Moacir Pereira

Senadora Ideli Salvatti esteve reunida na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para discutir soluções para os municípios que tiveram casas destruídas pelo tornado do Oeste. A secretária Inês Magalhães destacou a possibilidade de os recursos chegarem através de convênios com as prefeituras ou com as entidades de agricultores. São mais de 600 casas que precisam ser totalmente reconstruídas em 64 municípios de Santa Catarina.

— O Ministério das Cidades já lançou edital para atender municípios de até 50 mil habitantes. As inscrições começam na semana que vem e as prefeituras poderão encaminhar os documentos. A outra alternativa seria feita diretamente com as entidades de agricultores dos municípios atingidos — informou a senadora.

Até 20 mil habitantes serão R$ 12 mil de subsídio do governo federal para a reconstrução de casas, e nos lugares de até 50 mil habitantes, o valor chega a R$ 15 mil.

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Comando estadual do PDT está comemorando a filiação ao partido do empresário e advogado Hermann Suesembach, de Corupá. Ele atuou no PMDB por 22 anos e exerceu seis mandatos de vereador na Câmara de Corupá.

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Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, extinguir o processo que pedia a cassação do prefeito reeleito em Santa Cecília, João Rodoger de Medeiros (DEM). Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral catarinense por compra de votos. Recorreu ao TSE para anular esta decisão. Desde março, o prefeito estava no cargo por uma liminar concedida pelo ministro Felix Fischer, relator do caso e, a partir de agora, Rodoger poderá continuar seu mandato, já que o processo foi extinto. Assim, a possibilidade de uma nova eleição em Santa Cecília está descartada.

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A Assembleia Legislativa realiza sessão especial às 19h horas para comemorar o Dia do Auditor Fiscal, criado por lei estadual a partir de projeto do deputado-fiscal Renato Hinnig, do PMDB. Vai homenagear também o Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina que completa 21 anos de fundação. Seus ex-presidentes receberão tributos especiais. Os fiscais que atuaram como Secretários da Fazenda do Estado, também.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro História do Fisco Catarinense: Construindo uma Santa Catarina Melhor, que terei o prazer de autografar. A obra tem uma edição primorosa da Editora Insular. O conteúdo traz uma retrospectiva histórica da Fazenda Estadual, da Associação dos Fiscais, do Sindicato dos Fiscais da Fazenda, além de revelar o lado artístico, esportivo e comunitário dos Auditores.

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Deputado federal Jorge Boeira (PT) quer alterar o projeto que estipula o marco regulatório que trata do pré-sal. O petista dedicou-se nas últimas semanas a estudar os quatro projetos (PLs 5938 a 5041) que regulam a exploração do pré-sal e apresentou 10 emendas ao projeto original. Dentre as propostas de mudança do texto estão: alteração para rápida capitalização do Fundo Social que será criado; investimento da verba do Fundo em Saúde em projetos de competência do Fundo Nacional de Saúde e Funasa e a distribuição de royalties para todos os estados e municípios brasileiros. Pela Legislação atual, apenas os estados e municípios confrontantes com as áreas de exploração recebem os royalties pagos pela Petrobras.

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O presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, está convocando uma reunião geral do partido para o dia 12 de outubro, em Florianópolis. Moreira quer a presença de toda a bancada de Brasília, dos deputados estaduais, membros do diretório estadual — incluindo os 36 coordenadores regionais — e da diretoria da Associação de prefeitos e vice-prefeitos do PMDB. O objetivo do encontro é de fazer um balanço das convenções municipais, que serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro, além de decidir os rumos do partido para as eleições de 2010. O evento está previsto para as 18h, no hotel Castelmar, no Centro da Capital.

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A boa notícia hoje aqui em Santa Catarina está ligada ao ensino profissional. A Escola Técnica Federal, atual Instituto Federal de Ensino, está comemorando 100 anos de funcionamento e excepcionais serviçso prestados ao ensino técnico do Estado.

Começou como Escola dos Artífices, passou a ser conhecida como Escola Industrial, funcionando no belo prédio que hoje abriga o Badesc, passou a ser conhecida como Escola Técnica Federal e no governo lula virou Instituto Federal de Ensino Técnico. O mais importante: é uma das mais qualificadas de todo o Brasil.

Professores, alunos, servidores e todos os que ajudaram a construir esta bela instituição merecem todas as homenagens. É um magnífico centenário.

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Um grupo de deputados estaduais catarinenses estará hoje visitando as instalações da Portonave, em Navegantes. Vai conhecer um dos portos mais modernos da América Latina. O Terminal movimenta cerca de 20 mil contêineres por mês e trabalha com equipamentos de última geração, que aliam tecnologia de ponta com sustentabilidade e inovação.

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Mais uma vez os deputados brasileiros na contramão da história e do interesse público. A Câmara Federal volta a dar as costas para a Nação, aprovando a criação de mais vereadores. Não é hora de criar mais despesas públicas nas Câmaras Municipais de todo o país com este inoportuno aumento do número de vereadores. São mais 7 mil e 700 novas vagas em todo o Brasil.

Quer dizer: novos assessores, secretárias, material de expediente, motoristas etc. O problema das Câmaras não está no aumento do número de vereadores, mas no conteúdo de suas decisões e no distanciamento dos interesses da população. Ninguém pode ter dúvidas.

Os deputados aprovaram mais esta aberração, porque estão de olho nas eleições de 2010. Querem mais cabos eleitorais para seus projetos políticos.

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