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Posts do dia 25 fevereiro 2011

Porto de Itapoá: prazo fatal

25 de fevereiro de 2011 4

        Empresário José Suppi, que desde os primeiros contatos acompanhou como poucos a construção do porto de Itapoá, anunciou o prazo fatal para início de operações:  abril de 2011.

       Se o governo do Estado não concluir a construção da estrada de acesso, prometida para meados do ano passado, o grupo Battisttella está disposto a transportar os conteineres de helicópteros até os navios encostados no pier.

        O que seria uma vergonha para Santa Catarina.

        As obras de implantação da rodovia estão atrasadas.  Outra vez.

Gilmar Mendes: críticas aos parlamentos

25 de fevereiro de 2011 3

         A próxima assembléia geral dos presidentes  das Assembléias Legislativas dos Estados vai ser realizada em Florianópolis no dia 18 de março.  Na ocasião, será feito o lançamento da 15ª. Conferência Nacional da Unale-União dos Legislativos Estaduais.

         Os dois eventos estão vindo para Santa Catarina por iniciativa do deputado Joares Ponticelli(PP), que participou esta semana em Brasilia do Seminário Politico dos novos Legisladores.

         O evento foi aberto pelo ministro Gilmar Mendes, que deu um forte puxão de orelha no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas Estaduais.  No parlamento nacional, pela omissão em regulamentar leis e ausência na definição de princípios constitucionais.  Nas Assembléias, pelo número elevado de leis inconstitucionais que aprovam.

        O magistrado defendeu maior autonomia dos Estados.

Conselho de Educação tem novo presidente

25 de fevereiro de 2011 2

     Conselho Estadual da Educação tem novo presidente.Foi eleito o professor Mauricio Fernandes Pereira, do Departamento de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina.

     A posse será no dia 1º.de março.

Justiça protege consumidor e condena Celesc

25 de fevereiro de 2011 2

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau, e manteve o valor de R$ 5 mil a ser pago pela Celesc Distribuição a Josué Alves e Carmelita Tavares Alves. Eles tiveram interrompido o fornecimento de energia elétrica a sua residência em janeiro de 2009, sem justificativa ou comunicação prévia.    O casal comprovou a quitação da fatura na data do vencimento, e ajuizou a ação com pedido de indenização por danos morais. Na apelação, a empresa reforçou os argumentos apresentados na inicial, e argumentou que o desligamento da chave de energia foi solicitado por Josué, por sua casa estar, à época, interditada pela Defesa Civil.
    O relator, desembargador Luiz Cézar Medeiros, avaliou que a ré não produziu provas dessas alegações. Para o magistrado, a empresa, ao apresentar documentos unilaterais, limitou-se a afirmar que o consumidor pediu a suspensão do serviço em 18 de dezembro de 2008, solicitação atendida em 22 de dezembro do mesmo ano; e que o pedido de religação, feito em 22 de janeiro de 2009, foi atendido no dia 30 daquele mês. Assim, Medeiros reconheceu o direito do casal ao ressarcimento do dano moral, com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Goetten faz críticas à estudos da Fiesc sobre 470

25 de fevereiro de 2011 1

     Presidente do Diretório Estadual do PR, ex-deputado Nelson Goetten de Lima, que tem base política no Vale do Itajaí, manifestou-se de forma crítica contra os estudos realizados pela Fiesc em relação às rodovias federais no Estado.

      Sustenta que vários Estados estão com problemas de infra-estrutura e que estas revelações não ajudam Santa Catarina a garantir as obras no governo federal.

       Garantiu que os recursos estão assegurados pelo PAC, há vontade política e que faltam apenas os projetos executivos.

A advertência de Jaison Barreto

25 de fevereiro de 2011 7

         Suspendendo o merecido descanso de férias e aposentadoria em seu apartamento de Balneário Camboriú, mas ligado aos acontecimentos políticos, o ex-senador Jaison Barreto envia um lúcido comentário, em forma de alerta sobre o futuro do prefeito Gilberto Kassab e a nova ordem partidária que está por vir.  Confira:

        “O ingresso do prefeito Kassab ( DEM ) no PMDB ou no PSB ( Partido Socialista Brasileiro ) mostra com clareza a verdadeira face dos partidos no Brasil, a mixórida o mingau, a sopinha de letras em que se transformaram.  Em tese deveriam representar ideologias distintas...

      Kassab é pessoa correta claro nas suas idéias, tem ficha limpa coisa rara de se ver hoje em dia, sendo por tanto excelente aquisição. Sem a ingenuidade de acreditar que a política é uma linha reta, seria correto entretanto entender  que a ética, a moral, impõe limites até bem flexíveis, mas bem longe, bem longe mesmo, de se comparar com o hímen complacente de alguns figurões da nossa politicagem, verdadeiras matronas que há trinta, quarenta anos mesmo, comandam o espetáculo.

        O hermafroditismo, o mimetismo, admiráveis na natureza, quando adaptados à Política transformam- se em fenômenos teratológicos patogênicos, que desservem a democracia, a representação popular.

O País convive infelizmente hoje, com essa praga que contamina, e desvirtua todo o processo eleitoral, mistifica, ilude, corrompe mesmo toda a administração pública.

       Não bastassem os Partidos de aluguel, outros terceirizados, alguns poucos além disso, como o PMDB, agem como hermafroditas sendo governo e oposição simultaneamente, dependendo apenas dos interesses pessoais ou de grupos, das conveniências locais.

        O incrível é que não vivem nem mesmo, o drama shakesperiano “ SER OU NÃO SER EIS A QUESTÃO”.

      Eles são mesmo “governo – oposicionistas”, mudando de cor e de acordo com o ambiente de seus interesses.

     Daí o alerta em relação a este estranho Conselho para a Reforma política convocada por Sarney.

     O sonho e consumo de boa parte,dos políticos é o financiamento publico de campanha, Lista Fechada e Voto distrital.

      Seria importante que o Ministério Publico a Policia Federal e OAB e a opinião publica participassem efetivamente.

      O que eles na verdade querem é mais dinheiro da viúva nas mãos de dirigentes partidários, impedir a renovação com a tal “Lista Fechada”,que nunca foi aberta...Voto distrital não pode ser sinônimo de curral eleitoral

Atenção !!!  Jaison Barreto”


Kuhlmann amplia campanha pela duplicação da BR-470

25 de fevereiro de 2011 1

Coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-470, deputado Jean Kuhlmann, formalizou convite aos senadores e deputados federais por Santa Catarina para se incorporarem à campanha pela principal obra reivindicada pela população do Vale do Itajaí.  Vai levar o assunto na primeira reunião do Fórum Parlamentar.

       A Fiesc e outras entidades do setor produtivo também vão se incorporar ao movimento. Kuhlmann falou com o presidente Alcântaro Correa no encontro realizado na Federação, quando algumas estratégicas foram definidas.

Aeroporto: Procuradoria negocia permuta com Ufsc

25 de fevereiro de 2011 1

      “O Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina  negociam a permuta de terrenos no entorno do Aeroporto
Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, para viabilizar as obras de
ampliação.”  É o que informa a Procuradoria Geral do Estado, acrescentando que  foi tratado hoje durante reunião entre o procurador-geral  Nelson Serpa, o reitor da UFSC Álvaro Prata, o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis Renato Hinnig e o diretor de Patrimônio da Secretaria de Administração coronel Pedro Roberto Abel. Pelo acordo, o Estado entregaria um terreno de sua propriedade em troca de uma área de tamanho similar que pertence à UFSC. Os dois imóveis ficam no bairro Tapera, próximos ao aeroporto.

Obra do aeroporto está mais próxima

25 de fevereiro de 2011 1

      Durante palestra na posse dos conselheiros da ADVB-SC, o governador Raimundo Colombo anunciou que está pronto de ser finalizado o acordo com a Universidade Federal de Santa Catarina para permuta do terreno da Ufsc com o governo para inicio das obras do novo terminal do aeroporto Hercilio Luz.  As duas primeiras tentativas bateram na trave porque os imóveis oferecidos para troca estavam penhorados pela Justiça do Trabalho.

      Curioso é que a área foi doada a Ufsc, que nunca a utilizou e agora dificulta  a transferência visando uma obra vital para Santa Catarina.

Amin defende auditoria do TCU sobre pedágio da BR-101

25 de fevereiro de 2011 2

Falando no encontro dos parlamentares com os conselheiros e diretores da Fiesc, o deputado federal Esperidião Amin destacou as qualidades técnicas do trabalho realizado pelo engenheiro Ricardo Saporiti sobre a BR-470. Disse que suas conclusões são “irrefutáveis”.

       Defendeu um trabalho de pressão permanente, elogiou as iniciativas da Fiesc sobre o andamento das obras rodoviárias e falou sobre a BR-101, reforçando a campanha “Vamos duplicar a pressão”.

       Amin defendeu uma investigação sobre o destino dos recursos do pedágio cobrão pela Auto-Pista Litoral Sul.  Disse que em Santa Catarina existem quatro praças de pedágio, enquanto no Paraná apenas uma.  E o contorno de Curitiba já está pronto,enquanto o contorno de Florianópolis nem saiu do papel.   

     O ex-governador defendeu uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União.