Moacir Pereira

Judiciário e imprensa defendem os mesmos valores e trabalham sobre os mesmos princípios e ideais. São duas faces da mesma moeda e pilares básicos do regime democrático. A convergência democrática é o objetivo a ser perseguido pelas duas instituições.

A tese foi defendida esta noite, na abertura do 1º Simpósio Judiciário & Imprensa pelo presidente do Sindicato dos Jornais e Revistas de Santa Catarina, Marcos Barbosa, também diretor institucional do Grupo RBS no Estado. Começou sua exposição de forma didática, projetando slides que revelaram números sobre o aumento da circulação e tiragem dos jornais em todo o mundo. O crescimento de títulos no ano passado foi de 3% e de 11% nos últimos cinco anos. O aumento do número de jornais impresssos foi de 4% em 2007 e de 15% no quinquênio.

Barbosa informou que 530 milhões de jornais são impressos diariamente em todo o mundo e que, ao contrário de avaliações pessimistas, os jornais continuam sendo mais lidos no planeta. Destacou, inclusive, que os jornais populares, vendidos a preços mais acessíveis ganham novos espaços, promovendo mais leitura e a inclusão social da população mais pobre. Fez um relato das restrições à liberdade de imprensa no mundo, dos atos de violência física contra os jornalistas e avaliou o cenário nacional.

— O Brasil imprime atualmente 8 milhões de jornais por dia — acrescentou o conferencista exibindo novos slides pelo sistema powerpoint e projetando as imagens e os dados na tela do auditório da Associação dos Magistrados. Concluiu sua exposição apontando os desencontros e os encontros entre Judiciário e Imprensa, salientando sua convicção de que encontros entre os jornalistas e os magistrados concretizarão a desejada convergência democrática, sempre atuando em nome do interesse publico.

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Falando na abertura do 1º Simpósio Judiciário & Imprensa, os presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz José Agenor Aragão, e o presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Ademir Arnon, destacaram a importância de maior diálogo entre as duas instituições. Destacaram que muitas vezes os jornalistas não conhecem as atividades do Judiciário e que os magistrados também ignoraram aspectos da atividades jornalísticas. Externaram convicção de que a abertura de canais vai fortalecer as duas instituições e beneficiar diretamente a população catarinense.

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Com a presença de magistrados, jornalistas e autoridades, foi aberto esta noite na Associação dos Magistrados Catarinenses o 1º Simpósio Imprensa & Judiciário, iniciativa da ACI e AMC, com apoio do Tribunal de Justiça e entidades do trade da comunicação.

O presidente do Tribunal, Francisco José de Oliveira Filho, destacou a conquista do Judiciário, adquirindo autonomia financeira e administrativa com a Constituição de 1988. Mencionou o papel importante exercido em Santa Catarina na época pelo falecido governador Pedro Ivo Campos e pelo secretário da Casa Civil, Saulo Vieira. Defendeu transparência dos atos do Judiciário, informando que tudo o que se passa na Justiça Estadual está no Diário da Justiça, versão eletrônica e publicado na internet.

O desembargador Francisco Oliveira Filho deu integral apoio ao simpósio.

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O juiz Luiz Martins Portelinha determinou o recolhimento de todos os exemplares da última edição de julho do jornal Impacto, que circula na Grande Florianópolis. Acatou pedido do prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger , e da Coligação "O Trabalho Continua".

O candidato à reeleição na Capital e sua coligação ingressaram com representação contra o semanário, que tem sede em São José (Grande Florianópolis) e seus representantes, Luiz Fernando Fedeger e Olívio Beltrão Júnior.

O motivo foi a publicação de matéria que "ataca a administração do representante e do atual Governador, aliados políticos, numa clara e inequívoca demonstração de abuso e de verdadeiro crime eleitoral, usando palavras de baixo calão", conforme os autores.

Na ótica do magistrado, "propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, está proibida, conforme o art. 8º da Resolução TSE 22.718/2008".

O juiz Portelinha, ao despachar a liminar, menciona que "a manchete degrada, pois tacha o prefeito da Capital de corrupto, e ridiculariza, já que o coloca com o governador do Estado em situação de pilhéria". "O jornal representado saltou os limites do aceitável. Necessário destacar que a imprensa é livre. E isso é necessário para a sobrevivência da democracia. No entanto não pode essa mesma liberdade transformar-se em tirania, em método de ridicularização com os objetivos eleitorais", apontou o magistrado.

Para cumprimento da decisão, o Juiz Eleitoral determinou a busca e apreensão da edição do jornal que veiculou as matérias nas cidades da Grande Florianópolis .Blumenau, Balneário Camboriú, Chapecó, Criciúma, Lages, Jaraguá do Sul, Itajaí e Joinville.

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Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, abre hoje, às 19h, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMB), o 1º Simpósio Judiciário & Imprensa.

A cerimônia terá também a saudação do presidente da AMB, José Agenor Aragão. A conferência de abertura será proferida pelo Diretor Institucional do Grupo RBS e presidente do Sindicato das Empresas Jornalísticas, Marcos Barboza.

 O seminário acontecerá durante todo o dia de sexta-feira com quatro painéis, com a participação de magistrados e jornalistas.

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Representantes do Conselho da Justiça Federal  e dos cinco Tribunais Regionais Federais estão reunidos em Florianópolis para tratar da consolidação das resoluções sobre autos findos, normas que disciplinam a gestão dos arquivos judiciais da Justiça Federal em todo o país.

A revisão do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT) é outro objetivo do encontro, iniciado ontem e que termina nesta sexta. O plano dispõe sobre os períodos de guarda de diferentes tipos de ações judiciais, seguindo critérios pré-estabelecidos que consideram, por exemplo, variáveis como a importância histórica dos documentos.

Uma das finalidades da política de gestão documental é evitar o colapso dos arquivos, com máximo proveito e custo mínimo dos espaços físicos disponíveis.

A reunião tem a participação da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, e da juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da Justiça Federal em São Paulo.

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O Tribunal do Júri acatou a tese da Promotora de Justiça Karla Bárdio Meirelles Menegotto, de homicídio praticado com dolo eventual, e condenou, no dia 17 de julho de 2008, Charles Fidler à pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por causar duas mortes em atropelamento ocorrido no dia 11 de setembro de 1994, em Capinzal.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) demonstrou ao júri que Fidler trafegava em alta velocidade, possivelmente embriagado, em local onde havia grande aglomeração de pessoas. O crime é previsto no art. 121, caput, do Código Penal. A pena foi fixada pelo Juiz de Direito Maycon Rangel Favareto, que presidiu o Tribunal do Júri.

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Nota expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral informa que "o juiz da 101ª Zona Eleitoral da Capital, Luiz Henrique Martins Portelinha, acatou liminar solicitada por Dário Elias Berger e a Coligação "o Trabalho Continua" contra Esperidião Amin e a Coligação "Amo Florianópolis" e Vitor José Ferreira dos Santos, mandando retirar dos sites a propaganda eleitoral ofensiva.

O magistrado concluiu em sua decisão, que "as manchetes contidas nos blogs e publicadas pelo representado Vitor José Ferreira dos Santos buscam denegrir a imagem do ora prefeito e candidato à reeleição Dário Elias Berger e que certamente causam um manifesto desequilíbrio na disputa do pleito majoritário".

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Deputado Edison Andrino liga para esclarecer que o professor João Buatim não é e não foi seu assessor. É seu amigo e colaborou com suas campanhas. É professor do Colégio Catarinense e servidor da Junta Comercial do Estado.

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Clique aqui e ouça o comentário de Moacir Pereira à CBN/Diário sobre o resultado do Painel RBS, que debateu o turismo em SC na quarta-feira (30) na sede da Fiesc, em Florianópolis.

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