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Posts do dia 16 janeiro 2011

Tribunal Federal reintegra Marco Aurélio Moreira à Ufsc

16 de janeiro de 2011 1


     Tribunal Regional Federal de Porto Alegre começa bem o ano de 2011. Reparou uma grave injustiça praticada contra o Procurador federal Marco Aurélio Moreira, da Universidade Federal de Santa Catarina.   Ele perdeu o cargo em comissão e foi demitido da Ufsc em 2008, através de inquérito administrativo da Advocacia Geral da União.  Era acusado de desídia no polêmico processo de pagamento da URP aos professores da Universidade Federal de Santa Catarina.  Estes docentes tiveram o direito adquirido judicialmente, com sentença transitada em julgado,em 1990.   Moreira nunca recebeu ordens de autoridade superior para cancelar o benefício, justamente por respeitar a decisão judicial.  

     O Tribunal Federal anulou a punição, por unanimidade.  Moreira provou aos desembargadores federais que em tempo algum recebeu orientação ou determinaçõ judicial para promover o corte da URP.

       O TRT decidiu pela imediata reintegração de Marco Aurélio Moreira aos quadros da Universidade Federal de Santa Catarina.  Ele ocupou cinco gestões nos quadros da Reitoria.   Procurado para falar sobre a decisão, emocionado e agradecido pelas manifestações de solidariedade que recebeu dos ex-reitores, de servidores da Ufsc, de advogados e de amigos, preferiu não se manifestar.

A tragédia tem origem política

16 de janeiro de 2011 5

               As tristes e comoventes cenas que a televisão vem mostrando sobre esta nova tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro comporta pelo menos duas advertências:   1.  É inadiável uma radical mudança cultural na atuação dos governantes em particular e dos políticos em geral. 2. Torna-se urgente um sistema de prevenção de catástrofes, através de monitoramento do Instituto  Nacional de Pesquisas Espaciais e dos especialistas em meteorologia para atuação em todo o território nacional. 

               Tem gente culpando a natureza pela devastadora ação das águas e das terras deslizantes nas cidades cariocas.  Há outros que responsabilizam as ocupações irregulares nas encostas dos morros.  Um terceiro grupo atribui a calamidade à especulação imobiliária.  E os que culpam os políticos pelos efeitos destas trágicas ocorrências.

               Não há necessidade de nenhuma pesquisa para se concluir que Santa Catarina possui municípios onde aqueles cenas poderão se repetir.  Há exemplos muito atuais de invasões descontroladas, de crescimento desorganizado ou de pura ganância da construção civil. Com omissão generalizada.  

               Exemplos disso não faltam em Florianópolis.  Estão aí nas barbas das autoridades.   Quem trabalha no Centro Administrativo ou transita pela SC-401 está vendo crescer aglomerados residenciais  nos morros do Saco Grande.   Todo mundo pode ver a cada semana o surgimento de telhados novos, sinal de acréscimos habitacionais irregulares.   Os que sobrevoam a Ilha de helicóptero se espantam com as ocupações irregulares avançando com novas favelas.   Há núcleos que surgiram e cresceram sem qualquer ação do poder público.  Fato que não se debita apenas aos atuais dirigentes. Todos os gestores tem alguma culpa.   Inclusive órgãos ambientais e ONGs, sempre muito ativos com empreendimentos e coniventes com estas ilegalidades.

           Mudanças

           Primeira providência que preciso ser tomada com urgência pelos prefeitos cujas cidades são destinatárias de fortes migrações:  identificar a origem dos migrantes e exigir-lhes algum endereço fixo.   Há autoridades que até incentivam ou patrocinam  o êxodo de famílias inteiras para Florianópolis, Joinville, Blumenau, Itajaí, etc. 

         Outra questão grave que se repete em todas as eleições:  ligações de energia e água em áreas invadidas.   São bem conhecidos candidatos e políticos, vereadores e deputados que conquistaram mandatos incentivando ligações ilegais, mediante a concessão do título e a garantia de votos.  

         Nos principais núcleos urbanos do Estado o controle das invasões pode ser feito pelo satélite, dos gabinetes. Basta vontade política.  Mas, pelo menos nos partidos de esquerda – é preciso destacar este particular -  as invasões foram protegidas e até incentivadas.   Populistas de direita também adotam a mesma pratica.   Ninguém indagava se estas ocupações representavam alguma ameaça aos ocupantes.   Estavam e continuam interessados é no voto.   

         Desmatamentos podem provocar calamidades?  Óbvio que sim. Mas nos deslizamentos ocorridos no Morro do Baú(Gaspar-SC) e agora nas cidades cariocas,  as áreas eram densamente povoadas de Mata Atlântica. 

         Estas tragédias também seriam menos dolorosas se o poder público adotasse outras medidas preventivas, como alertas às populações sobre as condições meteorológicas.   Sabe-se que, no Rio, falhou a comunicação.

         A natureza tem sido implacável.  Mas a tragédia é também causada pelo social.   E, no fundo, pela irresponsabilidade política.