Moacir Pereira

     Promotor de Justiça Lio Marcos Marin é o novo Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina.  Foi o mais votado na eleição realizada hoje pelos integrantes do Ministério Público Estadual.  Ele é titular da Comarca de Lages. Recebeu 193 votos, contra 186 da  promotora Cristiane Rosália Maestri Böell.  A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu hoje no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do Edifício-Sede do MPSC, das 9 às 18 horas. Compareceram ao pleito 347 dos 366 Procuradores e Promotores de Justiça aptos a votar.

      Como a Associação Catarinense do Ministério Público tem posição favorável à nomeação do mais votado, é praticamente certo que o governador Raimundo Colombo vai nomear Lio Marcos Marin.

        Juiz Luiz Antônio Fornerolli considera “incompreensível” que o Estado de Santa Catarina não conte com uma Defensoria Pública.  A manifestação está contida na sentença que exarou na ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública da União, determinando ao governo que em 18 meses resolva a grave questão do déficit do sistema prisional.

           Afirma o magistrado:  “Incompreensivelmente, Santa Catarina é o único Estado que ainda não se adequou aos comandos emanados da Constituição Federal e da LC 80/94/”

           - A Constituição Estadual, no art. 104, dispõe que a Defensoria Pública será exercida pela Defensoria Dativa e Assistência Judiciária Gratuita, nos termos de lei complementar, esta editada no ano de 1997 (LC nº 155) dispondo que a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a ser exercida pela Defensoria Dativa e Assistência Judiciária Gratuita será organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina – OAB/SC.

É flagrante, pois, que o constituinte derivado afastou-se do modelo determinado pelo constituinte originário.  Bem por isso foram propostas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante do STF (ADIs 3892-3 e 4270-0), questionando a inconstitucionalidade do dispositivo da Constituição Estadual, muito embora ainda não haja pronunciamento daquela Corte a respeito -  prosseguiu.

   Bela e elogiável iniciativa do secretário Rodolfo Pinto da Luz. A Secretaria de Educação da Capital confirmou para o período de 12 a 18 de abril  a realização da Semana Municipal do Livro Infantil.  Estão previstos lançamentos de livros, varal literário, diversas oficinas, espetáculos musicais e narração de histórias, além de teatro.  O SESC de Santa Catarina será co-realizador do evento. São parceiros da iniciativa a Fundação Franklin Cascaes, Barca dos Livros, Universidade Federal de Santa Catarina, Biblioteca Municipal Barreiros Filhos e unidades educativas.

A Semana Municipal do Livro Infantil foi instituída em 2010, pela lei 8.125, para ser realizada na semana que abranger o dia 18 de abril, Dia Nacional do Livro e Dia do Nascimento do Escritor Monteiro Lobato.

Comando da Polícia Militar emitiu nota oficial sobre o lamentável ocorrido em Joinville, onde um soldado foi atender uma ocorrência, fez protesto veemente contra os baixos salários (“ganhar uns trocados por mês”) , tirou a farda e ficou só de cueca. O fato foi gravado e exibido hoje no Jornal do Almoço da RBS-TV.

       Triste por todos os motivos:  pelo desabafo do policial, pelas circunstâncias, pelo prejuízo institucional da corporação e pelo próprio soldado.   Segundo a Policia ele já revelava sinais de descontrole emocional. Segundo colegas, os policiais estão trabalhando no limite da capacidade física e mental.  Ele já foi recolhido ao quartel do norte.
        O teor da nota é o seguinte: 

        “O Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina informa que foram  tomadas todas as providências em relação à ocorrência envolvendo um  policial militar na cidade de Joinville. O policial militar em questão está sendo assistido pela Diretoria de Saúde da Corporação e por todo o aparato disponível para atendimento do efetivo, que diuturnamente  encontra-se exposto a situações de alto nível de estresse. Da mesma forma, a Polícia Militar de Santa Catarina desculpa-se pelo fato isolado ocorrido  e se mantém à disposição da população catarinense para servir e proteger.”

            Tribunal Regional Federal de Porto Alegre elegeu esta tarde a lista tríplice para escolha do novo desembargador que ocupará a vaga do catarinense Valdemar Capelletti.   Integram a relação os advogados Liliane Batista(PR), com17 votos, Rogério Favreto(RS), com 15 e Osvaldo Horn(SC) com 13.

             Santa Catarina volta a se prejudicar no processo pela fraca representação no Tribunal. Dos 27 desembargadores tem apenas quatro. Os outros são gaúchos e paranaenses.  Na eleição de hoje, eles votaram sempre fechados com os candidatos de seus Estados. Como estão em maioria, garantiram as votações.

            A lista vai agora à presidente Dilma Rousseff, que fará a nomeação.

        O presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerias, Dinis Pinheiro, acaba de ser eleito presidente do Colégio de Presidentes das Assembléias Legislativas.

        A eleição deu-se por aclamação agora há pouco no gabinete do presidente interino da Assembléia de Santa Catarina,Moacir Sopelsa, que dirigiu o encontro.

         Logo após, no plenário, aconteceu o lançamento da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que se realizará em Florianópolis de 18 a 20 de maio, que discutirá as reformas.

          A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que já foi a primeira do Brasil em serviços e prestígio junto ao público, está caindo pelas tabelas.  A entrega de correspondência em Florianópolis é uma lástima. Onde se fazia três vezes por semana agora é só a cada 15 dias.  E há regiões onde a periodicidade é ainda maior.   O governo do PT conseguiu um milagre: acabar com os Correios.

        E há casos de obras que atrasam de forma inexplicável. Como indica o editorial de hoje do Jornal de Santa Catarina: “O   atraso de dois anos na conclusão das obras da nova sede dos Correios em Blumenau constitui, lamentavelmente, uma nova demonstração de descaso com o dinheiro público. Prevista para março de 2009, a entrega do prédio da estatal na Rua Curt Hering já sofreu quatro adiamentos, e há agora a perspectiva de término da obra até o final de maio próximo. Fosse este um caso isolado, o bom senso tornaria compreensível um eventual atraso. Mas sendo tal situação quase uma regra no que diz respeito a obras públicas na cidade, no Estado e no país, só resta à população repudiar tamanho descontrole administrativo e redobrar os apelos por maior racionalidade e eficiência da máquina governamental.”

           Inspirada na história da comunicação em Santa Catarina e homenageando o fundador da imprensa catarinense, Jerônimo Coelho, será aberta amanhã ao público a Casa Cor 25 anos.   Além de uma sala especial celebrando os 180 anos da imprensa, vários profissionais são homenageados pelos arquitetos e decoradores,entre eles, os jornalistas Sônia Bridi e Paulo Zero(Rede Globo), Fernando Linhares da Silva, o falecido colunista Miro e este blogueiro.

           A Revista Casa Cor, editada com esmero e farto material fotográfico, também homenageia a história da imprensa,com três páginas dedicadas à Associação Catarinense de Imprensa.

    Presidente da Comissão de Restauração da Catedral Metropolitana,  o dedicado Roberto Bentes,anunciando a programação desta noite, as 19 h 30m, que marca a despedida de Dom Murilo Krieger de Santa Catarina:

• Entrega, pelo Governador Raimundo Colombo, da Medalha Anita Garibaldi à Dom Murilo; 
• Missa de despedida a Dom Murilo Krieger;
• Inauguração do Espaço Museal da Catedral, da nova Sacristia e do Prebistério.

Roberto Bentes vem há anos coordenando as obras de restauração da Catedral. Agora, já na terceira fase.  Um elogiável trabalho de voluntariado que representa um marco num dos monumentos históricos mais importantes da Capital.

     Federação dos Contabilistas de Santa Catarina presta homenagens hoje a várias lideranças políticas e empresariais de Santa Catarina, durante a solenidade de posse da nova Diretoria.   Entre eles, a colunista do DC, Estela Benetti. Veja a lista dos contemplados:

• Alcantaro Corrêa (presidente da FIESC)
• Bruno Breithaupt (presidente da FECOMÉRCIO)
• Roberto Carlos Ceratto (Superintendente da Caixa em Florianópolis)
• Sérgio Alexandre Medeiros (presidente da FCDL)
• Ari Silvio De Souza (delegado-adjunto da Receita Federal em Florianópolis)
• Antônio Carlos Zimmermann (presidente da JUCESC)
• Osmar Silveira (Vice-presidente para Assuntos Públicos e Políticos da FCDL e ex-presidente da CDL Florianópolis)
• Renato Hinnig (deputado estadual, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis)
• João Manoel da Silva Dionisio (Secretário do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina)
• Carlos Guilherme Zigelli (Diretor Superintendente do Sebrae/SC)
• Tito Alfredo Schmitt - presidente da Aemflo
• Estela Benetti - colunista de economia do Diário Catarinense
• Gean Loureiro - Secretário de Governo da Prefeitura de Florianópolis.
•     Gean Loureiro - Secretário de Governo da Prefeitura de Florianópolis.