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Candidatos defendem Defensoria Dativa em SC

05 de agosto de 2010 4

Angela Amin, Raimundo Colombo, Ideli Salvatti e Rogério Novaes comprometeram-se no debate da OAB-SC a manter a defensoria dativa em Santa Catarina caso venham a governar o Estado.

A candidata petista foi além, dizendo que o pagamento mensal deve constar do orçamento do Estado para não depender da vontade política do governador. Admitiu a Defensoria Pública e a existência de um sistema misto no Estado.

Angela Amin advoga a manutenção da defensoria dativa pela capilaridade e pela proximidade com o cidadão.

Raimundo Colombo defendeu o pagamento da defensoria sempre em dia. E Rogério Novaes também ficou a favor do sistema, dizendo que funciona bem e constitui exemplo para o Brasil.

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Comentários (4)

  • CARLOS diz: 5 de agosto de 2010

    Senhor Moacir!

    Para o Estado é ótimo a Defensoria Dativa. Não precisa manter quadro próprio e nem vínculo empregatício, com custos bem mais baixos que a Defensoria Pública. O sistema misto seria uma saída, ainda mais que os dativos são remunerados por processo, não sendo contemplado as consultas. A Defensoria Pública Catarinense constitu-se num excelente serviço prestado à comunidade carente, por abnegados advogados. Contudo, na hora da contraprestação pelo Estado é que são elas, sendo, na maioria das vezes, relegado a segundo plano. Se em alguma época, houve interesse do Governador em dar um tratamento digno aos dativos, em outras ocasiões, foi ao contrário. De 94 a 98, p.ex. o governador de então, passou seus quatro anos sem pagar os dativos, fazendo com que a OAB rompesse o convênio com o Estado. Mesmo assim, casos emergenciais foram atendidos por advogados preocupados com o ser humano sem condições financeiras de constituir defensor/assistente, sabendo que não seriam remunerados. Atualmente, são dois meses sem o, já precário, pagamento. Realmente é preciso criar um mecanisco eficiente para acabar com os transtornos. Uma solução talvez, seria com o próprio Judiciário ficando encarregado do pagamento ao profissional prestador do serviço, como acontece na Justiça Federal.

  • CARLOS diz: 5 de agosto de 2010

    Senhor Moacir!

    Gostaria que o senhor fizesse a gentileza de corrigir o texto de minha mensagem anterior, antes de sua publicação. Onde se lê ” A Defensoria Pública Catarinense”, o certo é “A Defensoria Dativa Catarinense. Obrigado e um abraço.

    Carlos

  • Cristiano André Valdameri diz: 5 de agosto de 2010

    É bom saber que os candidatos estão atentos e comprometidos com o melhor sistema de atendimento jurídico as pessoas menos favorecidas financeiramente do Brasil. A defensoria dativa é exemplo, e a defensoria pública outro “elefante branco”.

  • CARLOS diz: 9 de agosto de 2010

    Senhor Moacir!

    Até a presente data, minha opinião não foi liberada. Dada a essa circunstância, não vejo razão para publicá-la, ainda. Assim, peço que meus comentários acima, sejam desconsiderados.

    Carlos