Surpreendente o resultado da eleição para o cargo de diretor comercial da Celesc Distribuidora. O atual titular, Carlos Alberto Martins, o Carlão, foi derrotado por Dilson Oliveira Luz, de Chapecó, com diferença de 76 votos.
O resultado representa derrota politica do ex-governador e ex-presidente da empresa, Eduardo Pinho Moreira, que apoiava a candidatura de Carlão.
Postado por Moacir Pereira
A iniciativa do presidente estadual do PMDB, Eduardo Moreira, de iniciar negociações com o PT catarinense visando as eleições de 2010 teve a pior repercussão entre os líderes do PSDB em Santa Catarina. Os tucanos querem saber se Moreira atua independentemente ou se tem o aval do governador Luiz Henrique (PMDB). Para cada opção, há uma leitura diferente.
O entendimento generalizado é o de que a articulação do PMDB com o PT exclui, de forma autonática, a coligação com PSDB e o DEM.
Postado por Moacir Pereira
A semana termina com duas mudanças significativas em dois poderes do Estado. Na Assembleia Legislativa, o Democratas fica sem o deputado Júlio Garcia, eleito novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Parlamentar dedicado, integrante de uma escola de conciliação e exercício articulado da política, toma posse no dia 1º de setembro.
O Tribunal de Justiça (TJ) deixa de contar com a dedicação, a competência profissional, a independência, a serenidade e o brilho do desembargador Antonio Fernando do Amaral e Silva. Atingido pela compulsória, acaba de requerer aposentadoria. Vem recebendo várias homenagens de magistrados catarinenses e de instituições de outros estados.
Amaral e Silva teve uma destacada atuação nacional na elaboração e defesa da Lei de Proteção da Criança e do Adolescente. Vinha nos últimos meses lutando com outros colegas pela ampliação da idade limite de 70 para 75 anos.
Quer dizer: este ano a Assembleia deixou de contar com dois atuantes, experientes, batalhadores e articulados deputados. E ambos tomaram o caminho do Tribunal de Contas: Herneus de Nadal do PMDB, e Júlio Garcia, do DEM.
E o Tribunal de Justiça perdeu os desembargadores Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho e Antonio Amaral e Silva, por coincidência, ambos ex-presidentes da corte.
Postado por Moacir Pereira
Senadora Ideli Salvatti (PT-SC) acusando ação barulhenta e pouco produtiva dos adversários em relação aos cortes de mais de R$ 160 milhões de emendas parlamentares incluídas no orçamento da União.
Mostra os dados de anos anteriores para provar que os cortes sempre aconteceram. A polêmica continua.
Detalhes na edição desta sexta-feira do DC.
Postado por Moacir Pereira
Publicitários catarinenses estão de luto pelo prematuro falecimento de Rodrigo Cerri, filho do publicitário e jornalista Emílio Cerri Neto. Rodrigo também exercia a mesma atividade do pai e sofreu grave acidente há duas semanas. Seu sepultamento está previsto para esta sexta-feira, às 16h30min, no Cemitério do Itacorubi.
Profissionais da propaganda de todo o Estado desde que tomaram conhecimento do lamentável acidente solidarizaram-se com Emílio Cerri, que vive os dias mais dramáticos e tristes de sua vida.
Postado por Moacir Pereira
Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Gelson Merísio (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de diversões públicas destinarem lugares especiais, ou adaptados, para uso exclusivo de espectadores portadores de deficiência e mobilidade reduzida. A matéria foi acatada na forma de emenda substitutiva global, elaborada pelo deputado sargento Amauri Soares (PDT).
A proposta institui a obrigatoriedade nos quantitativos e com as especificações técnicas fixadas na legislação e regulamentação federal pertinente. Caso isto não ocorra, sofrerão pena de indeferimento de todos os pedidos de registros e de licenciamento para abertura e ou funcionamento apresentados pelos novos estabelecimentos aos diferentes órgãos da administração direta e indireta do Estado, assim como o cancelamento de todos os registros e de licenciamentos para a abertura ou o funcionamento concedidos pelos diferentes órgãos da administração direta e indireta do Estado aos estabelecimentos já existentes que deixarem de promover as adequações necessárias no prazo de 12 meses contados da vigência da lei.
Postado por Moacir Pereira
O Tribunal de Contas confirmou para 1º de setembro a posse do deputado estadual Júlio Garcia no cargo de conselheiro. Deverá ser uma das mais concorridas cerimônias da Corte.
Julio Garcia foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, com 17.129 votos, e cumpriu o mandato de 1987 a 1991. Em 1987, foi líder da bancada do então PFL – hoje DEM.
Em 1990 foi reeleito para o mandato de 1991 a 1995, com 16.523 votos. Foi líder da bancada de seu partido de 28 de fevereiro de 1991 a 9 de março de 1995. Em 1998, ficou como segundo suplente do DEM, tendo contabilizado 25.989 votos.
Em 17 de fevereiro de 2000, assumiu uma cadeira na Assembleia no lugar de João Macagnan, que passou a exercer cargo no Executivo. Na mesma data, Julio Garcia foi eleito líder da bancada.
Com a eleição de Ciro Roza à prefeitura de Brusque, em novembro de 2000, efetivou-se como deputado estadual. Em 2002, foi reeleito com 32.573 votos, para o mandato 2003 a 2006.
Em 1º de fevereiro de 2005 foi eleito, por unanimidade – algo inédito -, presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2005/2007, na primeira eleição com voto aberto para o cargo.
Em 1º de outubro de 2006, foi reeleito deputado estadual com 51.010 votos. Em 1º de fevereiro de 2007, Julio Garcia foi reeleito para mais um mandato como presidente do Poder Legislativo para o biênio 2007/2009. Na eleição, aberta, obteve novamente a unanimidade dos votos.
Antes de ingressar na vida pública, o deputado Julio Garcia fez carreira profissional do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC). Exerceu as funções de contador, gerente e diretor de crédito geral e câmbio.
Também ocupou a presidência da Indústria Carboquímica Catarinense S/A (ICC), do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e da Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina (Casan).
Em 11 de outubro de 2005, Julio Garcia assumiu o governo do Estado por 12 dias, durante viagem do governador Luiz Henrique da Silveira e do vice-governador Eduardo Moreira, ambos do PMDB, para o exterior. Na condição de governador em exercício, encaminhou à Assembleia Legislativa, em 19 de outubro, um projeto de lei que garante às Apaes de Santa Catarina 1% dos recursos do Fundo Social a cada mês.
Esse percentual corresponde hoje a mais de R$ 1 milhão/mês, valor dividido entre as associações, de acordo com o número de alunos de cada unidade. Atualmente existem no Estado 185 Apaes, que atendem cerca de 13 mil portadores de necessidades especiais. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares em 6 de dezembro.
Postado por Moacir Pereira
Tribunal de Justiça condenou o delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e a perita Marli Teresinha Petry, ambos lotados em Lages, à perda de cargo público, pela prática de delitos com abuso de poder e violação do dever funcional para com a Administração Pública. É o que informa a assessoria do Tribunal, acrescentando:
Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como `Cardoso`, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua consequente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.
Antônio Carlos de Souza e Paulino Orlandi também foram condenados por associação estável e permanente, atuando em uma empresa de fachada denominada `Raphcar, Indústria e Comércio de Automóveis Ltda`.
No Tribunal, os desembargadores reconheceram integralmente as acusações denunciadas pelo Ministério Público. O delito de formação de quadrilha, entretanto, foi declarado prescrito.
Ao todo, Adelino Roberto Toigo foi condenado a 14 anos e 3 meses de reclusão; Marli, a 8 anos, 4 meses e 3 dias de reclusão; Luiz Carlos Freitas de Souza, a 19 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão — os três em regime inicialmente fechado; Antônio Carlos de Souza, a 4 anos e 8 meses de reclusão e Paulino Orlandi, a 4 anos de reclusão. A decisão foi unânime e cabe recurso ao STJ.
Postado por Moacir Pereira
Positiva a decisão do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) de marcar reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense para a próxima segunda-feira, com o objetivo de definir uma estratégia de ação política para tentar reverter o corte de R$ 160 milhões das emendas parlamentares no orçamento da União.
O problema é que a iniciativa não foi bem recebida por setores do PT, que nela identificaram uma ação partidária que pode desgastar o governo Lula. A conferir, portanto, quem vai realmente participar da reunião e batalhar pela reversão dos cortes.
Postado por Moacir Pereira
A Assembleia Legislativa fez justiça ao aprovar, por unanimidade, o nome do deputado Júlio Garcia (DEM) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O líder liberal foi um dos mais competentes presidentes do legislativo estadual. Mudou a cara da Assembleia. Deu produtividade aos trabalhos. Abriu as portas do parlamento. A gestão pública foi modernizada. As instalações ficaram mais confortáveis. E, no plano político, uma relação exemplar com todos os deputados, de todos os partidos politicos.
Perde a Assembleia um homem público formado numa escola em que a política se exerce com dignidade e espírito público. Ganha, em consequência, o Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Postado por Moacir Pereira
