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Posts do dia 19 agosto 2008

Moratória (2)

19 de agosto de 2008 0

— Se o vereador João Batista Nunes informou que o projeto da moratória está há quatro meses comigo ele é um moleque — disparou o vereador Jaime Tonello (DEM), contestando a informação de que o projeto do prefeito Dário Berger suspendendo a construção de prédio na Bacia do Itacorubi esteja engavetado. Esclareceu que a matéria enviada por Berger à Câmara não tem qualquer parecer técnico. Só conta com pareceres políticos do presidente do Ipuf, Ildo Rosa, do ex-secretário Norberto Stroisch e do Procurador Jaime Souza.

Nervoso e indignado com a divulgação da nota, Tonello completou dizendo que só se pronunciará quando o processo retornar ao seu gabinete com as informações prestadas pelo prefeito.

Postado por Moacir Pereira

Adoção

19 de agosto de 2008 0

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, vai realizar, entre os dias 21 e 22 de Agosto, o 5º Encontro Estadual de Grupos de Estudo e Apoio a Adoção. O evento, que vai apresentar este ano o tema A Trajetória da Adoção: Razões e Emoções, tem como principal objetivo propiciar apoio, promover discussões, elaborar estudos e permitir a troca de experiências entre pessoas que já adotaram e as que ainda pretendem adotar.

Postado por Moacir Pereira

Saneamento

19 de agosto de 2008 1

Diretoria da Casan assina nesta quarta-feira a ordem de serviço para execução das obras do sistema de esgoto do Maciço do Morro da Cruz, abrangendo 14 localidades. O ato será a partir das 10h, na Igreja da Assembléia de Deus, no Morro da Penitenciária. A obra está orçada em R$ 8,7 milhões.

Postado por Moacir Pereira

Reintegrado

19 de agosto de 2008 0

Cassado pela Câmara Municipal de Cocal do Sul desde 1º de dezembro de 2006, Jarvis Gaidzinski Filho, que era filiado ao PP, acaba de ser reintegrado ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça. Ele está comemorando a decisão neste momento com familiares e amigos no Sul. Deve retornar ao gabinete amanhã pela manhã. Atuou como seu advogado no recurso ao Tribunal Rogério Olsen da Veiga. O mandado de segurança de reintegração foi negado na primeira instância.

Postado por Moacir Pereira

Moratória

19 de agosto de 2008 2

Adormece na gaveta do vereador Jaime Tonello, do Democratas, o projeto do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), que decreta moratória na construção de edifícios na Bacia do Itacorubi. O processo está com o parlamentar há mais de quatro meses.

Já o projeto que aprova o Plano de Gerenciamento Costeiro de Florianópolis, viabilizando empreendimentos náuticos, cochila na mesa da vereadora Angela Albino, do PCdoB, desde setembro do ano passado.

E viva Florianópolis!

Postado por Moacir Pereira

No Supremo

19 de agosto de 2008 2

Nota distribuída pela bancada do PT na Assembléia informa que o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou recurso extraordinário, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o subsídio vitalício de R$ 24 mil, pago pelos cofres públicos ao ex-governador Eduardo Pinho Moreira, seja suspenso. Acrescenta:

O parlamentar argumenta que, ao reduzir o benefício pela metade, em dezembro de 2007, o Tribunal de Justiça (TJ) reconhece a ilegalidade do pagamento de um salário vitalício ao ex-governador. Em junho de 2006, padre Pedro ingressou com ação popular contra o pagamento dos subsídios vitalícios a oito ex-governadores. A Vara da Fazenda na Capital deferiu liminar suspendendo o pagamento dos benefícios, posteriormente cassada pelo Tribunal de Justiça.

O deputado petista dá seqüência à iniciativa de anos, mas também pretende dividendos eleitorais. Desgastando o ex-governador pode prejudicar seu candidato à prefeitura de Criciúma e de outros municípios.

Postado por Moacir Pereira

Entrevistas

19 de agosto de 2008 0

Candidato do PMDB à prefeitura de Florianópolis, Dário Berger, será o entrevistado desta noite do RBS Notícias, pela RBS TV. Dará sequência à série de entrevistas das emissoras da RBS em Santa Catarina. O projeto teve estréia com o candidato Afrânio Boppré, do PSOL, que defendeu a municipalização parcial do sistema de transportes coletivos. Propôs, também, moratória total na construção civil.

Postado por Moacir Pereira

Propaganda

19 de agosto de 2008 2

Não há cristão que consiga permanecer ligado nas emissoras de rádio durante a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a vereador. É um desfilar enfadonho e vazio de nomes e números. Ninguém guarda nome de ninguém. Acaba até sendo contraproducente para todos os postulantes.

 Urge uma reforma radical nesta propaganda da Justiça Eleitoral.

Postado por Moacir Pereira

Justiça

19 de agosto de 2008 0

Convênio assinado entre o procurador geral do Estado, Sadi Lima, e o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco de Oliveira Filho, põe fim ao pagamento individual das taxas de protocolo de ações judiciais. que era feito a cada petição. Ele será feito só no final do mês. A medida incide nas ações protocoladas fora das comarcas onde transcorre o processo judicial. Segundo nota da PGE, o convênio sobre Protocolo Unificado era uma grande aspiração dos procuradores pela agilidade que oferece.

Postado por Moacir Pereira

Comitê da Copa

19 de agosto de 2008 0