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O casuismo do Supremo Tribunal

30 de setembro de 2010 6

      Se título de eleitor dá dignidade e cidadania, representava uma espécie de passaporte nobre para todos os titulares, a decisão do Supremo Tribunal Federal anula sua relevância.  Esta decisão casuística em cima das eleições faz despencar ainda mais  a imagem do Supremo Tribunal, já desgastada com as últimas decisões, especialmente, com na apreciação da Lei do Ficha Limpa, deliberando nada decidir.

       No dia das eleições, o cidadão saia de casa com o título de eleitor na mão como se fosse fazer uma viagem internacional, tamanha a importância que dava ao significado do documento e do processo.

        Perderam seu precioso tempo milhares de catarinenses que enfrentaram longas filas para a retirada da segunda via do título de eleitor.  Cumpriram o dever imposto pela Justiça Eleitoral, agora sepultada pelo STF.

        Gastou dinheiro o Tribunal Superior Eleitoral fazendo campanha nacional pelo rádio e TV durante semanas, orientando os eleitores para que levassem o título e um documento de identidade no dia da eleição.

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Comentários (6)

  • Walmor Carpes Filho diz: 30 de setembro de 2010

    Pezado Moacir, permita-me discordar do seu comentário, mas casusismo é de quem apresentou esse projeto de Lei para exigir dois documentos, contrariando tudo aquilo que o ex-Mininstro Hélio Beltrão pretendia, que era acabar com a burocracia neste país. Essa Lei tentou rescusssitar a “burrocracia”, parece que tem muita gente saudosista da época da burocracia. Tem razão a Minsitra Ellen, que no seu voto definiu o título de eleitor como apenas um comprovante do cadastro do eleitor junto a Justiça Eleitoral. Se as sessões eleitorais onde se vota tem listagem com todos os dados do eleitor, para que levar o título de eleitor, se pode apenas levar um documento de identidade com foto. Acho essa Lei que aprovaram um retrocesso, que muitos da mídia abraçaram, pois vislumbraram uma grande chance de deixar de fora as pessoas mais simples da população, que não guardam o seu título de eleitor, e que ficariam impedidos de votar. Que democracia é essa onde se tenta criar obstáculos para os eleitores votarem? Por isso que o nosso sistema políticos é tão confuso, pois se tenta sempre criar medidas casuísticas para cada eleição, mas essa se superou, com a intenção de deixar de fora grande parcela da população, que se não tivesse os dois documentos ficaria impedida de votar, o que seria lamentável sob todos os aspectos. Medidas com essa caberia mais para o estilo do sr. Hugo Chaves, mas parece que por aqui quando se trata de interesses eleitorais imediatos, não se importam de tomar medidas casuísticas que prejudicam o eleitor e em consequência a democracia. Só faltou exigirem também o CPF e a conta de luz para o eleitor votar, parece brincadeira, por essas é que temos os tiriricas da vida nas eleições. Gostaria que alguém iluminado, apontasse em que prejudica a eleição a exigência de apenas um documento de identidade com foto, os dois está provado que prejudica a parcela mais simplees da população. Será que o objetivo era esse de quem apresentou esse projeto de Lei?

  • Pedro diz: 30 de setembro de 2010

    O contrário, caro Colunista, o contrário, o STF hoje fez valer a cidadania. Tenham tido as razões que tiveram os legisladores no ano passado, bem como o presidente da República, legislaram inconstitucionalmente. A decisão de se exigir os dois documentos, sim, foi casuística. Hoje, prevaleceu a tese constitucional da cidadania. Observe e analise. Aliás, mais uma “estrovenga”, pelo visto, acabou hoje no Brasil: não há a menor razão para que o título eleitoral subsista. Só teve razão de ser enquanto não informatizados os serviços, agora, com as listas eleitorais geradas automaticamente, foi-se. E, considere que, a partir de dezembro a nova identificação oficial englobará também o documento eleitoral. Ganhamos todos.

  • Maurilio Joaquim de Souza diz: 30 de setembro de 2010

    A OPINIÃO DO JORNALISTA ESTÁ CORRETISSIMA…. SÓ NÃO SEI E NÃO CONSIGO ENTENDER COMO É QUE O TSE, DÁ UM FORA ATRÁS DO OUTRO, EM MATÉRIA DE NORMATIVAS E DECISOES QUE ESCONDEM OS VERDADEIROS MOTIVOS DE SEREM TOMADAS….CONVENHAMOS, PRECISAMOS URGENTEMENTE ESCOLHER MELHOR……

  • francisca diz: 30 de setembro de 2010

    Não consigo compreender os rumos que tomaram as decisoes do ST…o que há por tras de tudo isso? que palhaçada!!!! gastam fortunas em propaganda, nos obrigando a buscar a segunda via do título e agora simplesmente anulam tudo isso??? Nem vou comentar a “baianada” em relação a ficha limpa…essas pessoas não compreenderam ainda que o povo está farto desse joguete??? NÃO SOMOS MARIONETES !!!
    Me sinto ofendida, pois minha cidadania é invadida por decisões “moleques” a qual, não tenho como lutar contra, pois é a caneta deles que contém a tinta.
    O POVO DEVERIA MOSTRAR SUA FORÇA…VAMOS FAZER UMA CAMPANHA EM REPÚDIO…VAMOS TODOS LEVAR NOSSO TITULO E NOSSO DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO para mostrar que o povo sabe cumprir com suas obrigações, coisa que muitos nas altas estâncias ainda não aprenderam. QUEM SERÁ QUE ELES QUEREM FAVORECER??? ALGUEM SABE ME EXPLICAR?

  • Gualberto Cesar diz: 1 de outubro de 2010

    Ninguém esta acima de Lei; e que decidiu o STF; é decorrência do Estado de Direito Democratico.
    Amem.
    É assim o o Brasil – da Justiça – ORDEM E PROGRESSO.
    Estamos adutos e pronto.
    Transitado em Julgado na Ultima Corte; acabou a polêmica.

  • francisca diz: 1 de outubro de 2010

    …é isso mesmo…ORDEM E PROGRESSO! “transitado em julgado na ultima corte”… como eu falei em meu comentário…a caneta que tem a tinta é deles…ACABOU A POLEMICA!!!!!
    MAS…que é uma vergonha..isso é!!!