Moacir Pereira

Do leitor Edmilson Djacir de Souza, via e-mail:

SENHOR MOACIR PEREIRA,

SEMPRE ACOMPANHEI SEUS COMENTÁRIOS, E SEU DA SUA CAPACIDADE, QUE ALIÁS É INQUESTIONÁVEL. TODAVIA DE UNS TEMPOS PARA CÁ, TENHO PERCEBIDO QUE VOSSA SENHORIA, TALVEZ, ATÉ POR TER ASSUNTOS MAIS IMPORTANTES, NÃO TEM TOCADO NO ASSUNTO, CHAMADO, SITUAÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL. OS PROFESSORES FORAM "AGRACIADOS " COM UM ABONO DE R$ 200 EM DUAS PARCELAS. SOU SERVIDOR PÚBLICO DA FAZENDA, E, TODO MÊS, A ARRECADAÇÃO ESTADUAL TEM CRESCIDO MUITO ALÉM DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, CONFORME INFORMAÇÕES OFICIAIS OBTIDAS NO SITE DA FAZENDA. É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE NÃO TÊM DATA BASE, QUE NUNCA MAIS RECEBERAM UM CENTAVO DE REAJUSTE, QUE COMPROVADAMENTE ESTÃO COM SEUS VENCIMENTOS, SUPERDEFASADOS, QUE ACABARAM A GRANDE MAIORIA SE ENDIVIDANDO ATÉ O PESCOÇO COM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E, PARA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, ESTÁ TUDO UMA MARAVILHA. O SERVIDOR QUE MORRA DE FOME, AFINAL HOJE ELE É UMA PEÇA DESCARTÁVEL NA MÁQUINA ESTATAL. SÓ QUEM ESTÁ BEM SÃO OS APADRINHADOS, AQUELES QUE ENTRARAM NO SERVIÇO PÚBLICO PELA JANELA, ESTES NÃO TEM DO QUE RECLAMAR.

BOA TARDE SR. MOACIR PEREIRA

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O juiz Marcelo Carlin indeferiu o registro de três candidaturas no município de Campos Novos: o candidato a prefeito, Mansur Melquíades Elias, do PTB; e João Valdenir da Silva e Luiz Paulo Ramos (ambos candidatos a vereador). Eles fazem parte da coligação “Administrando para Todos”.

O Ministério Público Eleitoral alegou que Mansur Elias foi condenado em sentença criminal na Justiça Federal, por crime de estelionato praticado contra o INSS, razão pela qual, de acordo com o art. 1º, inciso I, alínea e, da Lei Complementar n. 64/90, está inelegível pelo prazo de três anos após o cumprimento da pena.

“Assim, como restou incontroverso que a extinção da pena ocorreu apenas em 4 de julho de 2008, o ora impugnado, sem dúvida, está inelegível”, anotou o magistrado em sua decisão.

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Mais uma boa notícia da Caixa Econômica Federal sobre concessão de financiamentos para construção da casa própria. Segundo informa a instituição, "a Caixa bateu novo recorde em contratações habitacionais. No primeiro semestre de 2008, a instituição alcançou R$ 451 milhões de contratações realizadas, considerando todas as fontes de recursos – montante 15,29% superior ao mesmo exercício do ano passado, quando registrou valor de R$ 382 milhões. Traduzido em quantidade, o resultado representa 10.960 unidades habitacionais, 23.016 pessoas beneficiadas e 25.647 empregos gerados. Somente com recursos das cadernetas de poupança, a Caixa aplicou R$ 223 milhões, 38,11% a mais que no mesmo período do ano passado".

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Diretoria Comercial da Celesc em Florianópolis esclareceu que não há qualquer hipótese de represália contra o empresário Nei Silva, que teve sua energia cortada por falta de pagamento. O procedimento é rotineiro e técnico. Usuários que atrasam 30 dias recebem aviso. No segundo aviso de débito, tem 15 dias para liquidar a dívida, sob pena de suspensão do fornecimento. No caso de Nei Silva, o atraso era superior a 60 dias. Além disso, a energia cortada não está em seu nome, mas de Janete Cordeiro. E a indicação do corte é feita pelo sistema de informática, alega.

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A Confraria Almoço com as Estrelas, que reúne lideranças políticas, culturais, gastronômicas e empresariais de Florianópolis reuniu-se hoje no Lira Tênis Clube para homenagear a radiodifusão e a imprensa de Santa Catarina.

O destaque ficou com o centenário da ABI, fundada pelo catarinense Gustavo de Lacerda, os 40 anos da Casa do Jornalista e os 65 anos da Rádio Guarujá. A empresária Silvia Hoepcke da Silva, diretora da Guarujá, a mais antiga emissora de rádio da Capital, foi homenageada pela diretoria.

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, em novas decisões, pedido formulado por mais dois motoristas para dispensa do bafômetro.

O desembargador Orli Rodrigues negou pedido liminar em habeas corpus impetrado em nome de Célio Philippi Salles, que buscava garantir um salvo conduto para não se submeter ao teste de bafômetro previsto em recente legislação, sem que por isto viesse a ser conduzido à delegacia de polícia, com a aplicação de multa, retenção de carteira de motorista e apreensão de veículo.

O magistrado posicionou-se contrário ao pleito por entender não estarem suficientemente preenchidos os requisitos legais para seu deferimento. Disse ainda que o meio utilizado – habeas corpus - para buscar o direito não é o mais adequado, uma vez que não há condição de maior discussão em seu estreito âmbito.

O relator baseou-se também em jurisprudência da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para fundamentar sua decisão.

“A Lei n. 11.705/08 é, antes de ser criticada, digna de aplausos, porque veio concretizar aquilo que o Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/97 - não conseguiu, ou seja, fiscalização intensa e rápida punição para o motorista embriagado, para evitar ou no mínimo reduzir a cifra de acidentalidade que resulta em mortes e mutilações em números superiores aos registrados por homicídios e a Aids”, consignou em seu despacho.

Esta é a segunda decisão do TJ nesta semana que nega liminar em habeas corpus com o objetivo de obter salvo conduto contra o teste de alcoolemia e as sanções administrativas previstas para aqueles que se furtarem ao teste do bafômetro.

O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz também negou idêntico pleito, principalmente por entender que não há risco ao direito de ir, vir e ficar do cidadão, uma vez que as penalidades administrativas envolvem apenas multa, retenção de veículo e de carteira de habilitação.

Os habeas, com liminares deferidas ou não, ainda terão seus méritos analisados de forma colegiada pelas respectivas câmaras julgadoras. (HCs nº 2008.040688-0 e 2008.041150-6).

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Do empresário Nei Silva, o dono da revista Metrópole, via e-mai, em forma de denúncia sobre represália da Celesc:

Lamentável certa ação de meus algozes. Um dia após ser informado pela imprensa que seria processado judicialmente por Eduardo Pinho Moreira, presidente da Celesc  minha energia é cortada (residência). Estou inadimplente, todavia acreditava que fosse saudável um aviso para este procedimento.

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Marcada para hoje reunião emergencial de dirigentes da Fiesc e representantes de algumas das maiores empresas consumidoras de gás natural de Santa Catarina. Vão avaliar os impactos de um aumento de 22% no preço do gás natural, programado pela SC-Gás. A indústria pretende reagir ao aumento, que pode ter graves conseqüências para o setor, num momento em que medidas de combate à inflação devem reduzir o ritmo de expansão da economia.

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A Embaixada do Japão no Brasil informou à Casan haver encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores documento sobre o financiamento de US$ 390 milhões para investimentos em saneamento básico. Na primeira etapa serão U$ 143 milhões, com juros de 1,20% ao ano , prazo de 25 e carência de sete anos. Os municípios que receberão os investimentos estão localizados na área litorânea.

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O Dia do Escritor, que hoje transcorre, está sendo comemorado pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José, graças à iniciativa de seu superintendente, Gilson Rabelo. No Theatro Adolpho Mello, várias atividades marcam a programação cultural, incluindo mesas redondas com escritores e jornalistas, painéis e lançamento de concurso literário.

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