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Posts de março 2010

As medidas

30 de março de 2010 4

Já estão na Assembleia todas as 12 medidas provisórias assinadas pelo governador interino Gelson Merísio. Serão avaliadas em comissão nesta quarta-feira e aprovadas ou não em plenária.

Aplicam isonomia em todos os benefícios. Havia um projeto prevendo 100% de gratificação para os servidores do Centro Administrativo e os demais, de 60%. Merísio fixou para todos 60%. A solução só foi definida depois que Merísio falou com o governador Leonel Pavan na escala de Paris, viajando para Tóquio, e consultou os líderes partidários na Assembleia.

Bomba na Celesc

30 de março de 2010 Comentários desativados

Depois do torpedo disparado pelo acionista minoritário Lirio Parisotto, denunciando vários atos que considera lesivos à Celesc e aos catarinenses, decisão do Tribunal deJustiça coloca a estatal no centro das atenções.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Vanderlei Rommer, confirmou sentença em ação popular que julgou nula a deliberação n. 13/95, editada pela diretoria da Celesc, que concedia direito aos funcionários da empresa que ocuparam postos de direção a continuar a receber tais proventos — mesmo após exonerados do cargo de confiança — de forma vitalícia.

Foram condenados, como responsáveis pela edição do ato, Paulo Roberto Meller, Paulo Ernani da Cunha Tatim, Sebastião Hülse, Antônio dos Santos e Edison da Silva Jardim Filho. Já na condição de beneficiários restaram condenados Adalberto José de Campos Filho, César Augusto Bleyer Bresola, Gilberto dos Passos Aguiar, Homero Sérgio Pasa, José Affonso da Silva Jardim, Juguaracy Carpinetti Campos, Maurílio Pereira dos Santos e Ricardo Moritz. Ainda cabe recurso aos tribunais superiores.

A decisão, agora confirmada, condena ainda os responsáveis pela deliberação, assim como os beneficiários da medida, a ressarcirem as perdas e danos que causaram aos cofres da empresa ao perceberem valores a maior que seus salários. O cálculo dos valores a serem ressarcidos se dará em fase de liquidação de sentença, e sobre eles incidirão juros e correção monetária previstas em lei.

O presidente Felipe Luz não vai se manifestar. Examinará o processo e depois decidirá se recorre ou não da decisão.

Personalidade de Vendas ADVB

30 de março de 2010 Comentários desativados

A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina (ADVB/SC) anuncia nesta quinta-feira, às 15h, o vencedor do Prêmio Personalidade de Vendas de 2010. Estão concorrendo os empresários Cristiano Buerger (Tecnoblu), Luciano Hang (Havan), Natanael Santos de Souza (First), Nelson Fuchter Filho (Grupo LeMonde) e Vicente Donini (Marisol).

Pacote dos servidores será retirado da Assembleia

30 de março de 2010 2

O governador interino Gelson Merísio irá hoje às 15h na Assembleia para pedir a retirada dos 12 projetos de lei enviados pelo governdor Leonel Pavan. Tendo em vista os prazos curtos da lei eleitoral e consenso entre governo e maioria parlamentar em torno dos benefícios ao funcionalismo, Merísio optou por uma solução pragmática.

Assinará 12 medidas provisórias com o mesmo conteúdo dos projetos de lei. Virando lei, produzem efeitos imediatos. E os deputados terão depois prazo suficiente para examinar e corrigir as matérias.

Dário fica

30 de março de 2010 4

Dário Berger conversou com Eduardo Pinho Moreira. Disse que permanece na prefeitura de Florianópolis, que o povo não entenderia sua saída para disputar uma eleição de deputado federal.

Dário Berger falou com Gean Loureiro, presidente da Câmara Municipal e seu leal correligionário, que vai disputar cadeira na Câmara Federal. Deu indicativos claros de que vai permanecer. Tem importantes obras para inaugurar e novos projetos de impacto social para executar.

O suspense, contudo, continua. Dário Berger viajou para Brasília. Segundo alguns círculos, para tratar do julgamento do processo do Tribunal de Contas da União, que julga o contrato da Beira Mar de São José. De acordo com outras fontes, renova contatos com setores do PMDB e do PT nacional. Seu irmão, o prefeito de São José Djalma Berger, do PSB, também se encontra na capital federal.

Revolta na Educação

30 de março de 2010 11

Clima de revolta entre os mais de 800 servidores da Secretaria da Educação. Ao contrário dos funcionários de outros setores, que foram contemplados com a concessão de 100% de gratificação, eles terão direito apenas a 60%, de acordo com o pacote enviado pelo governador Leonel Pavan à Assembleia.

Ameaçam parar atividades ainda na tarde de hoje. O secretário Paulo Bauer, que está de saída, levou seu protesto ao governador interino e aos secretários da Fazenda e Administração na esperança de promover isonomia com os demais servidores.

Saindo

30 de março de 2010 1

Rose Bartucheski, ex-Berger, confirmou hoje no estúdio da RBS TV que amanhã deixará a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura. Vai concorrer a cadeira na Assembleia Legislativa pelo PMDB. Líderes de organizações comunitárias e assistenciais presentes no “Painel RBS” revelaram que a separação de Rose do prefeito acabou prejudicando sensivelmente os projetos sociais da Capital. O dinheiro sumiu e vários programas foram interrompidos.

Ação contra prefeito Ronério

30 de março de 2010 Comentários desativados

Ação criminal contra o prefeito da Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), sua esposa, Dirce Heiderscheidt, e os proprietários da empresa Ice Queen, Tatiana Orlova e Vasilie Drangoi, foi impetrada no Tribunal de Justiça do Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Acusa os denunciados de apropriação de bens públicos e uso de documento falso. A denúncia foi ajuizada pela subprocuradora geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do Grupo Especial de Apoio à Procuradoria Geral de Justiça, Gladys Afonso, em função de o prefeito possuir foro privilegiado.

Permissividade

30 de março de 2010 Comentários desativados

Crítica pertinente do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi dirigida “à permissividade com que a sociedade convive com o consumo do álcool por crianças e adolescentes”. Lembrou que o consumo de drogas pesadas ou desvastadores, como crack, começa com drogas lícitas, como o álcool e o cigarro.

O ministro criticou a divulgação e a propaganda que a mídia faz do comércio de álcool no Brasil. Tem projeto de regulamentação, que está engavetado no Congresso Nacional.

Adesões

30 de março de 2010 Comentários desativados

Painel RBS, realizado em Porto Alegre, com presença nos estúdios da RBS TV, em todas as sedes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foi prestigiado em Florianópolis pelo governador interino Gelson Merísio, presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Trindade dos Santos, prefeito interino João Batista Nunes, procurador geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, secretária da Saúde, Carmen Zanotto, além de líderes empresariais, comunitários, dirigentes de entidades que atuam na prevenção das drogas.