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Posts de novembro 2009

Mais Novembrada

30 de novembro de 2009 Comentários desativados

Do jornalista Manoel Timóteo de Oliveira, via e-mail, sobre a Novembrada, há 30 anos:

“Caro Amigo Moacir Pereira

A tua coluna e o blog de hoje sobre a novembrada foram fenomenais. Participei como colaborador da antiga Agência Nacional, foi a última viagem da equipe da AN do Rio de Janeiro já que o Presidente Figueiredo estava extinguindo a Agência e criando a EBN – Empresa Brasileira de Noticias. A equipe de reportagem, som, áudio,telecomunicações, telefoto era chefiada pelo jornalista Arnaldo Fontes. Guardo comigo a credencial da Presidência da República. Fui escalado, junto com o fotógrafo Paulo Dutra para cobrir a recepção no Aeroporto Hercílio Luz, além de colocar os exemplares dos jornais diários no avião presidencial. Estava comigo na viatura da AN, Sérgio da Costa Ramos, que na época era editor do Jornal da Semana, que fez uma das melhores matérias do episódio.

No final da tarde quase cheguei junto com a comitiva no aeroporto para colocar os jornais no avião e cobrir a partida da comitiva de Brasília. Um oficial do gabinete militar da presidência da República quase me impediu, eu com uma quantidade de jornais, me identifiquei e ele me disse “Achas que o pessoal ainda vai ler os seus jornais.” Fui amparado pelo Secretário da Imprensa, Marco Antônio Kraemer, catarinense de nascimento, que depois assumiu a presidência da EBN. Era um clima tenso no aeroporto, ninguém poderia mais noticiar e os fotógrafos eram impedidos de trabalhar. Assistimos de perto e com reserva todos os acontecimentos.

Causo

O pessoal de imprensa credenciado pela Presidência devia atuar de gravata. O Paulo Dutra esqueceu da gravata . O Salim Miguel, Chefe da Sucursal da AN não gosta de gravata. Ficou na retaguarda como redator para redigir as nossas informações e do pessoal do Rio. O Paulo Dutra levou uma bronca e teve que comprar uma gravata na alfataria do Abrann, na rua dos Ilhéus, Desapareceu com fotos e tudo porque também trabalhava para o jornal da semana e ainda bem que veio um fotógrafo do Rio, da Presidência para nos ajudar.

Manoel Timoteo de Oliveira.”

Ouça o comentário de 1979 de Moacir Pereira sobre a Novembrada

Postado por Moacir Pereira

Desembargador preside Fórum

30 de novembro de 2009 1

O desembargador catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi eleito presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A eleição ocorreu durante o encerramento do XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado em Fortaleza (CE).

O Fonaje congrega juízes coordenadores dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais de todo o país e ocorre duas vezes por ano. Tem como objetivo orientar os magistrados na interpretação da lei dos juizados e discutir a uniformização de procedimentos em sua aplicação.

Cerca de 500 magistrados participaram desta última edição na capital cearense. O desembargador Gastaldi Buzzi, além de coordenador estadual dos juizados especiais em Santa Catarina, integra também o movimento nacional pela conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Postado por Moacir Pereira

Saúde precária

30 de novembro de 2009 1

Líder estudantil preso durante a Novembrada, há 30 anos, Amilton Alexandre, está internado desde ontem no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

Teve violenta queda de pressão quando assistia ao jogo do Avaí na Ressacada. Grave: até agora não há diagnóstico médico sobre as causas da doença. Ele permanece sob observação médica.

O jornalista Sérgio Rubin (Canga), que o visitou domingo à noite, está preocupado com seu estado de saúde. Faz a mediação com o corpo médico. O presidente da ACI, Ademir Arnon, está se dirigindo ao hospital para acompanhar a assistência.

Postado por Moacir Pereira

Revenda Condenada

30 de novembro de 2009 Comentários desativados

O juiz Roberto Lepper, da comarca de Joinville, condenou uma revenda de automóveis a pagar a Jucelei Dinkoski o equivalente a 20% do valor negociado pela compra de um veículo Ford EcoSport, corrigido monetariamente com incidência de juros de mora, a contar da citação, à taxa de 1% ao mês, bem como uma indenização no valor de R$5 mil por danos morais.

Segundo consta nos autos, Jucelei comprou o veículo, ano 2004, em outubro de 2006, atraído pela baixa quilometragem. O hodômetro marcava apenas 39.600km rodados, o que tornava o automóvel semi-novo. No entanto, ao levar o carro para fazer a revisão recomendada pela fábrica aos 40.000km descobriu, pelo sistema interligado, que o veículo já teria rodado em torno de 133.000km.

O atendente da autorizada, inclusive, entregou a Jucelei um histórico de revisões anteriores realizadas no mesmo veículo, sendo que a última havia sido feita aos 92.395km, em setembro de 2005.

Desta forma, ao argumento de que foi enganado pela adulteração da quilometragem registrada no painel e de que o valor do carro deprecia consideravelmente quando está muito rodado pelo próprio desgaste decorrente da utilização excessiva, Jucelei Dinkoski requereu o ressarcimento dos danos materiais e morais.

Postado por Moacir Pereira

Municípios

30 de novembro de 2009 2

O crédito do ICMS aos municípios por conta do FPM vai ser creditado todos os dias pela Secretaria da Fazenda. Foi o que anunciou o governador Luiz Henrique, falando na abertura do Congresso Catarinense de Municípios, que ocorre hoje e amanhã no Centrosul, em Florianópolis.

O governador voltou a defender um novo Pacto Federativo, dizendo que a permanecer a centralização tributária em Brasília vão se agravar os problemas sociais e aumentará a criminalidade.

Postado por Moacir Pereira

Medalha para ABI

30 de novembro de 2009 Comentários desativados

O jornalista Jesus Chediak, diretor de Cultura da Associação Brasileira de Imprensa, representará o presidente Maurício Azevo na outorga da Medalha do Mérito Anita Garibaldi. O ato está marcado para as 20h, no Teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo em Florianópolis.

Postado por Moacir Pereira

A Novembrada, hoje(2)

30 de novembro de 2009 6

Há exatamente 30 anos um grupo de estudantes protestou contra o presidente João Figueiredo, na mais confusa, inábil, inoportuna, tumultuada e descabida visita de um chefe de Nação a Santa Catarina.

A placa que o Palácio do Planalto enviou a Florianópolis com despropositada homenagem Floriano Peixoto despertou ira em setores das classes média e alta que até hoje choram a perda de seus antepassados na chacina de Anhatomirim pelo coronel Moreira Cesar, a mando de Floriano, na Revolução Federalista.

O aumento nos preços do gás e da gasolina na semana da visita, a declaração do general de que “preferia o cheiro de cavalo ao cheiro de povo”, a negativa na véspera da visita de autorizar a implantação da Sidersul, principal razão da visita, foram as causas imediatas.

Figueiredo também deu sua contribuição ao descer para o confronto físico com os estudantes. Mas há uma razão na “novembrada”, que permanece atual: o protesto dos catarinenses contra a falta de atenção do governo federal em relação às principais reivindicações do Estado.

Naquele época era a Sidersul; hoje a lista incluir a duplicação da BR-101 sul, a duplicação da BR-470 no Vale do Itajai, da BR-282 no oeste e da BR-280 no Planalto Norte, para ficar apenas no plano rodoviário.

Os aeroportos caindo pelas tabelas, especialmente o de Florianópolis, que não sai do papel. Um governo que está identificado realmente com o clamor da população catarinense jamais deixaria de incluir no orçamento da União para 2010 uma dotação específica, carimbada para obras de prevenção de cheias no Vale do Itajaí.

Pior e muito mais grave: o governo se esqueceu e a bancada federal também ignorou estas obras fundamentais para evitar catástrofes futuras. É preciso enfatizar para não esquecer: entre as emendas individuais e coletivas dos senadores e deputados catarinenses, totalizando 781 milhões de reais, não há um único real para obras de prevenção.

Marco A Novembrada é um episódio relevante na história brasileira que mereceu o mais amplo destaque na imprensa nacional durante vários dias que se sucederam aos incidentes.

Mas, infelizmente, está na sombra dos grandes acontecimentos, pelo menos na ótica dos registros nas obras dos principais historiadores, como lembrou em recente debate na UFSC o competente sociólogo Remy Fontana.

Foi um protesto contra o regime militar e um marco na luta pela redemocratização. A partir dali, o povo de Florianópolis mostrou na garra, no peito e na coragem que os brasileiros poderiam ir às ruas e lutar pela democracia plena, que dava os primeiros passos, mas enfrentando resistências internas da linha dura.

Houve, sobretudo, um motivo especial a oxigenar a manifestação dos catarinenses: a tradicional e histórica discriminação do Estado pelo governo central, especialmente, depois que se transferiu para Brasilia.

Já na origem da República Juliana, depois repetida na reação com a Revolução Federalista. Jorge Bornhausen havia sido indicado pelo regime militar, através da influência decisiva do general Golbery do Couto e Silva. A maioria parlamentar dava respaldo as ações do governo militar no Congresso Nacional.

Figueiredo executava a política populista bolada pelo seu ministro da Comunicação, Said Faraht, tomando cafezinho nas esquinas das cidades que visitava. Vir a Florianópolis e nada dizer sobre a Sidersul, maior reivindicação dos catarinenses, era um desprezo inaceitável.

E, ainda por cima, homenagear Floriano Peixoto, era demais. Para detonar a crise só faltava o pavio curto do general. Ele mesmo acendeu o estopim. Duas vezes: enfrentando os estudantes de peito aberto na Praça XV e, apesar dos tumultos, insistindo em ir ao Ponto Chic, nosso Senadinho, tomar um cafezinho.

Decorridos trinta anos, constatase que o Brasil avançou — e muito — na redemocratização, tem há 21 anos uma nova Constituição e há liberdade de expressão e de imprensa.

Mas o menosprezo às principais aspirações do povo catarinense continua. Está faltando uma nova Novembrada. Pela duplicação da BR-101 sul, e das brs mais congestionadas que continuam matando inocentes, pelo aeroporto internacional, pelas obras de prevenção das enchentes no Vale do Itajaí.

E por uma longa lista de obrigações do governo federal, em retribuição mínima ao que os catarinenses fazem pelo desenvolvimento do país.

Líderes estudantis como os daqueles anos de 1979 é que não existem mais. A turma da UNE quer mamar nas tetas do governo Lula, recebendo milhões de reais por mês.

E a turma daqui anda mais ausente e desmotivada do que servidor público derrotado por greve impopular. Quem sabe a nova geração tenha mais conscientização política e esteja menos atrelada ao esquema de poder.

Confira mais informações sobre a Novembrada no site especial

Postado por Moacir Pereira

Congresso da Fecam

30 de novembro de 2009 Comentários desativados

Começa dentro de instantes no Centrosul, em Florianópolis, o VII Congresso Catarinense de Municípios, promovido anualmente pela FECAM e pelas associações de municípios para discutir os principais temas da administração pública atual.

Este ano, o tema principal será meio ambiente, os desafios e as oportunidades da administração municipal no setor. Já são mais de mil inscritos no evento.

A partir das 9h30min o Congresso estará aberto para visitação. Em seguida, às 10h, será feita a solenidade de abertura com a presença do presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt; do diretor do departamento jurídico do grupo RBS, Paulo Gallotti; do governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger; e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A conferência de abertura será feita pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que irá falar cobre a implantação de novos modelos de gestão pública municipal. Fogaça apresentará aos participantes o programa de ações implantado na capital gaúcha que revitalizou a economia do município e aumentou a qualidade de vida da população.

Postado por Moacir Pereira

A Novembrada, hoje

30 de novembro de 2009 Comentários desativados

Da coluna na página 3 da edição impressa do DC desta segunda-feira:

No dia 29 de novembro de 1979 fiz o seguinte comentário no Jornal do Almoço da TV-Catarinense, Canal 12, primeira emissora da RBS em Santa Catarina:

A verdade é que a Usina Siderurgica Sul Catarinense (Sidersul) dificilmente será anunciada na visita que o presidente Figueiredo faz amanhã a Florianópolis.

O clima é de pessimismo aqui em Santa Catarina, a começar pelos meios políticos e no governo do Estado, a partir do próprio governador Jorge Bornhausen.

O presidente Figueiredo jogou uma ducha de água fria nas esperanças do povo catarinense em torno do anúncio e do comprometimento do governo federal de instalação da Sidersul no atual governo.

Ontem, houve uma audiência do presidente, concedida a bancada catarinense na Câmara e no Senado, presentes parlamentares da Arena e do MDB.

Até mesmo o senador Jaison Barreto, que não estava disposto a comparecer a audiência, decidiu levantar a bandeira de Santa Catarina em torno da Sidersul.

Durante a vista que o presidente vai fazer amanhã a Florianópolis, ele deverá reiterar a informação que deu aos deputados e aos senadores.

O governo não dispõe dos recursos financeiros e vai apenas iniciar a implantação da Sidersul, a unidade de medição direta e a usina de gaseificação, a cargo da Petrobrás.

Não se comprometerá com a conclusão da Sidersul na atual período administrativo, o que representava a grande reivindicação de todos os catarinense.

Este anúncio, afinal, não resolve os problemas de Santa Catarina. Ontem, ainda foram feitas as ultimas tentativas.

Alem da audiência no Palácio do Planalto,o Secretário de Imprensa da presidência da Republica, jornalista Marco Antonio Kramer, que esteve em Florianópolis, recebeu muitas informações sobre as expectativas em torno do anúncio da implantação da Sidersul.

Ele expediu um telex ao Palácio do Planalto, contando o que estava acontecendo no Estado, e manteve dois contatos telefônicos com o próprio presidente Figueiredo.

A visita presidencial a rigor tem dois cenários totalmente diferentes. Um, o oficial, com comemorações, faixas, bandeiras, fogos de artifício, balões para homenagear o presidente.

O outro cenário, captado em setores políticos e da população, demonstra um certo descontentamento com as ultimas ocorrências em Florianópolis e no resto do país.

São, basicamente quatro as causas: as declarações do próprio presidente de que não esta muito preocupado com a impopularidade de medidas do governo.

Isto provocou uma certa irritação aqui em Florianópolis. Segundo, a homenagem a Floriano Peixoto, considerada totalmente descabida. Terceira, o aumento pesado da gasolina, no inicio da semana.

E a quarta, a dura resposta que receberam ontem em Brasilia os deputados e senadores da Arena e do MDB, em relação a grande reivindicação de todos os catarinenses. O programa presidencial já sofreu árias alterações.

O tempo de permanência inclusive foi reduzido de nove para seis horas em Florianópolis. Cogita-se até da possibilidade do cancelamento da visita ao Senadinho, ao em face de alguns movimentos e manifestações estudantis durante a passagem do presidente pelo calçadão da Felipe Schmidt.

O que gera inconformismo no governo do Estado concentra-se no fato de que na semana passada o presidente Figueiredo esteve em Fortaleza e lá aprovou a implantação de uma usina siderúrgica que, embora moderna, diferente das pretensões de Santa Catarina, vai utilizar matéria prima importada.

E nós catarinenses temos o carvão aqui ao nosso lado. A medida gera polêmica porque sem a garantia da implantação da Sidersul no governo Figueiredo, o programa de visita perdeu sentido.

Trinta anos se passaram. O descaso continua. Nada mudou.

Ouça o comentário de Moacir Pereira em 1979

Confira mais informações sobre a Novembrada no site especial

Postado por Moacir Pereira

Arruda: a nota

30 de novembro de 2009 8

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, perdeu todas as condições de continuar no poder. Mas resiste. É o que se constata pelo teor da nota oficial, em que jura inocência, apesar do vídeo provar o contrário. Diz a nota que assina com o vice Paulo Octávio, mergulhado na crise de Brasília até o pescoço:

Ainda perplexos pelo ato de torpe vilania de que fomos vítimas por parte de alguém que, até recentemente, se mostrava um colaborador, vimos externar à população do Distrito Federal nossa indignação pela trama de que Estamos sendo vítimas, engendrada por adversários Políticos, valendo-se de pessoa que, à busca das benesses da delação premiada, por atos que praticou nos 8 anos do Governo anterior, urdiu, de forma capciosa e premeditada, versão mentirosa dos fatos para tentar manchar o trabalho sério e bem sucedido que tem sido feito pela nossa administração.

Queremos dizer que estamos tranquilos, porque sabemos de nossa inocência, e confiamos no sereno e isento trabalho da Justiça de nosso País, onde a verdade sempre acaba se afirmando.

Repelimos os açodados juízos que, muito mais que atingir o princípio constitucional da presunção de inocência, colocam em risco a soberania da verdade democrática.

Postado por Moacir Pereira