Moacir Pereira

          Quando desembarcou ontem  em Brasilia, para participar do almoço oferecido pelo senador Luiz Henrique e com ele conversar sobre questões politicas e governamentais doEstado, Raimundo Colombo foi surpreendido com a notícia do colunista Ilimar Franco, em “O Globo”, de que estava de malas prontas para se filiar ao PMDB.  Voltou a negar negociações neste sentido. Mas, no início da noite, manteve uma demorada conversa com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, cuja transferência para o PMDB é dada como certa. 

             Surpreendente a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal esta noite. Primeiro: ao contrário dos anos anteriores, não compareceu uma única autoridade estadual ou municipal. Presença de populares e líderes comunitários. Segundo:  Quando o vice-prefeito João Batista Nunes,designado para fazer a leitura da mensagem do Executivo, mencionava o nome do prefeito Dário Berger(PMDB) era vaiado pela platéia. Dário estava em Brasilia, onde participou de almoço oferecido pelo senador Luiz Henrique a correligionários e amigos.

      Ao assumir no fim da tarde de hoje a presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Luiz Roberto Herbst,afirmou:  “É o Tribunal de Contas quem deve garantir à sociedade que cada centavo pago em impostos e taxas terá o maior e melhor retorno social na forma de obras e serviços públicos.  Ao Tribunal não cabe ser brando ou rigoroso. Cabe, apenas, cumprir a sua missão constitucional”.  Ele defendeu o incremento da parceria com outras instituições, através da atuação conjunta e da troca de informações, métodos e instrumentos de fiscalização, também contribuirá para que a Instituição desempenhe melhor o seu papel. “Acredito que a interação entre as diversas instituições é garantia de um controle externo de maior qualidade”, salientou.

      Aliado à maior aproximação de órgãos e entidades como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal, a Federação Catarinense dos Municípios, a União dos Vereadores de Santa Catarina, as Associações de Municípios, o Centro de Informática de Automação do Estado e o Instituto Brasileiro de Obras Públicas, Herbst pretende intensificar os canais de comunicação com a imprensa.

       Como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, falou que a Corte catarinense, a exemplo de outras repartições públicas brasileiras, possui defeitos e deficiências, virtudes e qualidades. Segundo ele, a atuação do Tribunal de Contas é incompreendida pela maioria das pessoas, sendo, muitas vezes criticado pelo excesso de preocupação com a execução dos orçamentos públicos. “Quando se está no governo, o TCE/SC é carrasco; e na oposição, o TCE/SC deixa fazer tudo”, comentou.

       O novo vice-presidente é o conselheiro Cesar Filomeno Fontes.

     Secretaria da Fazenda prorrogou até o dia 10 de fevereiro o prazo para recolhimento do ICMS de janeiro para os contribuintes atingidos pelas últimas enchentes.   O Decreto Nº19, editado pelo governador Raimundo Colombo, em 26 de janeiro, prorroga o prazo de vencimento do IMCS de janeiro para 10 de abril. O benefício alcança estabelecimentos que, comprovadamente, tenham sido atingidos pelos eventos climáticos, em municípios onde tenha sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência. Para se beneficiar da prorrogação, a empresa deve comunicar o ocorrido nesses 10 primeiros dias de fevereiro por meio de aplicativo disponibilizado no sistema S@T. A comprovação da condição de atingido deverá ser feita mediante laudo pericial emitido pelo Corpo de Bombeiros ou órgão da Defesa Civil.

      Tribunal de Justiça amanhã,a partir das 9 horas, a primeira sessão plenária do ano, com leitura do relatório de atividades de 2010 a ser feita pelo presidente Trindade dos Santos.  Será a primeira sessão com a presença dos atuais 58 desembargadores que compõem o Pleno. Dois nomes, que virão da OAB/SC para o quinto constitucional, ainda vão se somar aos demais para completar o quadro de integrantes do órgão. Ainda não há data definida para a formação das respectivas listas tríplices.

        O ex-governador Esperidião Amin e o deputado estadual Kennedy Nunes, ambos do PP, foram os que menos gastaram durante a campanha eleitoral do ano passado em Santa Catarina. É o que revela nota sobre gastos com propaganda emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral.  Confira:         

        “Candidatos eleitos deputados federais e estaduais apesar de terem arrecadado e gastado menos recursos de campanha do que vários suplentes. Os destaques são o segundo deputado federal mais votado, Esperidião Amin (PP), eleito com 166.524 votos, e o oitavo mais votado para deputado estadual, Clarikennedy Nunes (PP), que obteve a preferência de 55.531 catarinenses.”

         -  Amin foi o candidato que teve menores gastos para chegar à Câmara dos Deputados. Seu desembolso de R$ 309.863,35 correspondeu a 2,35% do total de despesas dos 16 eleitos, que chegou ao montante de R$ 13.211.299,57, e foi 63% menor do que a média por eleito, no valor de R$ 825.706,22 prossegue a nota do TER-SC. 

          E continua:  “O deputado federal eleito pelo PP gastou menos do que oito candidatos que ficaram na suplência, entre os quais os três candidatos mais votados entre os suplentes do quadro geral de partidos e coligações: o 1º colocado, Valdir Colatto (PMDB), teve despesas no montante de R$ 558.638,22; a 2ª, Carmen Zanotto (PPS), despendeu R$ 460.718,99; e o 3º, Gean Loureiro (PMDB), chegou a gastos de campanha de R$ 476.650,22.  O 1º e o 3º colocados para o cargo de deputado federal, Mauro Mariani (PMDB) e Paulo Bornhausen (DEM), despenderam valores, respectivamente, 267% e 848% superiores ao de Amin. Mariani gastou a quantia de R$ 1.144..677,30 e Bornhausen, de R$ 2.941.723,14. “

      A Companhia Águas de Itapema, concessionária dos serviços de água e esgoto do município de Itapema, conquistou a certificação ISO 9001. O documento atesta que a empresa cumpre padrões de qualidade em todos os processos internos e de atendimento aos clientes. A certificação da Companhia foi feita pela Fundação Vanzolini, instituição criada em 1967 pelos professores do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a assessoria da Itapame, “nos últimos meses a Águas de Itapema fez uma série de melhorias em seus procedimentos. Houve desde a identificação, por placas, de equipamentos e estruturas das estações de tratamento até a definição de procedimentos operacionais padronizados para todas as atividades desenvolvidas pela concessionária.

          A Aemflo e a CDL de São José estão divulgando nota lamentando o atraso nas obras de duplicação da BR-101 sul.  Leia: “Ex-ministros dos transportes e ex-presidentes prometeram e não cumpriram a finalização das obras da BR-101 Sul. Agora, a promessa é da presidente Dilma Rousseff, que no ano passado, ainda quando concorria ao cargo presidencial, prometeu aos catarinenses que os 238,5 quilômetros entre Palhoça, na Grande Florianópolis, e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul, estarão prontos até 2014. No entanto, um relatório realizado pela diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e pelo responsável pela análise, o engenheiro Ricardo Saporiti, aponta impossibilidades dessa promessa se concretizar antes de 2015. De acordo com os estudos, ainda falta construir 31% dos trechos previstos e a restauração de 40% das pistas antigas, a construção de 48% dos viadutos e passagens inferiores, 77% das passarelas de pedestres, além de 10% das pontes novas e 47% dos esforços e alargamentos de pontes antigas. Apesar da quantidade de obras que ainda faltam, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Denit) continua otimista para a conclusão da BR-101 Sul até 2013.”

           O presidente da AEMFLO e CDL de São José, Tito  Schmitt,  considera lamentáveis as conclusões feitas da Fiesc.    “Não posso acreditar que não será cumprido mais esse prazo para finalização das obras até 2013, mas a verdade é que o que vemos pela rodovia são trechos inacabados e as grandes construções que realmente não começaram. Ainda existem locais que nem foram licitados.Os gestores precisam de pulso firme para fazer o processo caminhar para frente. Não podemos esperar mais uma década para a duplicação ser levada a sério! A economia catarinense precisa da BR-101 duplicada”.

        Gervásio Silva, deputado federal que ontem concluiu o mandato,está viajando a Brasilia, munido de nova decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal,ministro Cezar Peluso, que concedeu liminar a Chiquinho Escórcio, do PMDB, que assumiu vaga do deputado Pedro Novais, atual ministro do Turismo.  Nota do STF diz:  “Em sua decisão, o presidente do STF aplicou jurisprudência firmada pela Suprema Corte em diversos precedentes, um deles o MS 29988. Neste caso, o STF decidiu que “o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político”, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente. Neste caso, cabe ao presidente da Câmara cumprir a ordem judicial.”

        Gervásio Silva vai aguardar a licença do deputado federal Marco Tebaldi, que reassumirá o cargo de Secretário da Educação.  Vagando a cadeia entra com mandado de segurança no Supremo.

          Situação delicada no município de Orleães, no sul de Santa Catarina. De acordo com o repórter Luiz Antônio Brescianini, da Rádio Verde Vale, de Braço do Norte, que cobriu a sessão de instalação da Assembléia, 27 pontes foram totalmente destruídas pelas enchentes na região.  23 localidades estão totalmente isoladas.  São Ludgero, também no sul, sofreu pesadamente com as chuvas.