Moacir Pereira

           O presidente interino do DEM, João Paulo Kleinubing, também defende uma fusão do partido com o PSDB. Primeiro, por fazer as contas sobre a criação de um novo partido.  Constata que, na mudança, os líderes estaduais não levam todos os liberais.   O novo partido começaria menor do que o atual.  Segundo, pela perda de espaço no horário da propaganda eleitoral na TV.   É uma questão menor nos municípios pequenos sem estação própria de TV, mas de fundamental importância nas grandes cidades.   E o DEM tem fortes candidatos nos maiores colégios eleitorais.  Não sabe também como ficará o PSD dentro de quatro anos na sucessão de Dilma Rousseff.    Finalmente, tem dificuldades de clarear os aspectos operacionais da migração do DEM para o PSD.

          Kleinubing vem à Florianópolis neste fim de semana para reuniões com Raimundo Colombo e os líderes do DEM.  Diz que a decisão não foi tomada.  Mas nos bastidores, os liberais não tem dúvidas.  Saem do DEM em direção ao  PSD de Gilberto Kassab.

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública, concedeu liminar anulando a suspensão temporária de atividades da Tim Celular e a aplicação de multa de um milhão de reais. As penalidades foram aplicadas pelo diretor do Procon de Florianópolis, Thiago Silva.  O magistrado considerou que não foram respeitados princípios constitucionais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.

  Presença destacada na vida pública de Santa Catarina há mais de 50 anos e influente ator em decisões históricas da política brasileira,  o ex-senador Jorge Bornhausen tem uma decisão tomada.    Se o DEM não promover a fusão com o PSDB, e se seus companheiros de Santa Catarina abandonarem o barco liberal para se inscreverem no PSD, ele vai abandonar definitivamente a atividade partidária.  Não se  filiará a nenhuma legenda.  Acha que sua missão está cumprida e vai transferir as responsabilidades atuais a outros correligionários.   Bornhausen anunciou recentemente que não mais participaria de qualquer atividade político-eleitoral.  Agora, está decidido a sair do cenário político-partidário.

          Durante a semana, o presidente de honra do Diretório Nacional do DEM manteve vários contatos políticos.   E viaja neste domingo para Uberaba, onde terá uma reunião com o senador  Aécio Neves, do PSDB.  Esteve conversando com  Fernando Henrique Cardoso, cujo projeto de eleição presidencial respaldou desde o início em 1993.  Deu apoio ao diagnóstico e à receita, em artigo escrito pelo sociólogo, sobre o futuro das oposições.  Concorda que a fusão do DEM com o PSDB seria a melhor alternativa para os liberais e tucanos e para fortalecer a democracia brasileira.   Falou, também, com o senador Aécio Neves.  Depois esteve com Marco Maciel e Agripino Maia, levando relatos sobre as conversações com FHC.  Constatou que José Serra está distante da fusão, enquanto Aécio Neves mantém-se reticente. 

          A decisão está tomada.  Ele se reúne segunda-feira com o senador Aécio Neves em Uberaba, mas sem esperanças de que surjam fatos novos.  

          Participou do encontro com FHC e RC em São Paulo, quando defendeu o projeto de fusão do DEM com o PSDB.  Mas vê que José Serra está distante do processo e Aecio Neves, reticente.

           A permanência no DEM é considerada fora de cogitações.  Continua mantendo boas relações com Marco Maciel e Agripino Maia. Mas discorda do grupo liderado por Cesar e Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado e Onix Lorenzoni, que se opõe à fusão.  Estes correligionários, segundo avalia, admitem ficar com um partido mais fraco de representação, mas com um robusto fundo partidário e invejável tempo de TV para negociar nas próximas eleições.

           O governador Raimundo Colombo, segundo registra, tem dito que ficaria mais à vontade num partido de oposição.  Seu sonho neste momento seria a fusão com liberais e tucanos formando uma forte legenda. Mas a idéia está se pulverizando com a lentidão do PSDB, o racha partidário e a pressão do tempo. 

            -  Já comuniquei às principais lideranças que se a fusão não sair ficarei sem partido.  Deixo o DEM e não me filio a nenhuma outra legenda.  Dei minha contribuição à transição democrática,  com a eleição de Tancredo Neves em 1985. Agora é com as novas gerações.  Não tenho mais razão par continuar na vida partidária- justificou Bornhausen.

     Deputado estadual Kennedy Nunes comunicou oficialmente sua desfiliação do Partido Progressista.  Está divulgando carta em que responsabiliza o PP de Joinville pela situação e pela saída. Ficou atrelado demais ao governo Carlito Mers, do PT. Confira:  

    “É com tristeza que anuncio minha saída do Partido Progressista. Um partido ao qual estou filiado desde 1997 e pelo qual participei de cinco eleições, uma a vereador, duas a prefeito e duas a deputado estadual, tendo vencido em três delas. Saio triste porque sempre acreditei em sua ideologia e em seus ideais e foi com base neles que reverberei meus propósitos e desejos ao eleitor de Joinville e de Santa Catarina. Eleitor que entendeu meu recado, me fazendo o mais votado do partido em Santa Catarina nas últimas eleições.

Saio porque fiz uma composição com o Partido Trabalhista, do hoje prefeito, Carlito Merss, sob a promessa de que futuramente faríamos a diferença. Não foi isso que aconteceu. Nosso partido tinha convicções e propostas nas quais eu ainda acredito, que foram aceitas por Carlito e jogadas fora em seguida. Qual a atitude do PP em relação a isso? Rasgou suas convicções para não romper com o prefeito. Eu rompi. No entanto, agora não posso mais romper com ele, rompo, pois com o Partido Progressista de Joinville.

Tenho muito bom relacionamento com o partido estadual. Minha decisão tem a ver com os desmandos do diretório municipal, tem a ver com a infidelidade não só para comigo, mas para com os eleitores de Joinville que acreditaram em nossas propostas. Cito pelo menos duas de grande relevância, o subsídio das passagens no transporte coletivo de Joinville e o preço da água. Duas já sabidas facadas no peito do cidadão joinvilense.

Depois desse episódio, eu fiz um único pedido ao Diretório Estadual e não fui atendido. Eu pedi ao diretório estadual que intervisse em Joinville para que o partido saísse do Governo Carlito. Hoje ainda, o PP é aliado e ocupa cargos na prefeitura de Joinville. Mais do que isso, a Executiva do partido em Joinville tem como presidente a chefe de gabinete do vice-prefeito, tem como vice-presidente local o secretário da infraestrutura da Prefeitura, e tem como tesoureiro geral o Secretário do Desenvolvimento Econômico de Joinville. Resumindo,  as reuniões da Executiva do Partido mais parecem reuniões do colegiado de Carlito.

Por último, mas certamente não menos importante, vejo o Prefeito de Joinville lançar 60 itens que não bastasse ser uma ação tardia, é absurdamente panfletário. Um joguete para iludir a população. Não posso aceitar um tipo de ação como essa que fala em enxugar a máquina e não tem sequer um texto de lei pronto. Uma ação que quer antecipar a cobrança do IPTU e usar o fluxo financeiro de 2012 em 2011. Se eu tinha alguma esperança nesse governo após a divulgação desses 60 itens foi o tiro de misericórida.

Sei que a pergunta que ouvirei nas próxima semanas será “Qual seu destino?”. Respondo antecipada e sinceramente que não sei. Minha decisão foi tomada ouvindo as vozes da rua e do meu coração. Hoje, tenho certeza de que o momento chegou. Que meu futuro está na filiação a um novo partido não há dúvidas, mas posso dizer sem medo de errar, esse novo partido não será um partido que apoie o PT em Joinville.

Por fim, sou um político com um importante partrimônio político, a palavra, e por defesa desta que tomo esta atitude.”

      Deputado estadual Kennedy Nunes já decidiu.  Vai cancelar filiação no PP e se inscrever no PSD.    Por motivos estritamente locais. Está bem no PP, tem excelente relacionamento na bancada, dá-se bem com os líderes e dirigentes.  Mas os dirigentes do PP de Joinville continuam no governo Carlito Mers  e Kennedy Nunes pretende concorrer à Prefeitura em 2012. Além disso, a Assembléia de Deus, no plano nacional, recomenda que seus integrantes se agreguem no partido fundado por Gilberto Kassab.

      A formalização da decisão deve ocorrer no início da próxima semana.

           O Tribunal de Contas de Santa Catarina declarou ilegal o edital de concorrência n. 631/2010, da prefeitura de Florianópolis, visando a contratação de empresa especializada para duplicação e revitalização da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal.   Constata que estão mantidas  irregularidades que ferem a Lei de Licitações. Em função disso, o Executivo da Capital deverá anular o procedimento licitatório. A edição do Diário Oficial Eletrônico traz a íntegra da decisão definitiva. Cópia da decisão foi encaminhada hoje ao prefeito Dário Elias Berger.

            Ao relatar o processo na sessão do Pleno, o conselheiro Júlio Garcia informou que o prefeito Dário Berger não apresentou justificativas e também não promoveu correções no edital, medidas determinadas em decisão preliminar publicada no Diário Oficial em novembro de 2010. O relator enfatizou que as irregularidades constatadas são passíveis de ensejar a violação dos princípios da isonomia, da competitividade e da legalidade. “O que configura grave infração à norma legal”, ressaltou.

     Dirigentes e representantes da Federação e Associação dos Hospitais de Santa Catarina na sede da AHESC-FEHOESC estiveram reunidos hoje,  em Florianópolis, com o coordenador do Fórum Parlamentar, Edinho Bez. O presidente da Federação,Tércio Kasten,  falou da importância das duas entidades para o setor da saúde. Em Santa Catarina, dos 222 hospitais, 182 tem gestão privada e filantrópica. E é de responsabilidade das instituições o atendimento de oito mil leitos pelo SUS, envolvendo mais de 20 mil trabalhadores. Encaminhou várias reivindicações, entre elas, a revisão da tabela do SUS, defasada há vários anos. Segundo Kasten, em alguns casos “ os hospitais trabalham com prejuízo de até 70%, como no caso do parto normal: o custo para os hospitais é de R$ 582,38 mas o SUS só repassa R$ 412,32”. Outro pedido foi para que o Fórum se empenhe em fazer pressão política para que a regulamentação da Emenda 29 seja aprovada, garantindo mais repasse de recursos para a saúde. O deputado Edinho Bez disse que vai encaminhar as solicitações para os 16 deputados e 3 senadores que fazem parte do Fórum. Bez afirmou que “ o momento agora é de mobilização, precisamos forçar o governo a votar a regulamentação da emenda 29”. Com relação a defasagem do SUS, o deputado disse que irá levar a reivindicação pessoalmente ao ministro da Saúde.

Presidente Antônio Gavazzoni está expondo neste momento, em Brusque, os resultados da nova gestão da Celesc Distribuição e os projetos para fortalecimento da estatal.  O 8º. Congresso dos Empregados da Celesc está reunindo cerca de 180 participantes. Eles discutem “A Celesc pública no novo contexto do setor elétrico”. O objetivo principal é permitir que os trabalhadores discutam os desafios colocados para a preservação da Celesc pública em um ambiente político, social e econômico que envolve novos governos nas esferas estadual e federal. Entre os temas serão debatidos a conjuntura política, o terceiro ciclo de Revisão Tarifária, a renovação da concessão em 2015, as tendências do setor elétrico na visão do mercado e dos trabalhadores, os rumos da gestão e os desafios da Fundação Celos.

        Começou a tramitar na Assembléia o  projeto de lei do governador Raimundo Colombo sobre a SC-Par, Participações e Parcerias, nova denominação da SC Parcerias. Propõe o novo nome, SCPar,  Participações e Parcerias, dando acesso à empresa ao mercado financeiro e de capitais, como instrumento de captação de recursos destinados a investimentos em áreas estratégicas, como: transportes;saneamento; energia; telecomunicações; saúde; segurança; turismo;  e tecnologia da informação. Define a SCPar como responsável pelas PPPs, Parcerias Público Privadas, modalidade de atração de investidores nessas áreas. Permite a constituição de um Fundo Garantidor, lastreado pelo capital da empresa e ativos do Estado, como forma de demonstrar à iniciativa privada que,  ao atrair investimentos,  o governo do estado oferece as garantias necessárias ao aporte de recursos em projetos de interesse público. Também deverão ser criados fundos setoriais de investimentos em cada uma das áreas de atuação da SCPar.

  Segundo o Centro Administrativo “o projeto propõe a instituição de um conselho gestor de PPPs  formado pelo Governador, Vice-Governador, Secretários da fazenda, planejamento e  desenvolvimento econômico sustentável, Procurador Geral do Estado, Presidente da Codesc, Presidente da SC Par e secretário titular da área em que a PPP atuará.  Autoriza ainda,  a SCPar, participar de Sociedades de Propósito Específico, incentivando projetos que objetivem o desenvolvimento da economia de Santa Catarina.

     O prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini(PSDB) conseguiu aprovação do governador Raimundo Colombo e aumentou de seis para onze milhões a participação do governo estadual na construção da Arena Multiuso.  O empreendimento começa a ser construído na área central, perto do Shopping Center.  O presidente do PP, Joares Ponticelli, considera a Arena importante para o sul, mas critica sua localização.   Vai aumentar a crítica situação do trânsito no centro de Tubarão.  Preferia que fosse erguido na saída de Braço do Norte para atender todos os municípios da região.