Moacir Pereira

Engenheiro Michael Fritzen, de Blumenau, remete e-mail com avaliações críticas sobre o depoimento do governador Luiz Henrique, prestado com exclusividade ao DC e publicado na edição desta segunda-feira. Afirma textualmente:

Prezado Sr. Moacir

Sua matéria nesta data sobre o processo contra o Governador LHS no TSE merece elogios porque, na minha visão, mostra nitidamente como a grande maioria dos governantes está se enxergando. No artigo isso se evidencia pela citação que encerra a matéria: %22Se a decisão me for contrária, não se salvará nenhum prefeito que for candidato, neste ano, à reeleição. Seus adversários ficarão à espreita. Derrotados, bastar-lhes-á compilar as publicidades feitas na imprensa (mesmo nos anos anteriores à eleição) e os elogios que receberem, a qualquer tempo, nos jornais, rádios e TVs, por inauguração de obras, para tirar-lhes os mandatos.%22 A parte %22...os elogios que receberam...%22 diz praticamente tudo: os governantes não enxergam seu trabalho como um serviço prestado à sociedade e que não há nada mais adequado que o empenho seja o melhor possível. Também, as ações realizadas, os investimentos feitos não são entendidos como conquistas da sociedade, mas como um feito (individual) daquele governante ou daquele governo. Poderia ter uma visão mais arrogante? Faltaria apenas o complemento que %22isso foi feito com %27nosso%27 (do governo em questão) dinheiro%22. Pois o auto-elogio final das ações já é amplamente praticado. Lógico que a equipe de marketing chama isso de %22informação do cidadão%22 ou %22informe institucional%22. Porém, por que motivo esses informes mostram as realizações sempre numa luz tão positiva e destacam tanto itens como quilometragem de vias asfaltadas, montantes gastos etc. No meu entendimento é %22jogar incenso em si mesmo%22, %22bater no próprio ombro%22 — e que é nada mais natural que a sociedade, os cidadãos e no presente caso também os senhores juízes começam enxergar esse tipo de ação mais criticamente. Em última instância me parece óbvio a quais propósitos tais ações servem. Os governantes dizem que querem informar — mas como pode ter informação com um mínimo de neutralidade e objetividade quando é editada pelo próprio interessado e não ter passado pelo crivo de uma leitura jornalística, no mínimo. Continuarei acompanhando com muito interesse o desfecho deste caso, talvez exemplar, e o destaque que recerberá na mídia.

Atenciosamente, M. Fritzen

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Luiz Henrique está retornando de Brasilia para Florianópolis neste momento, em jato fretado da Golden Air.
Eduardo Pinho Moreira, contatado agora há pouco pelo celular, demonstrava animação com os contatos mantidos em Brasília.
Confirmou que sua agenda é essencialmente politica. Evitou revelar o local em que se encontra neste momento e quais são seus interlocutores.
- É um time muito bom. Os contatos são excelentes. No fim do dia vamos fazer um relatório - resumiu otimista.

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O programa Conversas Cruzadas manteve a pauta quente e polêmica para esta segunda-feira, mas houve mudança entre os convidados. O presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, cancelou presença, porque se encontra em Brasília tratando do julgamento de Luiz Henrique. Ivo Carminatti, o advogado que atua no processo, também. Participarão o líder do governo, Herneus de Nadal, e o adogado Ericson Scorsin. Pelo PP, o presidente Joares Ponticelli e o advogado Gley Sagaz. Renato Igor comanda o programa jornalístico que hoje tem tudo para quebrar seu próprio recorde de audiência.

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Advogado Rogério Queiroz, atento sempre aos fatos políticos e administrativos de Santa Catarina, envia e-mail com dúvidas. Afirma:

Prezados Amigos,

Até o momento não consegui saber qual a composição certa do pleno do TSE, que irá apreciar e votar o pedido de cassação do governandor LHS, pois, na seção Politica, edição de15/02, na reportagem, diz que é composto por SETE magistradoss. Já na mesma seção à página 8, no %22Saiba Mais%22 diz ser de SEIS. Na coluna do Moacir Pereira, diz o mesmo no início, fala em 6 dos 7 ministros. Na edição de 16/02, volta a dúvida, pois na coluna %22Entenda o caso%22 pág. 5, focaliza ser de 6 ministros , com voto minerva do presidente do TSE, Outro aspecto a respeito dessa matéria importante é se o LHS permanece ou não no cargo, pois também há divergência tanto na coluna do Moacir,quanto não ser necessário, apontado em outro local. 2) Também há divergência se ou advogado do PP Gley Sagaz, esteve ou não acompanhando o julgamento da ação em Brrasília, porquanto, em outro local diz que apenas o Dr. Alkmin , de parte do LHS é que esteve presente à sessão. SUGESTÃO: que fosse feita uma boa pesquisa e esclarecida a composição do pleno do TSE para os leitores.

Grato pela atenção e cordialmente,
ROGÉRIO QUEIROZ

Resposta deste blog: O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete ministros. O presidente só vota em caso de empate. Tem direito ao chamado voto minerva, ou de desempate. Assim, se a maioria votar contra a favor deste ou de qualquer processo, o presidente não vota. Até agora, três ministros votaram: José Delgado, o relator, Ari Pargendler, que confirmou voto pela cassação do diploma e Gerardo Grossi. O ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas. Vota na próxima sessão, quando também serão convidados a proferir seus votos os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Brito. No julgamento de Luiz Henrique, se mais um ministro votar a favor da cassação do diploma, o presidente não exercerá o direito de voto. Mas intervirá se os outros três votarem contra a cassação. No caso, para desempatar.

Postado por Moacir Pereira

Membros da Diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina acabam de lançar nota de desagravo ao ex-presidente Roque Pellizzaro Júnior contra manifestação do presidente interino Afonso Santos Neto. Diz a “Nota de Desagravo”:

Os membros da Diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC) vêm a público desagravar o Ex- Presidente da entidade, Sr. Roque Pellizzaro Jr. que no dia 14 de fevereiro de 2008 foi injusta e absurdamente ofendido pela correspondência divulgada pelo Presidente Interino da FCDL/SC, Sr. Afonso dos Santos que lhe atribui à sua administração, “falta de responsabilidade e respeito com seus pares” (sic). Diante das afirmativas, esclarece-se que não é verdadeira a afirmação que faltou responsabilidade e respeito com seus pares pelo Ex-Presidente, Sr. Roque Pellizzaro Jr., que sempre se pautou com transparência e retidão nos seus atos de gestão junto à Presidência da FCDL/SC, sendo hoje, um exemplo nacional para as demais entidades. Da mesma forma, que seus atos administrativos foram acompanhados e ratificados pela sua Diretoria na qual o Presidente Interino, e subscritor da referida correspondência, Sr. Afonso dos Santos fez e faz parte, culminando na aprovação das contas, auditadas por uma empresa de auditoria independente por unanimidade pelo Conselho Fiscal, e com a presença nesta reunião do presidente Interino. A censurável manifestação pública utilizada numa tentativa vã de desmoralizar o Ex-Presidente da FCDL, Sr. Roque Pellizzaro Jr. que assume a Presidência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas em posse festiva no dia 20 próximo atinge a toda nossa entidade, que, como é sabido, não está afinada a interesses particulares ou político-partidários.

Florianópolis, 17 de fevereiro de 2008

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Tribunal de Justiça julga hoje ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público sobre artigo de lei municipal de Içara que autoriza a instalação de uma mina de carvão. Os agricultores, dedicados ao plantio de fumo, são contra a mudança da área de preservação permanente.

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Prefeito Ciro Roza (Democratas) impactado com os prejuízos causados pela chuva de granizo que atingiu Brusque no último domingo. Segundo assessores, 200 casas foram atingidas. E o recém-construido núcleo habitacional, o Loteamento Vila Cirópolis, que estava para ser inaugurado, também sofreu prejuízos.

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Sexta-feira, dia 15 de fevereiro, seguinte ao julgamento parcial do TSE sobre a cassação do diploma de Luiz Henrique, o governador recolheu-se com a família, sem qualquer declaração à imprensa ou contato com os jornalistas. Comunicou na véspera aos assessores que silenciaria sobre os dois votos favoráveis à punição política.

Autorizado e incentivado pelo editor chefe do DC, Cláudio Thomas, procurei uma entrevista exclusiva com o governador para tratar do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O contato foi possível por volta das 20h, através do presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, que se encontrava com Luiz Henrique. Falei com o governador do interesse do jornal pela entrevista e procurei marcar um encontro. Ele concordou e agendou um novo contato para o meio-dia do sábado, 16 de fevereiro.

O secretário de Comunicação, Derly Anunciação, entrou no circuito para informar que o governador preferia evitar a entrevista e enviar-me um texto, contendo suas apreciações sobre o julgamento. O depoimento foi enviado no início da tarde de sábado. Domingo redigi a matéria e remeti à redação do DC, onde os colegas editores trabalharam a matéria, que deu manchete na edição desta segunda-feira. O ex-governador Esperidião Amin, referido na manifestação de Luiz Henrique sem ser citado, preferiu não se pronunciar antes de conhecer o teor do depoimento.

A íntegra do que escreveu Luiz Henrique, intitulada %22Ao Povo Catarinense%22, tem 11 itens, mas pula do 8 para o 10. Publicada na edição de hoje do DC, é a seguinte:

1) O meu mandato está sendo questionado por meu Governo ter exercido uma obrigação imposta pela Constituição. Fui líder do PMDB na Câmara Federal, durante a Assembléia Nacional Constituinte, e sei bem que o espírito da lei é o seguinte: o governo tem o dever de dar publicidade ao que está fazendo com o dinheiro público, e, disso,o cidadão tem o direito de ser informado. Anúncios institucionais, coberturas de inaugurações de obras, elogios que recebi em jornais, por ter feito milhares de obras, muitas delas esperadas há mais de cinqüenta anos, estão sendo interpretadas como tendo influenciado a minha vitória. Por amor de Deus, aqui em Santa Catarina (onde as eleições tem sido apertadas), eu ganhei por quinhentos e vinte e oito mil votos no primeiro turno! E, mesmo enfrentando a avalanche de uma segunda onda Lula, e contra o surpreendente apoio do PT ao meu adversário, no segundo turno, ganhei por uma diferença de 186 mil!

2) Eu estou confiante numa reversão dessa decisão parcial, porque os fatos que o meu adversário alega contra mim, já foram repudiados pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal de Justiça. Estando próximos e conhecendo bem os fatos, ambos me absolveram.

3) O trágico, nesse caso, é que fui o único governador, que renunciou ao mandato, para disputar a reeleição. O curioso é que, de abril a Dezembro de 2006 (ano da eleição), quem Governou foi o Dr. Eduardo Pinho Moreira. Nenhuma ação judicial foi movida contra ele, contestando gastos ou impropriedade na publicidade do Governo.

4) O trágico, também, é que, se numa hipótese, eu for afastado do Governo, o Vice-Governador, Leonel Pavan, que era Senador e não teve nenhuma participação no meu primeiro Governo, terá o mesmo destino, embora sem ser citado para defender-se.

5) Eu confio no alto discernimento e na experiência dos quatro Ministros que ainda vão votar. Eles haverão de levar em consideração, seja a decisão dos Tribunais locais, que me absolveram, seja o fato de eu não ter praticado nenhum ato de governo, no período eleitoral. Certamente exaltarão o gesto de quem, podendo continuar no governo, dele se afastou para disputar a eleição limpamente e em condições de igualdade com seus adversários.

6) Se a decisão me for contrária, não se salvará nenhum Prefeito que for candidato, neste ano, à reeleição. Seus adversários ficarão à espreita. Derrotados, bastar-lhes-á compilar as publicidades feitas na imprensa (mesmo nos anos anteriores à eleição) e os elogios que receberem, a qualquer tempo, nos jornais, rádios e TVs, por inauguração de obras, para tirar-lhes os mandatos.

7) Mais do que os nossos mandatos, o que está em jogo é a própria democracia e a liberdade de imprensa.

Este é o meu décimo primeiro mandato. Nunca recebi qualquer contestação às minhas vitórias, obtidas sempre limpamente e por diferenças expressivas. Quando fui candidato à reeleição à Prefeitura, em 2000, pedi licença e entreguei o Governo ao Vereador Arinor Vogelsanger, Presidente da Câmara de Vereadores. Não renunciei, naquela época, porque meu Vice, José Henrique Carneiro de Loyola, havia renunciado, para exercer o mandato de Senador.

10) Meu adversário sabe das dificuldades que tem em me tirar o mandato. Mas, não está interessado nisso. Quer é me desgastar perante a opinião pública. E acabar com o meu pequeno patrimônio. (já tive que fazer dois empréstimos, um no Besc, outro no Banco do Brasil. E dona Ivete está vendendo o seu carro, para podermos pagar os advogados). Mas não tem problema, pra provar a nossa inocência, estamos dispostos a vender todo o pouco que possuímos!

11) O que o meu adversário quer é me tornar inelegível, para não ter que me enfrentar, novamente, numa próxima eleição.

Postado por Moacir Pereira

Com o pedido de férias dos secretários Ivo Carminatti e Antônio Gavazzoni já estão definidos os respectivos interinos. Acadêmico de Administração na Unisul, Ari Vequi é o titular da Secretaria de Articulação Política. E o Fiscal da Fazenda Paulo Ely assumiu a Secretaria da Administração.

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boomp3.com

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