Moacir Pereira

Novidades sobre o caso Pavan. Leia a nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça:

A desembargadora Salete Silva Sommariva, relatora do Inquérito contra o vice-governador Leonel Pavan, anunciou, na tarde desta terça-feira (19/01) que suscitará, na sessão do Tribunal Pleno a ser realizada amanhã (20/01), questões referentes ao processo. Entre os assuntos argüidos pela relatora estarão a divulgação de informações sigilosas por parte da imprensa, o eventual desmembramento do processo e a requisição de autorização da Assembleia Legislativa para o prosseguimento do feito. O julgamento do inquérito, entretanto, não ocorrerá nesta sessão, uma vez que a análise da denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça somente poderá ser levada à discussão após o cumprimento de diversas etapas procedimentais.

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O processo envolvendo o vice-governador Leonel Pavan está na pauta da primeira sessão do ano do Tribunal de Justiça, marcada para esta quarta-feira. Não será julgada a denúncia do processo, mas questão de ordem já formalizada pela relatora, desembargadora Salete Sommariva.

Expectativa em torno das decisões do Pleno sobre os pontos mais polêmicos da denúncia.

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Deputado federal Valdir Colatto lançou no Oeste a candidatura do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal, como candidato a vice-governador na chapa do PMDB, encabeçada por Eduardo Pinho Moreira. O parlamentar continua defendendo candidatura própria ao governo do Estado.

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Uma boa notícia para melhorar o sistema de segurança pública foi divulgada esta tarde pelo Centro Administrativo. Informa que "em fevereiro, o governo irá nomear mais 338 agentes penitenciários para atuar nas unidades prisionais de todas as regiões do Estado". Conforme o edital de convocação, lançado nesta terça-feira, serão chamados os candidatos classificados no concurso de 2006.

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O vice-governador Leonel Pavan e o governador Luiz Henrique voltaram a se reunir hoje na Casa da Agronômica. O calendário politico-eleitoral está definido. Luiz Henrique transmite quinta-feira, às 15h, o cargo de governador ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Souza Varella. Dele recebe o governo no dia 31 de janeiro, retornando de viagem à Europa. Nos primeiros dias de fevereiro, governador e vice definem a posse de Pavan, interinamente. Fica durante dois meses e assume de forma definitiva o governo dia 3 de abrill. Como não deverá surgir novidade na esfera judicial, todos os desdobramentos deverão acontecer na arena política.

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Presidente da Associação Brasileira de Hotéis em Santa Catarina, João Eduardo Amaral Moritz, informando que está em cerca de 40% a queda de turistas argentinos em Santa Catarina na atual temporada.

Uma das causas da redução: o real valorizado e o câmbio desfavorável para os gringos.

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Do presidente da Assembleia, Jorginho Mello, sobre a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas e justas para equilibrar o acesso ao ensino superior:

“No período em que tive o privilégio de governar Santa Catarina, não me abstive da responsabilidade de editar um decreto que há muito se esperava. Ele veio, passa a valer em janeiro de 2010 e estabelece a proibição de cursar duas universidades públicas, e gratuitas, simultaneamente. Nosso foco, neste primeiro momento, são a UFSC e a Udesc, mas, futuramente, o decreto atingirá novas instituições. As duas universidades citadas têm campus em Florianópolis, facilitando que alunos estudem em período alternados ao mesmo tempo. São de domínio público as lúdicas estatísticas que mostram o perfil dos alunos de universidades públicas: jovens das classes mais abastadas e que tiveram mais chances de se preparar para o certame, estabelecendo uma distorção que pretendemos e vamos corrigir. Estabelecida a proibição, sob pena de expulsão das universidades, além das responsabilidades cíveis e criminais para quem descumpri-la, os estudantes menos favorecidos passam a ter um percentual maior de chances de ingressar no ensino superior. Ao longo dos anos, ouvi muitas reclamações sobre pessoas apenas matriculadas em determinados cursos, mas sem qualquer intenção de conclui-lo, impedindo seu semelhante de ter a mesma chance. É esse o ponto que estamos atacando. Sempre fui favorável ao ensino gratuito, para todos, branco, negro, pobre, rico, mas, enquanto não atingimos este patamar ideal, temos que corrigir as injustiças do sistema.”

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Vítima de infarto fulminante, faleceu em Chapecó, aos 76 anos, o radialista Amilton Martins Lisboa, um dos pioneiros da comunicação eletrônica no Oeste catarinense. Era uma figura excepcional. Muito bem relacionado em toda a região e no resto do Estado, presença constante nos eventos de rádio e televisão. Recebeu a Medalha de Comendador da Acaert do ex-presidente Ranieri Bértoli, que o considerava "um homem de bem, bondoso, simpático, solidário e leal". Seu sepultamento será hoje em Chapecó.

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A denúncia do Ministério Público contra o vice-governador Leonel Pavan não será julgada amanhã pelo Tribunal de Justiça, na primeira sessão do ano. Não há condições processuais para que isto aconteça. Os sete indiciados não foram notificados. E o empresário Eugênio Rosa da Silva, que reside no Paraná, será intimado por carta precatória, que deve demorar ainda mais.

Outra questão vital em toda esta polêmica. É pouco provável que o vice seja julgado pelo Tribunal de Justiça. Para que o Pleno decida se recebe ou rejeita a denúncia do Ministério Publico vai antes pedir autorização da Assembleia Legislativa. E a tradição tem sido reprovação ou de não apreciação destes pedidos. Há anos permanecem no legislativo quatro pedidos de autorização do STJ de processos contra o governador Luiz Henrique.

Leonel Pavan decidiu cancelar a viagem a Europa e Marrocos, por recomendação médica. Deve requerer licença para tratamento. A viagem seria estressante e poderia agravar seu estado de saúde. Mas ontem, reunido com os dirigentes estaduais e os prefeitos do PSDB, Pavan anunciou que depois do tratamento vai assumir o governo, no início de fevereiro. Segundo o líder Serafim Venzon, Pavan ficará dois meses como interino e em abril assume como titular. A conferir se até lá terá condições políticas e avaliar os novos os desdobramentos da crise.

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Como Erotides Helena poucos a conheciam. Mas "Nega Tide" era uma unanimidade em Florianópolis. Sambista das melhores, eleita Cidadã Samba em inúmeros carnavais, só trouxe alegria para a maior festa popular da Ilha. Era uma mulher de bem com a vida. Difícil encontrá-la sem aquele sorriso aberto, voz forte, simpática, comunicativa, irradiante.

Nega Tide projetava-se como um símbolo da Copa Lord, a Embaixada Carnavalesca que brilha durante décadas no Morro do Céu, enriquecendo o carnaval de Florianópolis.

Neste próximo Carnaval merece todas as homenagens da cidade.

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