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Posts do dia 24 março 2011

Diretor do Depen visita penitenciárias

24 de março de 2011 0

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional(Depen),  promotor Augusto Rossini, realizou hoje visita de inspeção à Penitenciária Industrial de Joinville e ao Presídio Regional de Itajaí,acompanhado do secretário de Segurança, promotor Cesar Grubba.  Ficou bem impressionado com o sistema penitenciário de Joinville, onde o apenado trabalha, tem oportunidade de estudar e de retornar à sociedade, impressionou-se com o índice de reincidência e afirmou que este é o modelo para o Brasil.

     Neste sexta-feira, visitará a Penitenciária da Trindade, com os secretários Cesar Grubba e Ada de Luca.

Ex-juiz do TRE diz que STF acertou no ficha limpa

24 de março de 2011 1

     Advogado Rodrigo Silva, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,  aprovou a decisão do Supremo no caso da lei da ficha limpa.  Diz que prevaleceram a segurança jurídica e a Constituição.  Leia sua opinião:  “Louvável o anseio da população brasileira em ver aplicada a chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) nas Eleições de 2010. No entanto, andou bem o Supremo Tribunal Federal ao decidir pela sua aplicabilidade somente nas Eleições de 2012, cumprindo assim o seu mister de guardião da Carta Magna. A estrita observância das normas constitucionais – mormente a prevista no artigo 16, no caso em questão, o qual estabelece que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência” –, é princípio basilar em um Estado Democrático de Direito, o qual está consagrado no artigo 1º da Constituição Federal. Assim, coaduno com a brilhante afirmação do Ministro Luiz Fux: “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”.

Ministro da Justiça amanhã em SC

24 de março de 2011 0

     Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, desembarca amanhã, as 8,30 horas, em Florianópolis. Segue para a Casa da Agronômica, onde conversa com o governador Raimundo Colombo e assina convênios do Pronasci para melhorar o sistema prisional e de segurança pública do Estado.

      No período da tarde realizará encontros de serviço na Policia Rodoviária Federal e na Polícia Federal.

A posse de Sérgio Paladino no TRE-SC

24 de março de 2011 0

    Durante cerimônia que teve a presença de várias autoridades dos três poderes, o desembargador Sérgio Torres Paladino tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.  Já o  desembargador Irineu João da Silva assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.  O ato foi dirigido inicialmente pelo então presidente Newton Trisotto.

       Nota do TRE-SC relata detalhes:  “A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades e convidados. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral substituto, André Stefani Bertuol; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do Estado Nelson Antônio Serpa; pelo representante da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, procurador-geral Fábio Furlan; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos; e pelo procurador-geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.  Antes de tomar posse, Paladino foi saudado pelo desembargador Newton Trisotto, que afirmou não lhe desejar sorte, "porque dela Vossa Excelência não necessitará. Apenas rogo a Deus que lhe dê forças físicas, pois a sua 'força moral', a sua inteligência, o seu amor à causa da Justiça, a sua lhaneza no trato com as pessoas de todos é conhecida". E encerrou o seu pronunciamento relembrando que o desembargador Cláudio Dutra lhe transmitiu a presidência da Corte Eleitoral catarinense, mas, acima de tudo, a responsabilidade de zelar pelo imensurável patrimônio moral construído por muitos e muitos anos. "Nas mesmas condições, transmito-o ao desembargador Sérgio Torres Paladino", encerrou. 

      Posteriormente, em nome do Pleno, o juiz Leopoldo Augusto Brüggemann ressaltou no seu discurso que Paladino mereceu a sua ascensão à presidência da Corte e que possui todos os predicados para exercer essa digna função. "Homem demasiadamente ligado à família, que com o mesmo zelo e afinco cuidará da coisa pública", disse Brüggemann, enaltecendo o novo presidente do TRESC.

      Logo em seguida, o juiz procedeu à leitura de uma homenagem prestada pelos servidores da Corregedoria Regional Eleitoral, onde Paladino atuou desde 25 de março de 2010 e realizou as últimas eleições. Conforme esses servidores, o desembargador possui imenso senso de justiça e amor ao próximo. "Mais do que nos valorizar como servidores, era como seres humanos. Sentiremos saudades", deferenciaram.

      O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Irineu João da Silva, também recebeu as saudações do orador, que o homenageou como um "perfeccionista do direito". "Vossa Excelência vem para somar e trazer seu conhecimento para a Justiça Eleitoral, que ganha por sua vontade imensa de fazer Justiça e acertar", exaltou.

     "A esperança da sociedade catarinense está nas mãos dos senhores. Ambos respeitam o próximo e são reconhecidos no meio em que atuam. A ética e a Justiça continuarão a perpetuar nesta Casa", anteviu Brüggemann.

     O presidente Paladino agradeceu a todos os presentes na cerimônia e destacou a responsabilidade de comandar o patrimônio do TRESC construído ao longo dos anos. Do mesmo modo que fora homenageado, saudou a Corregedoria Regional Eleitoral, destacando a sua equipe como "competente, afinada, dedicada, criativa e que trabalha visando a pureza das eleições".

"A sucessão nesta Casa é uma simples troca de guarda, imbuídos, todos, que têm assento nesta cadeira, do sentimento de preservar, pelos seus atos, o elevado prestígio que ela angariou ao longo dos anos", declarou. Posteriormente, dirigiu-se a Trisotto, declarando " permita-me, Deus, possa eu, ao fim do mandato, entregar ao meu sucessor, com a mesma riqueza, o patrimônio que recebo, hoje, das mãos limpas de Vossa Excelência".

Bornhausen no Fórum Mundial de Sustentabilidade

24 de março de 2011 2

          Secretário do Desenvolvimento Sustentável, deputado Paulo Bornhausen, participa em Manaus do 2º. Fórum Mundial de Sustentabilidade.  Assistiu hoje palestras do ex-governador da Califórnia, o ator Anold Schwarzenegger ( O Exterminador do Futuro) e do premiado cineasta James Cameron(Titanic, Avatar,etc).

         Ambos lançaram idéias sobre proteção ambiental, combate à poluição e conscientização popular em torno da preservação da natureza.

         Bornhausen fica até domingo na capital amazonense. Tem se encontrado,também, com empresários que mantém empreendimentos turísticos sustentáveis no litoral catarinense.

Luci diz que mandato está asseguado

24 de março de 2011 0

O gabinete da deputada Luci Choinacki(PT),em Brasilia, emitiu nota sobre a polêmica do ficha limpa e as conseqüências em Santa Catarina.  Tem o seguinte teor:   “Em relação a questão da vaga da Deputada Federal Luci Choinacki após a decisão do Ficha Limpa, esclarecemos que a luz do entendimento do Superior Tribunal Eleitoral, em não sendo absorvida a tese do ficha limpa e o candidato João Pizzolatti sendo conduzido a vaga, ele retorna  em lugar de atual deputado Odacir Zonta que é o PP..

Quanto ao Partido dos Trabalhadores, a então candidata Luci se elegeu dentro do quoeficiente eleitoral do próprio partido. Então seu mandato independe dessa decisão. Isso já foi consultado por nosso jurídico e é ponto pacífico no Tribunal Superior Eleitoral. Inclusive, vale destacar, que o PT deixou ainda sobra de votos em sua legenda.”

Benedet: votos já foram contados

24 de março de 2011 2

       Deputado Ronaldo Benedet, do PMDB, informa que os votos atribuídos ao deputado João Pizzolatti, do PP, já foram contabilizados pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina quando fixou o quociente eleitoral.  Isto teria acontecido em 14 de dezembro de 2010.

        A prevalecer a informação não haverá mudanças nas cadeiras do PMDB e do PP.  A definição da Justiça Eleitoral ficará restrita ao PP.  

Celesc: as decisões do Conselho

24 de março de 2011 2

        O balanço da Celesc de 2010 foi aprovado hoje pelo Conselho de Administração. Antes de ser publicado será remetido à CVM.  Pelas informações disponíveis, o lucro do ano passado foi melhor do que o de 2009.

           O Conselho aprovou investimentos para a Celesc Distribuição de400 milhões de reais e de outros 40 milhões para a Celesc Geração.

           Um sistema de controle de gastos foi também definido,juntamente com mais rigor nas compras e nos contratos.   

            A Diretoria fechou acordo de resultados para cobrar este ano 70 milhões de reais de uma dívida total de 500 milhões.  A Diretoria passada prometeu cobrar 20 milhões.  Ocorreu,ao contrário, aumento da inadimplência em mais 14milhões de reais.

           Notícia boa para os consumidores.  O sistema de atendimento vai ser aprimorado até setembro nos 261 municípios atendidos pela empresa.

        - Foi uma belíssima reunião. Sinergia entre diretores e conselheiros,muitos avanços e profissionalismo- resumiu o presidente Antônio Gavazzoni.

Prefeitura homenageia Osvaldo Melo

24 de março de 2011 2

       Vai se chamar Osvaldo Ferreira de Melo a Escola de Música de Florianópolis.  Anúncio feito pelo secretário da Educaçao da Prefeitura da Capital, professor Rodolfo Pinto da Luz, ao revelar que a Escola vai funcionar no prédio histórico do antigo Grupo Escolar Silveira de Souza, na esquina da rua Alves de Brito com Luiz Delfino.

Philips quer mesmo uma fábrica em SC

24 de março de 2011 1

       A Philips mundial confirmou hoje interesse em implantar uma fábrica de lâmpadas Oled em Santa Catarina, durante audiência de seu diretor Dietrich Bertam com o governador Raimundo Colombo.

        O site do governo dá informações mais detalhadas:   “A pedido do superintendente geral da Fundação Centros de Referência em  Tecnologias Inovadoras (Certi), Carlos Alberto Schneider, o governador Raimundo Colombo fez a entrega da primeira lâmpada OLED (Organic Light-Emitting Diode, em inglês) produzida no hemisfério sul para o  diretor mundial da Philip, Dietrich Bertram. O ato simboliza as relações  da empresa holandesa com Santa Catarina, iniciadas no ano passado através  de um convênio com a Certi para um projeto que visa o desenvolvimento de  soluções de iluminação para os mercados emergentes utilizando os diodos  orgânicos emissores de luz. "Faremos o que estiver ao nosso alcance para oferecer condições para que a Philips invista ainda mais em Santa Catarina", afirmou Raimundo Colombo,  lembrando que o Estado é referência nacional em inovação tecnológica. O projeto já recebeu aporte de R$ 15 milhões do BNDES através do Fundo Tecnológico (Funtec), conta com apoio institucional do Sapiens Parque e  pretende, em três anos, colocar no mercado brasileiro as luminárias OLED.
O diretor de tecnologia da Philips do Brasil, Walter Duran, afirmou que a
empresa busca um parceiro de longo prazo, numa área estratégica para o
país: a matriz energética. "A parceria será mais perene que nós mesmos, já
que estas lâmpadas duram tanto que poderão ser até deixadas em testamento",  disse. A fábrica a ser instalada será a segunda do mundo - a outra está localizada em Aachen, na Alemanha - e Santa Catarina está bem cotada para  recebê-la.