A principal novidade na coletiva do comandante geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, anunciando a criação do Batalhão de Choque para manter a ordem pública em todos os eventos coletivos, está na nova estratégia. Pelos cálculos oficiais, a existência deste batalhão vai liberar 6 mil homens/hora para ampliar o policiamento ostensivo fardado e dar mais segurança à população. A segunda está na escolha do coronel Newton Ramlow para comandar a nova unidade. Ele deixa o Batalhão de Florianópolis, onde realizou um notável trabalho de manutenção da ordem pública. Enfrentou conflitos delicados e graves, não aceitou provocações de radicais interessados em sangue nas manifestações envolvendo o sistema de transportes coletivos e deu combate frontal contra o tráfico de drogas, a principal causa da insegurança e do aumento da criminalidade na Grande Florianópolis e em todo o Estado.
O novo comandante é um profissional da segurança. Tem até livro publicado sobre segurança pública (“ Polícia Comunitária: construindo segurança nas comunidades”). Vem do Estado Maior. Há seis anos estuda a nova Lei Básica da Polícia Militar. A atual está defasada há muito tempo. Data de 1983. Previa a corporação com 12 batalhões e 3 comandos regionais. Hoje, a PM tem 28 batalhões e 11 comandos regionais. Várias especializações foram criadas, com as demandas super ampliadas, por exemplo, na área da Polícia Ambiental. O Corpo de Bombeiros ganhou autonomia. E as responsabilidades da Policia Militar Rodoviária foram estadualizadas e multiplicadas.
A Polícia Militar enfrenta atualmente alguns problemas: o efetivo totalmente defasado, os salários dos praças e a falta de uma nova lei de organização. O novo comando deseja, também, inovar com uma cultura mais moderna, consolidando a identidade da Polícia com as comunidades.
Posto Ambulante
O plano de ação do coronel Nazareno Marcineiro prevê a colocação de oficiais superiores nas ruas para qualificar o policiamento. Deverá instituir o Posto de Comando Ambulante, experiência que aplicou em Criciúma, quando comandante do batalhão, com grande sucesso. Os oficiais deslocam-se com camionetes Vans e no local fazem o planejamento operacional para intervenção da força policial. No sul, esta inovação resultou em redução de 35% da criminalidade e das ocorrências policiais.
O problema do efetivo é no momento um dos mais delicados. A Polícia deveria ter 20.300 homens, como estabelece a nova legislação estadual. Tem hoje apenas 10.800 policiais. E há previsão de pelo menos 500 baixas causadas por aposentadorias ou perdas em serviço.
O governador Raimundo Colombo já aprovou a admissão este ano de até mil policiais. É muito pouco, mas nem isso será possível. A admissão só acontece depois de treinamento e capacitação, o que está sendo feito de forma descentralizada nas regiões. Se chegar a 500 será ótimo. Outro problema é a questão salarial. Um soldado começa com cerca de R$ 2.000,00, incluindo o pagamento de horas extras. Um gari da Prefeitura de Florianópolis, por exemplo, percebe R$ 2.700,00. O comando está sensível à defasagem salarial e diz que ela é prioridade.
Está havendo, também, a requisição gradativa dos policiais que trabalham hoje nos cerimônias e casas militares dos poderes. A Câmara Municipal tinha oito militares, incluindo oficiais, e está devolvendo seis. A Assembléia Legislativa tem um verdadeiro batalhão.
O Plano de Ação deverá ser lançado no mês de maio. Deverá fixar novas normas para modernização da PM com novas leis de ensino, de promoções e de movimentações. A interferência político-partidária na corporação tem sido negativa em diversas frentes. A idéia central de profissionalização pretende neutralizar estas intervenções.
