaquim Barbosa também mudou de cadeira, passando a ocupar o lugar que era de Peluso.

Guilherme Mazui, de Brasília

Os advogados debandaram do plenário do Supremo Federal Tribunal (STF). Nesta segunda-feira, retomada do voto do relator Joaquim Barbosa, apenas oito defensores acompanham a sessão. Eles ocupam as poltronas em frente aos ministros, onde nos primeiros dias do julgamento tocavam cotovelos 48 advogados.

O sumiço da turma da defesa tem duas explicações.

Primeira: o item 5 da denúncia tem alcance reduzido no julgamento. São quatro réus envolvidos com o crime de gestão fraudulenta no Banco Rural.

Segunda: a saraivada de condenações assustou os advogados, visivelmente constrangidos e cansados de responder perguntas sobre o rigor do julgamento.