Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Posts de julho 2008

Justiça (3)

31 de julho de 2008 Comentários desativados

Judiciário e imprensa defendem os mesmos valores e trabalham sobre os mesmos princípios e ideais. São duas faces da mesma moeda e pilares básicos do regime democrático. A convergência democrática é o objetivo a ser perseguido pelas duas instituições.

A tese foi defendida esta noite, na abertura do 1º Simpósio Judiciário & Imprensa pelo presidente do Sindicato dos Jornais e Revistas de Santa Catarina, Marcos Barbosa, também diretor institucional do Grupo RBS no Estado. Começou sua exposição de forma didática, projetando slides que revelaram números sobre o aumento da circulação e tiragem dos jornais em todo o mundo. O crescimento de títulos no ano passado foi de 3% e de 11% nos últimos cinco anos. O aumento do número de jornais impresssos foi de 4% em 2007 e de 15% no quinquênio.

Barbosa informou que 530 milhões de jornais são impressos diariamente em todo o mundo e que, ao contrário de avaliações pessimistas, os jornais continuam sendo mais lidos no planeta. Destacou, inclusive, que os jornais populares, vendidos a preços mais acessíveis ganham novos espaços, promovendo mais leitura e a inclusão social da população mais pobre. Fez um relato das restrições à liberdade de imprensa no mundo, dos atos de violência física contra os jornalistas e avaliou o cenário nacional.

— O Brasil imprime atualmente 8 milhões de jornais por dia — acrescentou o conferencista exibindo novos slides pelo sistema powerpoint e projetando as imagens e os dados na tela do auditório da Associação dos Magistrados. Concluiu sua exposição apontando os desencontros e os encontros entre Judiciário e Imprensa, salientando sua convicção de que encontros entre os jornalistas e os magistrados concretizarão a desejada convergência democrática, sempre atuando em nome do interesse publico.

Postado por Moacir Pereira

Justiça (2)

31 de julho de 2008 Comentários desativados

Falando na abertura do 1º Simpósio Judiciário & Imprensa, os presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz José Agenor Aragão, e o presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Ademir Arnon, destacaram a importância de maior diálogo entre as duas instituições. Destacaram que muitas vezes os jornalistas não conhecem as atividades do Judiciário e que os magistrados também ignoraram aspectos da atividades jornalísticas. Externaram convicção de que a abertura de canais vai fortalecer as duas instituições e beneficiar diretamente a população catarinense.

Postado por Moacir Pereira

Justiça

31 de julho de 2008 Comentários desativados

Com a presença de magistrados, jornalistas e autoridades, foi aberto esta noite na Associação dos Magistrados Catarinenses o 1º Simpósio Imprensa & Judiciário, iniciativa da ACI e AMC, com apoio do Tribunal de Justiça e entidades do trade da comunicação.

O presidente do Tribunal, Francisco José de Oliveira Filho, destacou a conquista do Judiciário, adquirindo autonomia financeira e administrativa com a Constituição de 1988. Mencionou o papel importante exercido em Santa Catarina na época pelo falecido governador Pedro Ivo Campos e pelo secretário da Casa Civil, Saulo Vieira. Defendeu transparência dos atos do Judiciário, informando que tudo o que se passa na Justiça Estadual está no Diário da Justiça, versão eletrônica e publicado na internet.

O desembargador Francisco Oliveira Filho deu integral apoio ao simpósio.

Postado por Moacir Pereira

Jornal recolhido

31 de julho de 2008 1

O juiz Luiz Martins Portelinha determinou o recolhimento de todos os exemplares da última edição de julho do jornal Impacto, que circula na Grande Florianópolis. Acatou pedido do prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger , e da Coligação “O Trabalho Continua”.

O candidato à reeleição na Capital e sua coligação ingressaram com representação contra o semanário, que tem sede em São José (Grande Florianópolis) e seus representantes, Luiz Fernando Fedeger e Olívio Beltrão Júnior.

O motivo foi a publicação de matéria que “ataca a administração do representante e do atual Governador, aliados políticos, numa clara e inequívoca demonstração de abuso e de verdadeiro crime eleitoral, usando palavras de baixo calão”, conforme os autores.

Na ótica do magistrado, “propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, está proibida, conforme o art. 8º da Resolução TSE 22.718/2008″.

O juiz Portelinha, ao despachar a liminar, menciona que “a manchete degrada, pois tacha o prefeito da Capital de corrupto, e ridiculariza, já que o coloca com o governador do Estado em situação de pilhéria”. “O jornal representado saltou os limites do aceitável. Necessário destacar que a imprensa é livre. E isso é necessário para a sobrevivência da democracia. No entanto não pode essa mesma liberdade transformar-se em tirania, em método de ridicularização com os objetivos eleitorais”, apontou o magistrado.

Para cumprimento da decisão, o Juiz Eleitoral determinou a busca e apreensão da edição do jornal que veiculou as matérias nas cidades da Grande Florianópolis .Blumenau, Balneário Camboriú, Chapecó, Criciúma, Lages, Jaraguá do Sul, Itajaí e Joinville.

Postado por Moacir Pereira

Justiça

31 de julho de 2008 Comentários desativados

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, abre hoje, às 19h, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMB), o 1º Simpósio Judiciário & Imprensa.

A cerimônia terá também a saudação do presidente da AMB, José Agenor Aragão. A conferência de abertura será proferida pelo Diretor Institucional do Grupo RBS e presidente do Sindicato das Empresas Jornalísticas, Marcos Barboza.

 O seminário acontecerá durante todo o dia de sexta-feira com quatro painéis, com a participação de magistrados e jornalistas.

Postado por Moacir Pereira

Justiça Federal

31 de julho de 2008 Comentários desativados

Representantes do Conselho da Justiça Federal  e dos cinco Tribunais Regionais Federais estão reunidos em Florianópolis para tratar da consolidação das resoluções sobre autos findos, normas que disciplinam a gestão dos arquivos judiciais da Justiça Federal em todo o país.

A revisão do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT) é outro objetivo do encontro, iniciado ontem e que termina nesta sexta. O plano dispõe sobre os períodos de guarda de diferentes tipos de ações judiciais, seguindo critérios pré-estabelecidos que consideram, por exemplo, variáveis como a importância histórica dos documentos.

Uma das finalidades da política de gestão documental é evitar o colapso dos arquivos, com máximo proveito e custo mínimo dos espaços físicos disponíveis.

A reunião tem a participação da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, e da juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da Justiça Federal em São Paulo.

Postado por Moacir Pereira

Bêbado condenado

31 de julho de 2008 1

O Tribunal do Júri acatou a tese da Promotora de Justiça Karla Bárdio Meirelles Menegotto, de homicídio praticado com dolo eventual, e condenou, no dia 17 de julho de 2008, Charles Fidler à pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por causar duas mortes em atropelamento ocorrido no dia 11 de setembro de 1994, em Capinzal.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) demonstrou ao júri que Fidler trafegava em alta velocidade, possivelmente embriagado, em local onde havia grande aglomeração de pessoas. O crime é previsto no art. 121, caput, do Código Penal. A pena foi fixada pelo Juiz de Direito Maycon Rangel Favareto, que presidiu o Tribunal do Júri.

Postado por Moacir Pereira

Veto em blog

31 de julho de 2008 1

Nota expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral informa que “o juiz da 101ª Zona Eleitoral da Capital, Luiz Henrique Martins Portelinha, acatou liminar solicitada por Dário Elias Berger e a Coligação “o Trabalho Continua” contra Esperidião Amin e a Coligação “Amo Florianópolis” e Vitor José Ferreira dos Santos, mandando retirar dos sites a propaganda eleitoral ofensiva.

O magistrado concluiu em sua decisão, que “as manchetes contidas nos blogs e publicadas pelo representado Vitor José Ferreira dos Santos buscam denegrir a imagem do ora prefeito e candidato à reeleição Dário Elias Berger e que certamente causam um manifesto desequilíbrio na disputa do pleito majoritário”.

Postado por Moacir Pereira

Maternidade

31 de julho de 2008 1

Deputado Edison Andrino liga para esclarecer que o professor João Buatim não é e não foi seu assessor. É seu amigo e colaborou com suas campanhas. É professor do Colégio Catarinense e servidor da Junta Comercial do Estado.

Postado por Moacir Pereira

Turismo em debate

31 de julho de 2008 1