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Municípios em crise

28 de agosto de 2009 3

Nota distribuída pelo presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), acusa queda brusca na arrecadação dos municípios catarinenses por conta da crise financeira e pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para agravar a situação, denuncia também que o governo estadual não vem transferindo os recursos de acordo com a legislação.

A nota tem o seguinte teor:

É preocupante a situação financeira dos 293 municípios catarinenses. O alerta é dado pelo presidente da FECAM, prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. Ele comenta que a crise na arrecadação pública municipal, principalmente, em função da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode resultar em cortes com a máquina pública, com o enxugamento do quadro funcional e pior: podendo paralisar serviços e até mesmo fechar as portas das prefeituras. Oitenta por cento das prefeituras de Santa Catarina dependem diretamente. Com relação ao FPM, a queda em 2009 alcançou o valor de R$ 77,5 milhões (R$ 1,27 bilhão de janeiro a julho de 2008 contra R$ 1,2 bilhão em 2009). A baixa foi motivada pela crise mundial e pela desoneração promovida pela União no IPI, tributo que compõe a base de formação do FPM juntamente com o Imposto de Renda.

E acrescenta:

Além da queda nos repasses federais, o Estado Santa Catarina também contribui em parte pela diminuição dos recursos municipais. Isso ocorre porque o Estado não tem depositado o valor pertencente aos municípios da arrecadação do Fadesc, o fundo que recebe os pagamentos das empresas beneficiárias do Prodec.

Postado por Moacir Pereira

Comentários

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Comentários (3)

  • SANTOS, Izidoro Azevedo dos diz: 28 de agosto de 2009

    Seria bom que alguém lembrasse ao Ronério e aos outros que falam em queda de arrecadação que o cidadão/contribuinte brasileiro não tem a menor motivação para pagar tributos, eis que o Estado (UNião, Estados, Municípios) não dá nada decente em contrapartida. É puro confisco.

  • fernando diz: 28 de agosto de 2009

    Acham pouco para garfar,se houve menos corrupção sobrava mais, pega o patrimonio da grande maioria dos politicos antes de entrar na politica e depois para ver a diferença e da lhe comissão e o povo ta cansando.

  • Luiz Fernando diz: 29 de agosto de 2009

    Eles merecem. Curvaram-se a um Governador que só tem recursos para a “descentralização” (cabides de empregos para cabos eleitorais permanentes), e agora o acusam. Vão plantar batatas!