Moacir Pereira

Começa nesta quinta-feira, às 8h, no auditório do Tribunal de Contas, o terceiro Simpósio de Imigração e Cultura Alemãs na Grande Florianópolis. Iniciativa do Instituto Carl Hoepcke.

O programa:

08:00 horas – Recepção e credenciamento dos participantes

08:30 horas – Abertura oficial do evento

09:10 horas – A Imprensa de Língua Alemã e o Desenvolvimento de Santa

                       Catarina.  Jornalista Moacir Pereira

10:00 horas – São Pedro de Alcântara - 180 anos da primeira colônia

                       alemã de Santa Catarina (40’) - Aderbal Philippi e Monsenhor

                       Agostinho Stähelin

11:10 horas – Os Hackradt: dois vultos teuto catarinenses no comércio e na

                       política 1817 – 1914 (40’) - Klaus Richter, apresentado por

                       André Voigt.

14:00 horas – Educação para a Empregabilidade - O domínio de habilidades     

                       e competências, abordando a identidade cultural(40’)

                       Paulo Bauer                   

14:50 horas – O Imigrante e a Floresta (40’) - Manoel P.R. Teixeira dos

                      Santos

16:00 horas – O Cinema Alemão – fundamentos e momento atual (40’)

                       Gilberto Gerlach

16:50 horas – Projeção de filmes alemães

18:00 horas – Lançamento do documentário “Sem Palavras”

                       Kátia Klock

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A Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil-Seção de Santa Catarina realiza neste momento o Fórum Anual, na sede da Fiesc. A partir das 20h, promove a cerimônia de entrega do Prêmio Personalidade de Vendas de 2008 ao empresário Marcelo Petrelli, diretor do grupo RIC Record.

A escolha deu-se após eleição entre os associados da ADVB-SC.

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O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, rejeitou a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Pública Estadual, contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, desembargador aposentado Francisco Xavier Medeiros Vieira, o arquiteto Aldo Eickhoff, a empresa Erevan — Engenharia S/A e seus diretores Mário Blank Castro e Aurélio da Torre Bogosian.

Na denúncia, o autor sustenta que o magistrado, no exercício da presidência do TJ, autorizou o servidor arquiteto Aldo, autor do projeto do anexo do prédio do Tribunal, a exercer, concomitante com a função pública, o serviço particular de compatibilização dos projetos complementares com o arquitetônico em favor da construtora Erevan, vencedora do certame licitatório para construção da obra pública.

Nota do Tribunal esclarece detalhes da decisão:

Para Fornerolli, não existe dúvida quanto ao acordo havido entre a empresa e o servidor arquiteto, assim como, a autorização do então presidente do TJ ao funcionário, no sentido dele realizar o serviço de concatenação entre o projeto arquitetônico e os projetos complementares. Para o magistrado, o fato de que o arquiteto Aldo fora o responsável pela confecção do projeto arquitetônico do prédio do TJ, revela, sem dúvida, uma imoralidade, mesmo que a pessoa mais autorizada a fazer a concatenação dos projetos complementares ao arquitetônico, seja, tecnicamente, o autor desse.

Portanto, questionável a autorização. Inoportuna e contra a lei. Conquanto isso, não se pode afirmar que seja, por isso, constituída de ato ímprobo. Como já frisado, a mera ilegalidade, sem representar prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito, representa atitude desenvolvida por administrador inábil, incompetente, despreparado e desatento porém sem má-fé. Não existe prova nos autos que a autorização expedida pelo senhor desembargador tenha sido foco de empobrecimento do Estado e de consequência enriquecimento de alguém. Muito pelo contrário! Portanto, mesmo que ilegal fosse a autorização em favor do serviço prestado pelo arquiteto, tal ato da forma que aconteceu, não pode ser tachado como ímprobo, ainda que constituído de questionável moralidade, finaliza o magistrado.

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O Tribunal de Justiça julgou extinta, sem julgamento de mérito, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Verde (PV) contra o Código Ambiental de Santa Catarina. Atuou como relator o desembargador Lédio Rosa de Andrade, que levou em consideração a falta de pressupostos básicos para sua apreciação. O primeiro problema refere-se a falta de legitimidade do PV — partido atualmente sem representatividade no parlamento estadual — para patrocinar a Adin. Em segundo momento, detectou-se também a inépcia da ação, uma vez que movida contra projeto de lei e não contra a lei aprovada na sequência e que trouxe à luz o código em discussão.

O Diretório Nacional do PV entrou, também, com outra Adin no Supremo Tribunal Federal.

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O prefeito Dário Berger esteve reunido esta tarde com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de Florianópolis, Waldir Gomes da Silva; presente também o vice-prefeito João Batista Nunes.

Fez um apelo aos empresários para que examinem outra contraproposta aos motoristas e cobradores, que já decidiram pela nova greve.

O sindicato ficou de oferecer nova proposta até sexta-feira.

Já o Sindicato dos Trabalhadores faz chantagem e terrorismo, ameaçando a população com suspensão total dos serviços a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.

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É realmente impressionante esta enrolação do governo federal ou a incompetência do consórcio contratado para dragar o rio Itajaí-Açu. As dragas chinesas estão paradas outra vez, apesar de todas as promessas da Secretaria Nacional de Portos, de todas autoridades federais e dos empresários contratados.

O calado do rio continua nos 10 metros, impedindo o pleno restabelecimento das operações. Continuam prejuízos milionários para os portos de Itajaí e Navegantes. Até quando?

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem reunião marcada para esta quarta-feira. Na pauta, entre outros processos polêmicos, a ação de inconstitucionalidade do Partido Verde contra artigos do Código Ambiental.

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População da Capital volta a viver em clima de expectativa com a decisão de motoristas e cobradores de uma nova greve geral. A situação este ano é considerada mais delicada, em face dos números apresentados pelas empresas na Câmara Municipal.

Segundo os empresários, o sistema de transportes coletivos tem um prejuízo mensal de R$ 2,7 milhões, em função da defasagem nos preços das passagens. A empresa Transol abriu as contas e informou ter uma dívida de R$ 19 milhões com a Previdência Social. Um de seus imóveis e o mais valorizado, na SC-401, foi penhorado pela Justiça.

Transportando cerca de 700 mil passageiros em todos os ônibus urbanos e interurbanos da Grande Florianópolis, as empresas alegam que não tem mais como cortar custos.

A autonomia da iniciativa privada é mínima, justificam-se os empresários. É a prefeitura que decide tudo: renovação da frota, preço das passagens, horários e linhas. Segundo o relato feito aos vereadores, estamos no mês de maio e até agora a prefeitura não efetuou nenhum real dos subsídios fixados em lei.

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