Há cerca de oito meses, o mundo inteiro testemunhava uma grande mudança política no governo da Inglaterra. O conservador David Cameron derrotava o trabalhista Tony Blair e assumia o cargo de primeiro ministro. Na primeira semana de maio, antes da eleição geral, o resultado do pleito era imprevisível. Pois bem, os conservadores ganharam, Cameron assumiu logo em seguida, dentro das regras do parlamentarismo inglês. E sabem o que aconteceu na administração pública da Inglaterra? Nada! Todos os serviços públicos continuaram funcionando na mais completa normalidade. A máquina não parou um único dia em função da mudança partidária. Na Inglaterra foi sempre assim. Motivo: o governo inglês tem apenas 300 cargos comissionados. Menos do que o número de comissionados só das Secretarias Regionais do Governo de Santa Catarina. Além disso, a máquina pública inglesa é mantida por um funcionalismo profissional, que não sofre mudanças de rota com novos governantes e muito menos por interferências partidárias externas.
A Alemanha e a França também são governadas por regimes parlamentaristas. Sabem os senhores quantos servidores em cargos de comissão possuem seus governos? 500, no máximo.
Governos presidencialistas há muitos. O modelo, eis que origem, está nos Estados Unidos. Pois a maior potência mundial conta com 9 mil comissionados. Pois só governo catarinense tem um terço disso.
E o Brasil? São mais de 22 mil cargos de confiança sono governo federal. É o que a presidente Dilma Rousseff vai nomear. Nos Estados, há situações ainda mais absurdas. E o governo Lula foi campeão em aumentar os gastos com o funcionalismo e na criação de mais cargos comissionados.
Conflitos
Em Santa Catarina a guerra por cargos comissionados tem dois níveis diferentes. PT e PMDB, PR e PSB, PDT e PCdoB, lutando nos bastidores pelos postos federais, alegando credenciais pela presença na campanha de Dilma Rousseff. PMDB e PSDB, principalmente, guerreando em diversos flancos para garantia de espaços estaduais.
Quando esteve em Santa Catarina, o vitorioso prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, deixou uma opinião forte: a segurança pública é incompatível com a vinculação partidária. O novo secretário Cesar Grubba, ao que se sabe, foi o que procurou maior blindagem para evitar indicações partidárias na escolha dos delegados regionais. Ainda assim, dos 30 delegados, 14 foram mantidos, vários com a marca do partidarismo.
O médico Dalmo Oliveira, Secretário da Saúde, pediu tempo para levantar tudo sobre a realidade hospitalar. Está atarefado com pedidos e audiências de parlamentares, líderes e dirigentes partidários. Sugerindo ações para melhorar a saúde? Não! Indicando, sugerindo ou tentando impor nomes de afilhados para cargos comissionados.
Na Secretaria da Educação, o quadro é ainda mais preocupante, pela natureza do setor. O deputado Marco Tebaldi fez as primeiras nomeações e o berreiro foi ouvido até em Brasilia. Correligionários e aliados só querem indicar comissionados.
Na Secretaria da Fazenda, área essencialmente técnica, o cabo-de-guerra divide líderes do DEM e do PMDB por indicações e pedidos de cargos. Competência profissional, experiência na área, capacidade técnica e prevalência do mérito? O mérito e o diploma são substituídos pelo passaporte partidário.
Houve um tempo em que as escolhas políticas recaiam apenas sobre os secretários. Eles tinham ampla liberdade para montar suas equipes, sem estas amarras partidárias. No meio desta corrida desenfreada, o governador Raimundo Colombo, que desejava um governo mais técnico.
O Estado é, grosso modo, uma grande empresa. Empresários que adotaram estes critérios para gerirem seus negócios hoje estão totalmente falidos.
Triste realidade brasileira e mais uma vez em Santa Catarina. E nós funcionários que nos atualizamos, fazemos investimento em estudos, nos capacitamos, e cada mudança de governo, recebemos de presente, estes sange-sugas que não tem conhecimento e muito menos compromisso com o povo, e apenas com seu bolso. Na eleição não era essa a promessa do governador. Chegou a hora de valorizar funcionários de carreira, e orgãos que atendem e educam o povo para o futuro.
Moacir,
Foi a população que fez a escolha, preferindo aqueles que sob o argumento de "Reforma Administrativa" criou uma infinidade de cargos, tanto na esfera Estadual como Municipal.
A opção para evitar essa situação foi apresentada pelo casal Amin em 2002, 2006, 2008 e 2010. Eles, quando ocuparam o Executivo, não cederam na criação e na ocupação de cargos desnecessários, mas o eleitor preferiu quem usa o cargo para apenas fazer política, esquecendo daquela publicidade que falava dos "cabides de emprego" !
O pior é que quem fez essa escolha talvez não se dê conta de quem paga por essa farra...
Moacir isso tem nome APARELHAMENTO DO ESTADO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS, que compõe essa famigerada invenção que é a POLIALIANÇA, que engessa e deixa refém todo e qualquer governante neste país. Engraçado que eles dizem que tudo é feito pela "GOVERNABILIDADE", só se for a deles, porque a nossa é que não o é. Os políticos são eleitos para representarem os eleitores em suas demandas, e os dos Executivos são eleitos para Governarem. Entretanto o que vemos é a interferência direta dos políticos no Executivo. Na realidade vivemos um Parlamentarismo disfarçado, em que os políticos exigem participar da administração pública, mas sem o onus de novas eleições, como ocorre no Parlamentarismo, quando ocorre algum impasse. Mais uma JABUTICABA brasileira, invenção de nossos "criativos" políticos. Desse jeito não tem carga tributária que resista para pagar toda essa conta. E a tal reforma tributária ficará como sempre apenas na promessa de nossos políticos. Aliás está na hora é de se fazer uma reforma do Estado (âmbito Federal, Estadual e Municipal), com dimuição do tamanho dessas máquinas PAQUIDÉRMICAS, que estão montandas no momento apenas para atender os interesses dos partidos e dos políticos em particular.
E VAI CONTINUAR CADA VEZ PIOR SE NÃO COPIARMOS O MODELO DE AGIR DA ARGENTINA. COBRAM CADA VEZ MAIS IMPOSTOS PARA VENCER A FOLHA DE PAGAMENTO E ARRECADAMENTO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIOR .
NO GOVERNO MILITAR EXISTIAM POUCOS MINISTROS E UM GOVERNADOR ERA ELEITO PARA IR ATÉ O FIM.
AGORA TEM 37 MINISTROS,UM ABSURDO!!!!!!!! GOVERNADOR AGORA SE APOSENTA COM MAIS TRÊS. SECRETARIAS ,CADA VEZ AUMENTA MAIS E CADA VEZ MAIS FUNCIONA MENOS. FORA A TURMA QUE CARREGAM JUNTO. DEPUTADOS MESMO NÃO ELEITO SE ENCAIXAM TODOS ,POIS DÃO SECRETARIAS PARA OS ELEITOS DAREM VAGAS PARA O NÃO ELEITO.
NÃO HÁ MAIS CONCURSO PÚBLICO ,POIS A FOLHA DE PAGAMENTO ESTÁ ALTA DE MAIS PARA ISSO .
DEIXAM NOSSOS JOVENS SE DROGANDO PARA QUE NÃO SE LEVANTE CONTRA ÊLES COMO FAZIAM COM O MILITAR.
DÃO SIM ,BASTANTE BOLSAS PARA QUE FIQUEM QUIETINHOS.
NINGUÉM PODE RECLAMAR , ESTÃO DEFENDENDO ÊLES E VOTANDO.
VÃO TER QUE ENGULIR!!!!!!!!!!
Caro Moacir,
parabéns pela exposição. Só me permita discordar, e vou dizer o porquê, da penúltima frase: "O Estado é, grosso modo, uma grande empresa".
Oxalá o Estado se parecesse com uma grande empresa. Caso assim fosse, os incompetentes seriam demitidos e as escolhas dos ocupantes de cargo comissionados de longe passaria pelos partidos e sim por uma prova técnica de competência.
Raramente um funcionário público é demitido por incompetência. Uma das exceções aconteceu esta semana, quando o diretor do INEP foi demitido (ou, como diz o governo, afastado) em função dos problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Mas isto se deu pelo desgaste junto à opinião pública.
Pena que esta exceção é que deveria ser a regra.
Um abraço.
Penso que os funcionários públicos efetivos não devem se calar ante a ação desse governo em fazer economia com a redução de salários, eliminação de gratificações e não cumprimento de acordos salariais firmados no governo anterior. Pois o que se vê diariamente é o inchasso da máquina administrativa com nomeações de comissionados, pois há uma coisa nos funcionários públicos de carreira que não se encontra nesses comissionados. É o dever de lealdade ao bem maior - o dever de lealdade ao melhor interesse coletivo, em vez do interesse de poucos. Portanto, senhores funcionários públicos de carreira de SC não há porque ficar calado nessa hora.