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Gilmar Mendes e a saúde

31 de maio de 2010 1

“No Brasil o problema não está na judicialização, pois o que ocorre é a determinação do cumprimento de políticas públicas já existentes.” A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no terceiro Seminário de Direito à Saúde. O evento ocorre na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde mais de 200 profissionais de ambas as áreas estão reunidos para discutir temas como o acesso a medicamentos e tratamentos por meio do Poder Judiciário.

De acordo com o ministro, a possibilidade de interferência judicial em políticas públicas é uma das críticas à intervenção da Justiça para assegurar o direito à saúde. “Estamos decidindo temas que na verdade são de políticas públicas, inclusive impedindo ou atrapalhando a implementação de boas políticas públicas”, disse o ministro. Entretanto, Mendes observou que “é muito difícil cobrar dos juízes uma não-decisão de pleitos concretos”. O ministro lembrou que “o texto constitucional é claro ao falar que a saúde é direito de todos, não havendo dúvidas em relação a isso”.

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Comentários (1)

  • santos silva diz: 1 de junho de 2010

    engraçado…o “judiciario” sabe tudo” eo “gilmar” msa ainda; entretanto esquecem ou não querem trazer a tona a VERDADE, porque com certeza desagradaria “seus oarceiros e progenitores”, eu posso dizer: a corrupção; o desvio do dinheiro publico; aabsurda insistencia, é claro defendendo interresses escusos, inchar os quadro da Saúde Publica de “comissionados e act’s” na grande mairia das vezes pessoas desqualificadas e com má inteção; e inexistencia de vontade politica (principalmente “delles”) que querem, única e exclusivamente por interesse “próprio” destruir o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE” e fortalecer a “iniciativa privada” (empreendendores” que vivem em “sua grande maioria apoderando-se” do dinheiro publico…
    porque se verdadeiramente os “formadores de opinião” ou deformadores resolvessem cumprir ua missão ETICA e MORAL e divulgassem com transparencia o POVO descobriria que o “problema” não é falta de DINHEIRO, não é o suficiente, e sim falta de MORAL e ÉTICA eAÇÃO do “judiciario”.
    basta conhecer e ver a ma fé, a inresponsabilidade e parsimohna que os processos inerentes a Saúde Publica são tratados no “executivo, legislativo e judiciario”.

    exemplos claro: são paulo0; santa catarina (anbulanciaterapia e desvio de dinheiro publico para iniciativa privada e a destruição e entrega dos Hospitais PUBLICO (construido e estruturado com dinheiro publico) para entregar para “iniciativa privada”); especificos: florianópolis; São José; palhoça…

    pperguntas que não posso deixar de fazer…porque será? porque a “iniciativa privada ou seja empreendedores” só “controem” com efetiva doação do publico?… porque a “midia” não divulga isso?…